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301 Edital n.º 1187/UCT/UITC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua de Campolide, 39A Edital n.º 1187/UCT/UITC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua de Campolide, 39A pdf 200 KB
302 Edital n.º 1185/UCT/UITCH/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na Rua Tomás de Anunciação, 70-70B Edital n.º 1185/UCT/UITCH/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na Rua Tomás de Anunciação, 70-70B pdf 80 KB
303 Edital n.º 111/2019 - Reunião Pública Descentralizada dia 11 de setembro de 2019, às 18h30 nas instalações do Salão de Exposições do ISA - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 111/2019 - Reunião Pública Descentralizada dia 11 de setembro de 2019, às 18h30 nas instalações do Salão de Exposições do ISA - Instituto Superior de Agronomia pdf 124 KB
304 Edital n.º 1167/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Alexandre Braga, 14-14B Edital n.º 1167/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Alexandre Braga, 14-14B pdf 106 KB
305 Edital n.º 1182/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Obras de conservação ao muro sito na Travessa do Rio, 12-16 Edital n.º 1182/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Obras de conservação ao muro sito na Travessa do Rio, 12-16 pdf 181 KB
306 Edital n.º 1180/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Obras de conservação e de reabilitação ao imóvel sito na Rua Santo António a Belém, 22 Edital n.º 1180/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Obras de conservação e de reabilitação ao imóvel sito na Rua Santo António a Belém, 22 pdf 325 KB
307 Edital n.º 1178/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Demolição do imóvel sito na Rua Professor Alfredo de Sousa, s/n.º Edital n.º 1178/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Demolição do imóvel sito na Rua Professor Alfredo de Sousa, s/n.º pdf 195 KB
308 Edital n.º 10/DHU/DMHU/2019 – Notificação para efeitos de limpeza coerciva do terreno sito na Rua Professor Gomes Teixeira, junto à Escola EB1 e Jardim de Infância Eng.º Ressano Garcia Edital n.º 10/DHU/DMHU/2019 – Notificação para efeitos de limpeza coerciva do terreno sito na Rua Professor Gomes Teixeira, junto à Escola EB1 e Jardim de Infância Eng.º Ressano Garcia pdf 269 KB
309 Edital n.º 1183/UCT/UITCH/2019 – Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Rua de O Século, 97-103, Rua da Academia das Ciências, 1-3 Edital n.º 1183/UCT/UITCH/2019 – Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Rua de O Século, 97-103, Rua da Academia das Ciências, 1-3 pdf 39 KB
310 Edital n.º 1164/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Clube Atlético e Recreativo do Caramão (antiga Rua 8 do Bairro do Caramão da Ajuda), 18 Edital n.º 1164/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Clube Atlético e Recreativo do Caramão (antiga Rua 8 do Bairro do Caramão da Ajuda), 18 pdf 36 KB
311 Edital n.º 1165/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua das Chaminés D'El-Rei, 20 Edital n.º 1165/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua das Chaminés D'El-Rei, 20 pdf 38 KB
312 Edital n.º 1175/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Vieira Portuense, 6-8 Edital n.º 1175/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Vieira Portuense, 6-8 pdf 41 KB
313 Edital n.º 1169/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua das Terras, 14-20 Edital n.º 1169/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua das Terras, 14-20 pdf 42 KB
314 Edital n.º 1172/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e moradores do prédio sito na Rua da Senhora do Monte, 5-5C Edital n.º 1172/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e moradores do prédio sito na Rua da Senhora do Monte, 5-5C pdf 83 KB
315 Edital n.º 1168/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Obras de conservação do imóvel sito na Rua Silva Porto, 4 Edital n.º 1168/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Obras de conservação do imóvel sito na Rua Silva Porto, 4 pdf 191 KB