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2011 Edital n.º 27/2018 - Caducidade. Feira do Relógio Edital n.º 27/2018 - Caducidade. Feira do Relógio pdf 72 KB
2012 Edital n.º 28/2018 - Reunião Pública Descentralizada de 11 de julho de 2018 Edital n.º 28/2018 - Reunião Pública Descentralizada de 11 de julho de 2018 pdf 125 KB
2013 Edital n.º 26/2018 - Caducidade. Feira das Galinheiras Edital n.º 26/2018 - Caducidade. Feira das Galinheiras pdf 73 KB
2014 Edital n.º 828/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários, eventuais arrendatários/ocupantes e demais interessados dos imóveis sitos na Rua Damasceno, 122, 124-124B Edital n.º 828/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários, eventuais arrendatários/ocupantes e demais interessados dos imóveis sitos na Rua Damasceno, 122, 124-124B pdf 211 KB
2015 Aviso n.º 31/2018 - Abertura de período de discussão pública. Alteração ao loteamento titulado pelo Alvará municipal n.º 99/1997 que incide sobre os Lotes 99/69 e 99/70 do Loteamento sito na Av. dos Combatentes, freguesia das Avenidas Novas Aviso n.º 31/2018 - Abertura de período de discussão pública. Alteração ao loteamento titulado pelo Alvará municipal n.º 99/1997 que incide sobre os Lotes 99/69 e 99/70 do Loteamento sito na Av. dos Combatentes, freguesia das Avenidas Novas pdf 56 KB
2016 Edital n.º 824/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários, moradores/inquilinos e demais interessados do imóvel sito na Rua das Damas, 3, Rua de Santiago, 16-24 Edital n.º 824/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários, moradores/inquilinos e demais interessados do imóvel sito na Rua das Damas, 3, Rua de Santiago, 16-24 pdf 151 KB
2017 Edital n.º 859/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Estrada da Póvoa, Vila Pimenta, 1-16 Edital n.º 859/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Estrada da Póvoa, Vila Pimenta, 1-16 pdf 232 KB
2018 Aviso n.º 30/2018 - Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2018. Processos municipais n.º 8/URB/2017 e n.º 13/URB/2017 Aviso n.º 30/2018 - Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2018. Processos municipais n.º 8/URB/2017 e n.º 13/URB/2017 pdf 135 KB
2019 Aviso n.º 29/2018 - Alvará de Licenciamento de Operação de loteamento nº 01/2018. Processos municipais nº 14/URB/2008 e nº 10/URB/2011 Aviso n.º 29/2018 - Alvará de Licenciamento de Operação de loteamento nº 01/2018. Processos municipais nº 14/URB/2008 e nº 10/URB/2011 pdf 139 KB
2020 Edital n.º 821/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras de conservação, reposição do local de acordo com o projeto aprovado e atribuição dos níveis de conservação. Edifício sito na Rua das Madres, 61-63A Edital n.º 821/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras de conservação, reposição do local de acordo com o projeto aprovado e atribuição dos níveis de conservação. Edifício sito na Rua das Madres, 61-63A pdf 197 KB
2021 Edital n.º 15/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rua do Cruzeiro à Ajuda (traseiras n.º 141) Edital n.º 15/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rua do Cruzeiro à Ajuda (traseiras n.º 141) pdf 377 KB
2022 Edital n.º 817/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários, herdeiros, eventuais arrendatários/ocupantes e demais interessados do imóvel sito na Tv. do Funil, 9-13 Edital n.º 817/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários, herdeiros, eventuais arrendatários/ocupantes e demais interessados do imóvel sito na Tv. do Funil, 9-13 pdf 102 KB
2023 Edital n.º 804/UCT/UITCH/2018 - Prorrogação do prazo determinado para inicio das obras. Deferimento. Prédio sito na Rua dos Poiais de São Bento, de 111 a 115 Edital n.º 804/UCT/UITCH/2018 - Prorrogação do prazo determinado para inicio das obras. Deferimento. Prédio sito na Rua dos Poiais de São Bento, de 111 a 115 pdf 25 KB
2024 Edital n.º 13/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Azinhaga do Reguengo (Quinta do Reguengo - Balsares) Edital n.º 13/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Azinhaga do Reguengo (Quinta do Reguengo - Balsares) pdf 243 KB
2025 Edital n.º 12/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rampa do Mercado (Balsares) Edital n.º 12/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rampa do Mercado (Balsares) pdf 286 KB