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256 Edital n.º 790/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação. Imóvel sito na Rua General João de Almeida, n.º 48 Edital n.º 790/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação. Imóvel sito na Rua General João de Almeida, n.º 48 pdf 473 KB
257 Edital n.º 794/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na Rua dos Quarteis, 16 Edital n.º 794/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na Rua dos Quarteis, 16 pdf 620 KB
258 Edital n.º 781/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Maria, 64 Edital n.º 781/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Maria, 64 pdf 74 KB
259 Aviso nº 13/2019-Aditamento nº 4 Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento nº 9/2005 que titula o licenciamento da alteração da operação de loteamento sito na Av. Eng. Duarte Pacheco, R. de Artilharia 1, R. Seara Nova R. Sousa Pinto Lt 2 Aviso nº 13/2019-Aditamento nº 4 Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento nº 9/2005 que titula o licenciamento da alteração da operação de loteamento sito na Av. Eng. Duarte Pacheco, R. de Artilharia 1, R. Seara Nova R. Sousa Pinto Lt 2 pdf 397 KB
260 Edital nº. 788/UCT/UITC/2019 - Marcação de vistoria. Imóvel sito na Rua Ilha do Pico nº. 29-A e 29/B Edital nº. 788/UCT/UITC/2019 - Marcação de vistoria. Imóvel sito na Rua Ilha do Pico nº. 29-A e 29/B pdf 296 KB
261 Edital n.º 789/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação - Atribuição do nível de conservação Audiência Prévia - Imóvel sito na Rua do Dondo, Lote n.º 423 Edital n.º 789/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação - Atribuição do nível de conservação Audiência Prévia - Imóvel sito na Rua do Dondo, Lote n.º 423 pdf 805 KB
262 Edital n.º 756/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários. Imóvel sito na Rua da Prata, n.º 53-65 Edital n.º 756/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários. Imóvel sito na Rua da Prata, n.º 53-65 pdf 161 KB
263 Aviso n.º 13/2019 - Aditamento n.º 4 Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 09/2005 Aviso n.º 13/2019 - Aditamento n.º 4 Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 09/2005 pdf 439 KB
264 Edital n.º 782/RLU/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação - Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Silva Porto, n.º 4 Edital n.º 782/RLU/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação - Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Silva Porto, n.º 4 pdf 509 KB
265 Edital n.º 775/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação - Atribuição dos níveis de conservação. Imóvel sito na Calçada da Picheleira, n.º 66-66 B Edital n.º 775/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação - Atribuição dos níveis de conservação. Imóvel sito na Calçada da Picheleira, n.º 66-66 B pdf
266 Anúncio n.º7/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério do Alto de São João - Sepulturas perpétuas abandonadas Anúncio n.º7/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério do Alto de São João - Sepulturas perpétuas abandonadas pdf
267 Edital n.º 02/DHU/2019 - Notificação para efeitos de audiência de interessados. Local: Casal do Evaristo Cima, letras AJC Edital n.º 02/DHU/2019 - Notificação para efeitos de audiência de interessados. Local: Casal do Evaristo Cima, letras AJC pdf 224 KB
268 Edital n.º 771/UCT/UCT UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Pc Raul Lino (Rua Luís Cristino da Silva), Lote 227 Edital n.º 771/UCT/UCT UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Pc Raul Lino (Rua Luís Cristino da Silva), Lote 227 pdf 218 KB
269 Edital n.º 100/2019 - Caducidade. Feira da Ladra Edital n.º 100/2019 - Caducidade. Feira da Ladra pdf 71 KB
270 Edital n.º 99/2019 - Caducidade. Feira da Ladra Edital n.º 99/2019 - Caducidade. Feira da Ladra pdf 71 KB