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91 Edital n.º 1317/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua de Dom Luis de Noronha, 10-16 Edital n.º 1317/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua de Dom Luis de Noronha, 10-16 pdf 146 KB
92 Aviso n.º 26/2019 - Abertura de período de discussão pública sobre o pedido de alteração à licença do loteamento para os terrenos sitos na Avenida Sacadura Cabral, freguesia do Areeiro Aviso n.º 26/2019 - Abertura de período de discussão pública sobre o pedido de alteração à licença do loteamento para os terrenos sitos na Avenida Sacadura Cabral, freguesia do Areeiro pdf 141 KB
93 Aviso n.º 27/2019 - Concurso Público n.º 1/DMEI/DEPEP/DPDL/2019. Concurso para atribuição de lugares de artesanato e artes visuais no Mercado da Ribeira | Sábados da Ribeira a decorrer de 03 a 23 de outubro de 2019 Aviso n.º 27/2019 - Concurso Público n.º 1/DMEI/DEPEP/DPDL/2019. Concurso para atribuição de lugares de artesanato e artes visuais no Mercado da Ribeira | Sábados da Ribeira a decorrer de 03 a 23 de outubro de 2019 pdf 3.0 MB
94 Edital n.º 1320/UCT/UCT_UITC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito no Largo Ribeiro Cristino, 5 Edital n.º 1320/UCT/UCT_UITC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito no Largo Ribeiro Cristino, 5 pdf 35 KB
95 Edital n.º 1315/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de demolição ao imóvel sito na Rua de Xabregas, 73 e 85 Edital n.º 1315/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de demolição ao imóvel sito na Rua de Xabregas, 73 e 85 pdf 417 KB
96 Edital n.º 1312/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Rua Aliança Operária, 27 Edital n.º 1312/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Rua Aliança Operária, 27 pdf 495 KB
97 Edital n.º 1313/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação ao edifício sito na Escadinha de Dom Gastão, 4 Edital n.º 1313/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação ao edifício sito na Escadinha de Dom Gastão, 4 pdf 616 KB
98 Edital n.º 1327/UCT/DGEP/2019 - Posse administrativa do muro sito na Calçada da Ajuda, 224-226 (Muro Rua Bica do Marquês) Edital n.º 1327/UCT/DGEP/2019 - Posse administrativa do muro sito na Calçada da Ajuda, 224-226 (Muro Rua Bica do Marquês) pdf 264 KB
99 Edital n.º 1310/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua Maestro Raúl Ferrão, 68 Edital n.º 1310/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua Maestro Raúl Ferrão, 68 pdf 517 KB
100 Edital n.º 1304/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Calçada da Quintinha, 55 Edital n.º 1304/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Calçada da Quintinha, 55 pdf 477 KB
101 Edital n.º 1318/UCT/UICTH/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito no Campo de Santa Clara, 69/72 Edital n.º 1318/UCT/UICTH/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito no Campo de Santa Clara, 69/72 pdf 41 KB
102 Edital n.º 171F/2019 - Substituição dos membros das mesas de voto antecipado em mobilidade Edital n.º 171F/2019 - Substituição dos membros das mesas de voto antecipado em mobilidade pdf 35 KB
103 Edital n.º 222/2019 - Mapa definitivo das Secções de Voto antecipado em mobilidade em Lisboa Edital n.º 222/2019 - Mapa definitivo das Secções de Voto antecipado em mobilidade em Lisboa pdf 1.9 MB
104 Edital n.º 16/DHU/DMHU/2019 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva do terreno sito na Rua Particular à Quinta do Reguengo Edital n.º 16/DHU/DMHU/2019 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva do terreno sito na Rua Particular à Quinta do Reguengo pdf 91 KB
105 Edital n.º 175 A/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto Edital n.º 175 A/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto pdf 40 KB