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106 Aviso n.º 22/2019 - Abertura de período de discussão pública sobre o pedido de licenciamento de alteração ao loteamento que incide sobre o Loteamento Prata (anteriormente designado Jardins Braço de Prata) Aviso n.º 22/2019 - Abertura de período de discussão pública sobre o pedido de licenciamento de alteração ao loteamento que incide sobre o Loteamento Prata (anteriormente designado Jardins Braço de Prata) pdf 137 KB
107 Edital n.º 1088/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Travessa da Bica aos Anjos, 5A/5B/5C Edital n.º 1088/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Travessa da Bica aos Anjos, 5A/5B/5C pdf 94 KB
108 Edital n.º 1085/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Pascoal de Melo, 124-124C Edital n.º 1085/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Pascoal de Melo, 124-124C pdf 97 KB
109 Edital n.º 114/2019 – Mapa das Assembleias e Secções de voto. Eleição para Assembleia da República 6 de Outubro de 2019 Edital n.º 114/2019 – Mapa das Assembleias e Secções de voto. Eleição para Assembleia da República 6 de Outubro de 2019 pdf 2.5 MB
110 Edital n.º 112/2019 - Bolsa de Agentes Eleitorais. Eleição para Assembleia da República 6 de Outubro de 2019 Edital n.º 112/2019 - Bolsa de Agentes Eleitorais. Eleição para Assembleia da República 6 de Outubro de 2019 pdf 368 KB
111 Edital n.º 1176/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Calçada dos Mestres, 96-96A Edital n.º 1176/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Calçada dos Mestres, 96-96A pdf 94 KB
112 Edital n.º 1187/UCT/UITC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua de Campolide, 39A Edital n.º 1187/UCT/UITC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua de Campolide, 39A pdf 200 KB
113 Edital n.º 1185/UCT/UITCH/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na Rua Tomás de Anunciação, 70-70B Edital n.º 1185/UCT/UITCH/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na Rua Tomás de Anunciação, 70-70B pdf 80 KB
114 Edital n.º 111/2019 - Reunião Pública Descentralizada dia 11 de setembro de 2019, às 18h30 nas instalações do Salão de Exposições do ISA - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 111/2019 - Reunião Pública Descentralizada dia 11 de setembro de 2019, às 18h30 nas instalações do Salão de Exposições do ISA - Instituto Superior de Agronomia pdf 124 KB
115 Edital n.º 1167/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Alexandre Braga, 14-14B Edital n.º 1167/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Alexandre Braga, 14-14B pdf 106 KB
116 Edital n.º 1182/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Obras de conservação ao muro sito na Travessa do Rio, 12-16 Edital n.º 1182/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Obras de conservação ao muro sito na Travessa do Rio, 12-16 pdf 181 KB
117 Edital n.º 1180/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Obras de conservação e de reabilitação ao imóvel sito na Rua Santo António a Belém, 22 Edital n.º 1180/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Obras de conservação e de reabilitação ao imóvel sito na Rua Santo António a Belém, 22 pdf 325 KB
118 Edital n.º 1178/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Demolição do imóvel sito na Rua Professor Alfredo de Sousa, s/n.º Edital n.º 1178/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Demolição do imóvel sito na Rua Professor Alfredo de Sousa, s/n.º pdf 195 KB
119 Edital n.º 10/DHU/DMHU/2019 – Notificação para efeitos de limpeza coerciva do terreno sito na Rua Professor Gomes Teixeira, junto à Escola EB1 e Jardim de Infância Eng.º Ressano Garcia Edital n.º 10/DHU/DMHU/2019 – Notificação para efeitos de limpeza coerciva do terreno sito na Rua Professor Gomes Teixeira, junto à Escola EB1 e Jardim de Infância Eng.º Ressano Garcia pdf 269 KB
120 Edital n.º 1183/UCT/UITCH/2019 – Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Rua de O Século, 97-103, Rua da Academia das Ciências, 1-3 Edital n.º 1183/UCT/UITCH/2019 – Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Rua de O Século, 97-103, Rua da Academia das Ciências, 1-3 pdf 39 KB