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781 Edital n.º 661/UCT//UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua do Cruzeiro, 17 Edital n.º 661/UCT//UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua do Cruzeiro, 17 pdf 237 KB
782 Edital n.º 670/UCT//UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Travessa do Giestal, 4 Lote 11 (Muro a tardoz, com acesso pela fração A-R/C Dt.º e fração B-R/C Esq.º) Edital n.º 670/UCT//UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Travessa do Giestal, 4 Lote 11 (Muro a tardoz, com acesso pela fração A-R/C Dt.º e fração B-R/C Esq.º) pdf 182 KB
783 Edital n.º 67A/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eleição para o Parlamento Europeu. Freguesia de Carnide Edital n.º 67A/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eleição para o Parlamento Europeu. Freguesia de Carnide pdf 23 KB
784 Edital n.º 55A/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eleição para o Parlamento Europeu. Freguesia de Belém Edital n.º 55A/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eleição para o Parlamento Europeu. Freguesia de Belém pdf 20.0 KB
785 Edital n.º 58A/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eleição para o Parlamento Europeu. Freguesia de Lumiar Edital n.º 58A/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eleição para o Parlamento Europeu. Freguesia de Lumiar pdf
786 Edital n.º 47C/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eleição para o Parlamento Europeu. Freguesia de Arroios Edital n.º 47C/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eleição para o Parlamento Europeu. Freguesia de Arroios pdf 22 KB
787 Edital n.º 659/uct/uitc/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Imóvel sito na Rua do Salitre n.º 71 Edital n.º 659/uct/uitc/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Imóvel sito na Rua do Salitre n.º 71 pdf 98 KB
788 Edital n.º 675/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação - Imóvel sito na Rua Conde de Nova Goa n.º 71 Edital n.º 675/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação - Imóvel sito na Rua Conde de Nova Goa n.º 71 pdf 82 KB
789 Edital n.º 673/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Audiência Prévia - Imóvel sito na Rua Aquiles Monteverde n.º 18-22 Edital n.º 673/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Audiência Prévia - Imóvel sito na Rua Aquiles Monteverde n.º 18-22 pdf 70 KB
790 Edital n.º 674/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação - Audiência Prévia - Av.ª Oscar Monteiro Torres n.º 47-47B Edital n.º 674/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação - Audiência Prévia - Av.ª Oscar Monteiro Torres n.º 47-47B pdf 51 KB
791 Edital n.º 671/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Imóvel sito na Av.de Madrid n.º 31-31A Edital n.º 671/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Imóvel sito na Av.de Madrid n.º 31-31A pdf 95 KB
792 Aviso n.º 12/2019 - Prorrogação do Período de Debate Público Aviso n.º 12/2019 - Prorrogação do Período de Debate Público pdf 77 KB
793 Edital n.º 677/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários, respetiva administração do condomínio e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Jancinta Marta, 10-10B Edital n.º 677/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários, respetiva administração do condomínio e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Jancinta Marta, 10-10B pdf 36 KB
794 Edital n.º 626/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários. Imóvel sito na Rua do Espirito Santo, n.º 3-5 Edital n.º 626/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários. Imóvel sito na Rua do Espirito Santo, n.º 3-5 pdf 150 KB
795 Aviso n.º 11/2019 - Abertura do período de discussão pública. Regulamento Municipal do Alojamento Local Aviso n.º 11/2019 - Abertura do período de discussão pública. Regulamento Municipal do Alojamento Local pdf 65 KB