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106 Anúncio n.º AN/8/CA/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério da Ajuda. Prescrição das concessões de Jazigos Particulares Anúncio n.º AN/8/CA/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério da Ajuda. Prescrição das concessões de Jazigos Particulares pdf 23 KB
107 Edital n.º 224/2019 - Adiamento do Ato Público da Hasta n.º HP/1/DEV/DMGP/CML/19 Edital n.º 224/2019 - Adiamento do Ato Público da Hasta n.º HP/1/DEV/DMGP/CML/19 pdf 228 KB
108 Aviso n.º 16709/2019 - Alteração ao Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal Aviso n.º 16709/2019 - Alteração ao Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal pdf 1.0 MB
109 Edital n.º 1414/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Luís Cristino da Silva, Lote 202 Edital n.º 1414/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Luís Cristino da Silva, Lote 202 pdf 197 KB
110 Edital n.º 1407/UCT/UITC/2019 - Notificação da administração de condomínio e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua do Telhal, 65-75 Edital n.º 1407/UCT/UITC/2019 - Notificação da administração de condomínio e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua do Telhal, 65-75 pdf 29 KB
111 Edital n.º 1385/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários do prédio sito na Rua Marques da Silva, 33 Edital n.º 1385/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários do prédio sito na Rua Marques da Silva, 33 pdf 68 KB
112 Edital n.º 1413/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua João do Nascimento Costa (Antiga Rua 2 E Troço da Rua 3 - Zona da Picheleira), 26 Edital n.º 1413/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua João do Nascimento Costa (Antiga Rua 2 E Troço da Rua 3 - Zona da Picheleira), 26 pdf 162 KB
113 Edital n.º 1384/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e inquilinos do imóvel sito na Rua Estácio Veiga, 5 Edital n.º 1384/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e inquilinos do imóvel sito na Rua Estácio Veiga, 5 pdf 67 KB
114 Edital n.º 8/DGC/DAP/DMGP/CML/2019 - Notificação da Associação Portuguesa dos Direitos dos Cidadãos Edital n.º 8/DGC/DAP/DMGP/CML/2019 - Notificação da Associação Portuguesa dos Direitos dos Cidadãos pdf 203 KB
115 Edital n.º 17/DHU-DMHU/2019 - Notificação da ação coerciva para efeitos de limpeza de imóvel sito na Rampa do Mercado (Quinta do Reguengo-Balsares) Edital n.º 17/DHU-DMHU/2019 - Notificação da ação coerciva para efeitos de limpeza de imóvel sito na Rampa do Mercado (Quinta do Reguengo-Balsares) pdf 189 KB
116 Edital n.º 1403/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários, respetiva administração de condominio e demais titulares sobre o imóvel sito na Av. António Augusto Aguiar, 52-56 Edital n.º 1403/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários, respetiva administração de condominio e demais titulares sobre o imóvel sito na Av. António Augusto Aguiar, 52-56 pdf 61 KB
117 Edital n.º 1401/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Luís Cristino da Silva, Lote 213 Edital n.º 1401/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Luís Cristino da Silva, Lote 213 pdf 226 KB
118 Edital n.º 1399/UCT/DGEP/2019 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Horta e Silva, 281-283 Edital n.º 1399/UCT/DGEP/2019 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Horta e Silva, 281-283 pdf 624 KB
119 Edital n.º 1395/UCT/UICH/2019 - Notificação dos proprietários do prédio sito na na Rua Frei Manuel do Cenáculo, 37 Edital n.º 1395/UCT/UICH/2019 - Notificação dos proprietários do prédio sito na na Rua Frei Manuel do Cenáculo, 37 pdf 304 KB
120 Edital n.º 1394/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Edifício sito na Rua Reinaldo Ferreira, 15-15A Edital n.º 1394/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Edifício sito na Rua Reinaldo Ferreira, 15-15A pdf 121 KB