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391 Edital n.º 48/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Benfica Edital n.º 48/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Benfica pdf 176 KB
392 Anúncio n.º AN/7/CB/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério de Benfica. Ossários Municipais Anúncio n.º AN/7/CB/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério de Benfica. Ossários Municipais pdf 27 KB
393 Anúncio n.º AN/9/CB/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério de Benfica Anúncio n.º AN/9/CB/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério de Benfica pdf 30 KB
394 Edital n.º 47/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Arroios Edital n.º 47/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Arroios pdf 98 KB
395 Edital n.º 44/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu.Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade Edital n.º 44/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu.Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade pdf 239 KB
396 Edital n.º 583/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação ao muro sito na Estrada de Benfica, 382-384A Edital n.º 583/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação ao muro sito na Estrada de Benfica, 382-384A pdf 438 KB
397 Edital n.º 599/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio devoluto sito na Rua Sol (Bairro São João de Brito), 1 Edital n.º 599/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio devoluto sito na Rua Sol (Bairro São João de Brito), 1 pdf 154 KB
398 Edital n.º 592/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação ao edifício sito na Rua da Cascalheira, 40-42 Edital n.º 592/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação ao edifício sito na Rua da Cascalheira, 40-42 pdf 636 KB
399 Edital n.º 564/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação e execução de medidas provisórias (cautelares). Edifício (Quartel) sito na Calçada da Ajuda, 134 Edital n.º 564/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação e execução de medidas provisórias (cautelares). Edifício (Quartel) sito na Calçada da Ajuda, 134 pdf 597 KB
400 Edital n.º 587/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Fialho de Almeida, 1-1H tj Rua Marquês de Fronteira, 12-12F Edital n.º 587/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Fialho de Almeida, 1-1H tj Rua Marquês de Fronteira, 12-12F pdf 88 KB
401 Edital n.º 582/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na na Rua Palmira, 48-50 Edital n.º 582/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na na Rua Palmira, 48-50 pdf 82 KB
402 Edital n.º 590/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação - Rua Dr. Almeida Amaral n.º 16-22 Edital n.º 590/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação - Rua Dr. Almeida Amaral n.º 16-22 pdf 86 KB
403 Edital n.º 585/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação - Rua de Andaluz n.º 8-10 Edital n.º 585/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação - Rua de Andaluz n.º 8-10 pdf 154 KB
404 Edital n.º 589/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Avenida João XXI, 57 Edital n.º 589/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Avenida João XXI, 57 pdf 81 KB
405 Edital n.º 595/UCT/UITC/2019 - Notificação para marcação de vistoria. Imóvel sito Rua de São Marçal n.º 154-156 Edital n.º 595/UCT/UITC/2019 - Notificação para marcação de vistoria. Imóvel sito Rua de São Marçal n.º 154-156 pdf 108 KB