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91 Edital n.º 1534/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Edifício sito no Beco do Borralho, 1 Edital n.º 1534/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Edifício sito no Beco do Borralho, 1 pdf 103 KB
92 Edital n.º 1531/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua do Garcia (à Cascalheira), 24 Edital n.º 1531/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua do Garcia (à Cascalheira), 24 pdf 142 KB
93 Edital n.º 1518/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao imóvel sito na Avenida Sacadura Cabral, 12 Edital n.º 1518/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao imóvel sito na Avenida Sacadura Cabral, 12 pdf 87 KB
94 Edital n.º 1526/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao imóvel sito na Rua Maria, 64 Edital n.º 1526/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao imóvel sito na Rua Maria, 64 pdf 92 KB
95 Edital n.º 1524/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Travessa do Monte do Carmo, 12-16 tj Rua de São Marçal, 184 Edital n.º 1524/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Travessa do Monte do Carmo, 12-16 tj Rua de São Marçal, 184 pdf 71 KB
96 Edital n.º 1522/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Edifício sito na Rua de Santo António da Glória, 42- 48 Edital n.º 1522/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Edifício sito na Rua de Santo António da Glória, 42- 48 pdf 107 KB
97 Edital n.º 1525/UCT/UITC/2019 - Notificação da administração do condomínio e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Av. de Madrid, 2-2D Edital n.º 1525/UCT/UITC/2019 - Notificação da administração do condomínio e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Av. de Madrid, 2-2D pdf 103 KB
98 Edital n.º 1528/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Luís Cristino da Silva, 57 (Lote 217) Edital n.º 1528/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Luís Cristino da Silva, 57 (Lote 217) pdf 152 KB
99 Edital n.º 1517/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Ccnh. dos Olivais, 11-12 Edital n.º 1517/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Ccnh. dos Olivais, 11-12 pdf 396 KB
100 Edital n.º 1512/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de demolição ao edifício sito na Rua do Vale Formoso de Cima, 144 Edital n.º 1512/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de demolição ao edifício sito na Rua do Vale Formoso de Cima, 144 pdf 550 KB
101 Edital n.º 19/DHU/DMHU/2019 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rua Particular à Quinta do Reguengo Edital n.º 19/DHU/DMHU/2019 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rua Particular à Quinta do Reguengo pdf 176 KB
102 Edital n.º 1505/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Luciano Cordeiro, 57 Edital n.º 1505/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Luciano Cordeiro, 57 pdf 25 KB
103 Edital n.º 1509/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Luís Cristino da Silva, 61 (Lote 219) Edital n.º 1509/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Luís Cristino da Silva, 61 (Lote 219) pdf 144 KB
104 Edital n.º 1514/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao imóvel sito na Rua Fialho de Almeida, 15-15A Edital n.º 1514/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao imóvel sito na Rua Fialho de Almeida, 15-15A pdf 91 KB
105 Edital n.º 1511/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua de Dom Luis de Noronha, 26-26B Edital n.º 1511/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua de Dom Luis de Noronha, 26-26B pdf 151 KB