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616 Edital n.º 52/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Penha de França Edital n.º 52/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Penha de França pdf 1.0 MB
617 Edital n.º 51/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Alvalade Edital n.º 51/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Alvalade pdf 1.0 MB
618 Edital n.º 50/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Avenidas Novas Edital n.º 50/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Avenidas Novas pdf 134 KB
619 Edital n.º 49/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Ajuda Edital n.º 49/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Ajuda pdf 132 KB
620 Edital n.º 569/UCT/UITCH/2019 - Notificação para deferimento parcial do pedido de prorrogação de prazo. Imóvel sito na Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 13-13C Edital n.º 569/UCT/UITCH/2019 - Notificação para deferimento parcial do pedido de prorrogação de prazo. Imóvel sito na Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 13-13C pdf 265 KB
621 Edital n.º 48/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Benfica Edital n.º 48/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Benfica pdf 176 KB
622 Anúncio n.º AN/7/CB/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério de Benfica. Ossários Municipais Anúncio n.º AN/7/CB/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério de Benfica. Ossários Municipais pdf 27 KB
623 Anúncio n.º AN/9/CB/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério de Benfica Anúncio n.º AN/9/CB/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério de Benfica pdf 30 KB
624 Edital n.º 47/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Arroios Edital n.º 47/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Arroios pdf 98 KB
625 Edital n.º 44/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu.Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade Edital n.º 44/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu.Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade pdf 239 KB
626 Edital n.º 583/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação ao muro sito na Estrada de Benfica, 382-384A Edital n.º 583/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação ao muro sito na Estrada de Benfica, 382-384A pdf 438 KB
627 Edital n.º 599/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio devoluto sito na Rua Sol (Bairro São João de Brito), 1 Edital n.º 599/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio devoluto sito na Rua Sol (Bairro São João de Brito), 1 pdf 154 KB
628 Edital n.º 592/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação ao edifício sito na Rua da Cascalheira, 40-42 Edital n.º 592/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação ao edifício sito na Rua da Cascalheira, 40-42 pdf 636 KB
629 Edital n.º 564/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação e execução de medidas provisórias (cautelares). Edifício (Quartel) sito na Calçada da Ajuda, 134 Edital n.º 564/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação e execução de medidas provisórias (cautelares). Edifício (Quartel) sito na Calçada da Ajuda, 134 pdf 597 KB
630 Edital n.º 587/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Fialho de Almeida, 1-1H tj Rua Marquês de Fronteira, 12-12F Edital n.º 587/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Fialho de Almeida, 1-1H tj Rua Marquês de Fronteira, 12-12F pdf 88 KB