Home » Notifications, Notices and Decrees

Encontre ANÚNCIOS, AVISOS ou EDITAIS. Indique um termo de pesquisa e / ou selecione a categoria que mais lhe interessa. Clique depois, em "Procurar..."

Procurar

searchoptions


     
  Filename Filetype Filesize  
1096 Edital n.º 215/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na Cc. de Santa Catarina a Chelas, 31 Edital n.º 215/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na Cc. de Santa Catarina a Chelas, 31 pdf 651 KB
1097 Edital n.º 212/UCT/DGEP/2019 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Rua Paulo Dias de Novais, Lote 25 Edital n.º 212/UCT/DGEP/2019 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Rua Paulo Dias de Novais, Lote 25 pdf 577 KB
1098 Edital n.º 245/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários e respetiva administração do condominio, bem como os demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Calçada dos Mestres, 96-96A Edital n.º 245/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários e respetiva administração do condominio, bem como os demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Calçada dos Mestres, 96-96A pdf 37 KB
1099 Edital n.º 7/DHU-DLU/2019 - Notificação do ato administrativo para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rua do Cruzeiro à Ajuda (traseiras n.º 141) Edital n.º 7/DHU-DLU/2019 - Notificação do ato administrativo para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rua do Cruzeiro à Ajuda (traseiras n.º 141) pdf 282 KB
1100 Edital n.º 220/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação. Imóvel sito na Rua Esquerda, n.º 12/16 Edital n.º 220/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação. Imóvel sito na Rua Esquerda, n.º 12/16 pdf 753 KB
1101 Edital n.º 229/UCT/UITC/2019 - Notificação de todos os proprietários, arrendatários e respetiva administração do condominio, bem como os demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Dona Estefânia, 9 Edital n.º 229/UCT/UITC/2019 - Notificação de todos os proprietários, arrendatários e respetiva administração do condominio, bem como os demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Dona Estefânia, 9 pdf 37 KB
1102 Edital n.º 217/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação - Audiência Prévia. Imóvel sito na Avenida Conde de Valbom, 65 Edital n.º 217/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação - Audiência Prévia. Imóvel sito na Avenida Conde de Valbom, 65 pdf 97 KB
1103 Edital n.º 222/UCT/UITCH/2019 - Intimação para execução de medidas cautelares aos edifícios que constituem a Vila Ramos sita na Rua Maria Pia, 118-122 Edital n.º 222/UCT/UITCH/2019 - Intimação para execução de medidas cautelares aos edifícios que constituem a Vila Ramos sita na Rua Maria Pia, 118-122 pdf 73 KB
1104 Edital n.º 8/DHU-DLU/2019 - Notificação de início de procedimento para limpeza coerciva. Imóvel sito na Tv. Conceição da Glória, n.º 5 Edital n.º 8/DHU-DLU/2019 - Notificação de início de procedimento para limpeza coerciva. Imóvel sito na Tv. Conceição da Glória, n.º 5 pdf 266 KB
1105 Edital n.º 230/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação/demolição - atribuição do nível de conservação. Edifício sito na Rua do Acúcar, n.º 24-50 Edital n.º 230/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação/demolição - atribuição do nível de conservação. Edifício sito na Rua do Acúcar, n.º 24-50 pdf 182 KB
1106 Edital n.º 234/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de demolição - atribuição do nível de conservação. Imóvel sito na Rua do Conselheiro Mariano de Carvalho, n.º 57 Edital n.º 234/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de demolição - atribuição do nível de conservação. Imóvel sito na Rua do Conselheiro Mariano de Carvalho, n.º 57 pdf 591 KB
1107 Edital nº 195/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - audiência Prévia. Imóvel sito no Paço da Rainha n.º 80-90 Edital nº 195/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - audiência Prévia. Imóvel sito no Paço da Rainha n.º 80-90 pdf 94 KB
1108 Edital n.º 226/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Cc da Picheleira, n.º 165 Edital n.º 226/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Cc da Picheleira, n.º 165 pdf 226 KB
1109 Edital n.º 224/UCT/UITCH/2019 - Deferimento do pedido de prorrogação do prazo. Imóvel sito na Alto dos Moinhos, n.º 1-5 Edital n.º 224/UCT/UITCH/2019 - Deferimento do pedido de prorrogação do prazo. Imóvel sito na Alto dos Moinhos, n.º 1-5 pdf 25 KB
1110 Edital n.º 69/2018 - Notificação dos seus atuais herdeiros sobre a utilização da loja por parte do Municipio de Lisboa. Entrada pelo n.º 77 do prédio sito na Rua da Conceiçâo, n.ºs 71 a 77 Edital n.º 69/2018 - Notificação dos seus atuais herdeiros sobre a utilização da loja por parte do Municipio de Lisboa. Entrada pelo n.º 77 do prédio sito na Rua da Conceiçâo, n.ºs 71 a 77 pdf 191 KB