Home » Notifications, Notices and Decrees

Encontre ANÚNCIOS, AVISOS ou EDITAIS. Indique um termo de pesquisa e / ou selecione a categoria que mais lhe interessa. Clique depois, em "Procurar..."

Procurar

searchoptions


     
  Filename Filetype Filesize  
1291 Aviso n.º 44/2018 - Abertura de período de discussão pública referente ao projeto de alteração da operação de loteamento. Imóvel sito na Rua Capitão Leitão n.º 62 a 74 Aviso n.º 44/2018 - Abertura de período de discussão pública referente ao projeto de alteração da operação de loteamento. Imóvel sito na Rua Capitão Leitão n.º 62 a 74 pdf 140 KB
1292 Edital n.º 1254/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação Homologação dos niveis de conservação - Audiência Prévia Imóvel sito na Rua Bernardim Ribeiro, n.º 32 Edital n.º 1254/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação Homologação dos niveis de conservação - Audiência Prévia Imóvel sito na Rua Bernardim Ribeiro, n.º 32 pdf 100 KB
1293 Edital n.º 51/2018 - Caducidade da Feira do Relógio Edital n.º 51/2018 - Caducidade da Feira do Relógio pdf 72 KB
1294 Edital n.º 1276/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários da fração C correspondente ao 1° andar esquerdo do prédio sito na Rua da Rosa, 253 a 261 Edital n.º 1276/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários da fração C correspondente ao 1° andar esquerdo do prédio sito na Rua da Rosa, 253 a 261 pdf 639 KB
1295 Edital n.º 1257/UCT/UITCH/2018 - Notificação do proprietário do imóvel sito na Rua de São Félix, 45-45C/Rua da Lapa, 101 Edital n.º 1257/UCT/UITCH/2018 - Notificação do proprietário do imóvel sito na Rua de São Félix, 45-45C/Rua da Lapa, 101 pdf 25 KB
1296 Edital n.º 1268/UCT/UITN/2018 - Notificação da Administracão do Condominio do imóvel sito na Rua Manuel Marques (antiga Rua I do Loteamento da Quinta das Pedreiras), 7-7A Edital n.º 1268/UCT/UITN/2018 - Notificação da Administracão do Condominio do imóvel sito na Rua Manuel Marques (antiga Rua I do Loteamento da Quinta das Pedreiras), 7-7A pdf 291 KB
1297 Edital n.º 1259/UCT/UITCH/2018 - Deferimento do pedido de prorrogação de prazo. Imóvel sito na Rua da Arrábida, 71-73 Edital n.º 1259/UCT/UITCH/2018 - Deferimento do pedido de prorrogação de prazo. Imóvel sito na Rua da Arrábida, 71-73 pdf 311 KB
1298 Edital n.º 1265/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Cc do Forte da Ameixoeira, 2 (Vila Maria do Rosario, 1-15) Edital n.º 1265/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Cc do Forte da Ameixoeira, 2 (Vila Maria do Rosario, 1-15) pdf 283 KB
1299 Edital n.º 1263/UCT/UITCH/2018 - Deferimento do pedido de prorrogação de prazo. Imóvel sito na Rua das Madres, 61-63A Edital n.º 1263/UCT/UITCH/2018 - Deferimento do pedido de prorrogação de prazo. Imóvel sito na Rua das Madres, 61-63A pdf 311 KB
1300 Edital n.º 932/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Travessa das Salgadeiras, 7 (pátio F) Edital n.º 932/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Travessa das Salgadeiras, 7 (pátio F) pdf 87 KB
1301 Edital n.º 1247/UCT/UITOR/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito no Bc dos Toucinheiros, 10 (Pátio do Bleck, 1-12) Edital n.º 1247/UCT/UITOR/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito no Bc dos Toucinheiros, 10 (Pátio do Bleck, 1-12) pdf 355 KB
1302 Edital n.º 1261/UCT/DGEP/2018 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na Rua Francisco Mantero, Lote D Edital n.º 1261/UCT/DGEP/2018 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na Rua Francisco Mantero, Lote D pdf 1.1 MB
1303 Edital n.º 1266/UCT/UITOC/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Cc do Galvao, 34 Edital n.º 1266/UCT/UITOC/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Cc do Galvao, 34 pdf 422 KB
1304 Edital n.º 1256/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio devoluto sito na Rua das Merces, 111-113 Edital n.º 1256/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio devoluto sito na Rua das Merces, 111-113 pdf 463 KB
1305 Edital n.º 1255/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Bartolomeu da Costa, 13 Edital n.º 1255/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Bartolomeu da Costa, 13 pdf 480 KB