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106 Edital n.º 888/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários, respetiva administração do condominio e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Vieira Lusitano, 28 Edital n.º 888/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários, respetiva administração do condominio e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Vieira Lusitano, 28 pdf 36 KB
107 Edital n.º 105/2019 - Reunião Pública descentralizada a realizar dia 10 de julho de 2019, às 18h30, no colégio Salesianos - auditório 1 - sito na Praça S. João Bosco n.º 34 Edital n.º 105/2019 - Reunião Pública descentralizada a realizar dia 10 de julho de 2019, às 18h30, no colégio Salesianos - auditório 1 - sito na Praça S. João Bosco n.º 34 pdf 128 KB
108 Aviso n.º 15/2019-Abertura de período de discussão pública sobre o pedido de licenciamento de alteração de operação de loteamento enquadrado pelo Plano de Pormenor de Palma de Baixo, sita na R. Direita de Palma e R. Manuel da Fonseca Aviso n.º 15/2019-Abertura de período de discussão pública sobre o pedido de licenciamento de alteração de operação de loteamento enquadrado pelo Plano de Pormenor de Palma de Baixo, sita na R. Direita de Palma e R. Manuel da Fonseca pdf 148 KB
109 Edital n.º 853/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Calçada de Arroios, 10-10C Edital n.º 853/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Calçada de Arroios, 10-10C pdf 92 KB
110 Edital nº 861/UCT/UITCH/2019 - Intimação para execução de medidas cautelares e obras de conservação. Imóvel sito na Rua Correia Teles, n.º 53 Edital nº 861/UCT/UITCH/2019 - Intimação para execução de medidas cautelares e obras de conservação. Imóvel sito na Rua Correia Teles, n.º 53 pdf 175 KB
111 Edital n.º 866/UCT/DGEP/2019 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência Prévia. Notificação dos proprietários, arrendatários e demais titulares de direitos reais. Imóvel sito na Cc. da Ajuda Edital n.º 866/UCT/DGEP/2019 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência Prévia. Notificação dos proprietários, arrendatários e demais titulares de direitos reais. Imóvel sito na Cc. da Ajuda pdf 556 KB
112 Edital n.º 104/2019 - Caducidade da Feira da Ladra Edital n.º 104/2019 - Caducidade da Feira da Ladra pdf 71 KB
113 Edital n.º 103/2019 - Caducidade da Feira da Ladra Edital n.º 103/2019 - Caducidade da Feira da Ladra pdf 71 KB
114 Edital n.º 864/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Imóvel sito na Rua do Cruzeiro, n.º 178 Edital n.º 864/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Imóvel sito na Rua do Cruzeiro, n.º 178 pdf 668 KB
115 Edital n.º 856/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação. Rua Nicolau Tolentino, 2 (Serventia) / Azinhaga da Bruxa. Muro /Estrada de Marvila sem número Edital n.º 856/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação. Rua Nicolau Tolentino, 2 (Serventia) / Azinhaga da Bruxa. Muro /Estrada de Marvila sem número pdf 566 KB
116 Edital n.º 102/2019 - Toponimia - Alameda Coronel Marques Júnior Militar de Abril 1946-2012 Edital n.º 102/2019 - Toponimia - Alameda Coronel Marques Júnior Militar de Abril 1946-2012 pdf 97 KB
117 Edital n.º 858/UCT/DGEP/2019 - Intimação para execução de medidas cautelares ao edifício sito na Ccnh dos Olivais, 6-7 Edital n.º 858/UCT/DGEP/2019 - Intimação para execução de medidas cautelares ao edifício sito na Ccnh dos Olivais, 6-7 pdf 412 KB
118 Edital n.º 847/UCT/DGEP/2019 - Declaração de Prédio Devoluto. Imóvel sito na Rua dos Margiochis (Antiga Rua 10 do Bairro de Caselas - Lote BE), n.º 12 Edital n.º 847/UCT/DGEP/2019 - Declaração de Prédio Devoluto. Imóvel sito na Rua dos Margiochis (Antiga Rua 10 do Bairro de Caselas - Lote BE), n.º 12 pdf 388 KB
119 Edital n.º 855/UCT/DGEP/2019 - Intimação para conservação/reabilitação atribuição do nível de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Rua do Cruzeiro, n.º 163 Edital n.º 855/UCT/DGEP/2019 - Intimação para conservação/reabilitação atribuição do nível de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Rua do Cruzeiro, n.º 163 pdf 531 KB
120 Edital n.º 846/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio devoluto. Imóvel sito na Calçada da Ajuda n.º 202/204 Edital n.º 846/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio devoluto. Imóvel sito na Calçada da Ajuda n.º 202/204 pdf 366 KB