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781 Anúncio n.º 5/CA/DGC/DMAEVCE/CML/2019 - Regularização da situação - Jazigos Particulares Abandonados. Cemitério da Ajuda Anúncio n.º 5/CA/DGC/DMAEVCE/CML/2019 - Regularização da situação - Jazigos Particulares Abandonados. Cemitério da Ajuda pdf 811 KB
782 Anúncio n.º 6/CA/DGC/DMAEVCE/CML/2019 - Cemitério da Ajuda Restos mortais não reclamados Anúncio n.º 6/CA/DGC/DMAEVCE/CML/2019 - Cemitério da Ajuda Restos mortais não reclamados pdf 274 KB
783 Edital n.º 399/UCT/DGEP/2019 - Intimação para conservação/medidas cautelares. Imóvel sito na Rua Alves Redol ao Grilo, n.º 9-13 Edital n.º 399/UCT/DGEP/2019 - Intimação para conservação/medidas cautelares. Imóvel sito na Rua Alves Redol ao Grilo, n.º 9-13 pdf 161 KB
784 Edital n.º 395/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua de Marvila, 63 (Vila 5-8), Rua de Marvila, 63 (Vila 1-4) Edital n.º 395/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua de Marvila, 63 (Vila 5-8), Rua de Marvila, 63 (Vila 1-4) pdf 245 KB
785 Edital n.º 365/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, bem como os demais titulares de direitos reais. Imóvel sito na Calçada do Baltazar, n.º 25-25A Edital n.º 365/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, bem como os demais titulares de direitos reais. Imóvel sito na Calçada do Baltazar, n.º 25-25A pdf 302 KB
786 Edital n.° 1/DGC/DAP/DMGP/CML/19 - Notificação dos ocupantes das construções existentes nos terrenos sitos nas traseiras da Av. Almirante Gago Coutinho. Edital n.° 1/DGC/DAP/DMGP/CML/19 - Notificação dos ocupantes das construções existentes nos terrenos sitos nas traseiras da Av. Almirante Gago Coutinho. pdf 170 KB
787 Edital n.º 377/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Marcelino de Mesquita, 9 Edital n.º 377/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Marcelino de Mesquita, 9 pdf 88 KB
788 Edital n.º 389/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua Abade Faria, 7 Edital n.º 389/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua Abade Faria, 7 pdf 116 KB
789 Edital n.º 391/UCT/UCT_UITN/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Azinhaga das Freiras, 31 Edital n.º 391/UCT/UCT_UITN/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Azinhaga das Freiras, 31 pdf 280 KB
790 Edital n.º 1/DGC/DAP/DMGP/CML/19-Notificação de todos os ocupantes das construções existentes nos terrenos sitos nas traseiras da Av Alm Gago Coutinho, entre a Av EUA e a Av José Régio, Escarpa do Parque da Bela Vista, Qta da Noiva, e demais intere Edital n.º 1/DGC/DAP/DMGP/CML/19-Notificação de todos os ocupantes das construções existentes nos terrenos sitos nas traseiras da Av Alm Gago Coutinho, entre a Av EUA e a Av José Régio, Escarpa do Parque da Bela Vista, Qta da Noiva, e demais intere pdf 145 KB
791 Edital n.º 12/2019 - Hasta Pública Alienação de Veículos Municipais Processo n.º 01/HP/DMHU/DRMM/2019 Edital n.º 12/2019 - Hasta Pública Alienação de Veículos Municipais Processo n.º 01/HP/DMHU/DRMM/2019 pdf 226 KB
792 Edital n.º 382/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Calçada Castelo Picão, 47/51 Edital n.º 382/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Calçada Castelo Picão, 47/51 pdf 52 KB
793 Edital n.º 388/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua das Portas de Santo Antão, 106-110 Edital n.º 388/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua das Portas de Santo Antão, 106-110 pdf 94 KB
794 Edital n.º 386/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Antero de Figueiredo, 16-16D Edital n.º 386/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Antero de Figueiredo, 16-16D pdf 168 KB
795 Edital n.º 383/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação. Imóvel sito na Tv. da Ferrugenta, n.º 9 Edital n.º 383/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação. Imóvel sito na Tv. da Ferrugenta, n.º 9 pdf 632 KB