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301 Edital n.º 47D/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Substituição dos membros das assembleias de voto. Freguesia de Arroios Edital n.º 47D/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Substituição dos membros das assembleias de voto. Freguesia de Arroios pdf 22 KB
302 Edital n.º 45D/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Substituição dos membros das assembleias de voto. Freguesia de São Domingos de Benfica Edital n.º 45D/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Substituição dos membros das assembleias de voto. Freguesia de São Domingos de Benfica pdf 22 KB
303 Edital n.º 727/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários do prédio sito na Rua das Farinhas, 20 Edital n.º 727/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários do prédio sito na Rua das Farinhas, 20 pdf 117 KB
304 Edital n.º 729/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação. Imóvel sito na Rua Acácio de Paiva n.º 1-1D Edital n.º 729/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação. Imóvel sito na Rua Acácio de Paiva n.º 1-1D pdf 240 KB
305 Edital n.º 716/UCT/UITCH/2019 - Notificação para intimação para execução de obras de conservação, reabilitação e reposição do local. Imóvel sito na Rua Guilherme Anjos, nº NC-NCA Edital n.º 716/UCT/UITCH/2019 - Notificação para intimação para execução de obras de conservação, reabilitação e reposição do local. Imóvel sito na Rua Guilherme Anjos, nº NC-NCA pdf 221 KB
306 Edital n.º 724/UCT/UITCH/2019 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação, demolição parcial e atribuição de níveis de conservação ao edifício sito na Calçada dos Barbadinhos, 124-126 Edital n.º 724/UCT/UITCH/2019 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação, demolição parcial e atribuição de níveis de conservação ao edifício sito na Calçada dos Barbadinhos, 124-126 pdf 116 KB
307 Edital n.º 748/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação dos proprietários e dos ocupantes. Imóvel sito na Rua Feliciano de Sousa, n.º 128 Edital n.º 748/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação dos proprietários e dos ocupantes. Imóvel sito na Rua Feliciano de Sousa, n.º 128 pdf 98 KB
308 Edital n.º 738/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras e conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na Calçada do Olival, 1-3 Edital n.º 738/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras e conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na Calçada do Olival, 1-3 pdf 648 KB
309 Anúncio n.º AN/6/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério do Alto de S. João. Sepulturas Perpétuas Abandonadas Anúncio n.º AN/6/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério do Alto de S. João. Sepulturas Perpétuas Abandonadas pdf 358 KB
310 Edital n.º 746/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação dos proprietários e os ocupantes. Imóvel sito na Rua Feliciano de Sousa, n.º 122-126 Edital n.º 746/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação dos proprietários e os ocupantes. Imóvel sito na Rua Feliciano de Sousa, n.º 122-126 pdf 87 KB
311 Edital n.º 732/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Calçada do Baltazar, 25-25A Edital n.º 732/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Calçada do Baltazar, 25-25A pdf 85 KB
312 Edital n.º 749/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua da Cruz a Alcantara, 219-22, Rua Feliciano de Sousa, 134-136 Edital n.º 749/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua da Cruz a Alcantara, 219-22, Rua Feliciano de Sousa, 134-136 pdf 253 KB
313 Edital n.º 741/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Feliciano de Sousa, 130-132 Edital n.º 741/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Feliciano de Sousa, 130-132 pdf 249 KB
314 Edital n.º 743/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Feliciano de Sousa, 116-120 Edital n.º 743/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Feliciano de Sousa, 116-120 pdf 257 KB
315 Edital n.º 688/UCT/UITCH/2019 - Notificação do(s) proprietários(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Calçada dos Barbadinhos, 48-48A Edital n.º 688/UCT/UITCH/2019 - Notificação do(s) proprietários(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Calçada dos Barbadinhos, 48-48A pdf 40 KB