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Apresentação de resultados 

A votação nos Projectos do Orçamento Participativo está encerrada.

Apresentados os projectos vencedores na votação do Orçamento Participativo de 2010

O presidente da Câmara, António Costa, e a vereadora do Pelouro da Modernização Administrativa e Descentralização, Graça Fonseca, apresentaram, no dia 18 de Janeiro, os doze projectos contemplados pelo Orçamento Participativo, escolhidos pelos 4719 votantes que agora participaram - número superior ao do ano transacto (1101), quando, pela primeira vez, os lisboetas foram chamados a apresentar e a escolher propostas e projectos, com carácter deliberativo.

Diversas propostas, de distintos proponentes, deram origem ao projecto da 3º fase de construção do Canil / Gatil Municipal, em Monsanto, com um custo estimado de 375 mil euros e um prazo previsto de execução de sete meses. Depois de definido o montante do OP para este ano (5 milhões de euros) e de preparada a consulta, estas propostas, como outras apresentadas, em Novembro de 2009, por um total de 533 participantes, deram entrada nos serviços municipais, que as analisaram e depois converteram no projecto eleito com maior número de votos (754) na fase de votação (Dezembro e Janeiro) e agora incorporado no Plano de Actividades e Orçamento, a propor em sessão de Câmara. Este projecto visa a ampliação e requalificação do Canil / Gatil Municipal, com evidentes benefícios para as condições de acolhimento dos animais.

A vereadora Graça Fonseca, que acompanhou de perto todo este processo, recordou a sua génese, quando, em 2007, o executivo presidido por António Costa deu início às reuniões públicas de Câmara descentralizadas nas Freguesias de Lisboa. Em 2008, aprovada a Carta de Princípios do Orçamento Participativo, foi despoletado o processo do OP de 2009, que viria a ser finalista do prémio Eurocidades na categoria Participação e o reconhecimento como boa prática de governação urbana pela ONU-Habitat. Para a autarca, este é um “modelo aberto”, passível de aperfeiçoamento e, ao contrário de experiências noutros Municípios, tem uma “dimensão deliberativa” - isto é: as propostas apresentadas pelos cidadãos são convertidas pelos serviços municipais em projectos de investimento, posteriormente votados pelos cidadãos, sendo os mais votados, até se perfazer o montante do OP pré-definido (no caso, 5 milhões de euros), eleitos para integrar o Orçamento do Município, a apresentar em Assembleia Municipal.

O processo do OP agora concluído iniciou-se em Novembro, depois da sua divulgação no site da CML, na Comunicação Social e noutros suportes informativos, tendo sido integralmente desenvolvido on line, através de registo simples no site (6958 pessoas registadas em 2009, contra 1752 em 2008), mantendo-se as propostas entradas (apresentadas por 533 proponentes, contra os 247 de 2008) com permanente visibilidade (tipo blog). Transformadas as propostas em projectos de investimento (200 em 2009, 89 em 2008), foram estes colocados à consulta pública e iniciado o processo de votação (4719 eleitores em 2009, 1101 em 2008). Graça Fonseca sublinhou o facto de a discussão e eleição directa dos projectos haver suscitado uma “forte participação, com movimentos locais e on line, sobretudo nas redes socais”.

O presidente da CML, António Costa, congratulou-se com o facto de a edição deste ano do Orçamento Participativo ter não só “mais proponentes e mais votantes” como também uma “maior diversidade de tipo de projectos apresentados” (três áreas de actividade em 2008, treze em 2009). O edil lisboeta sublinhou ainda o facto de existir uma componente deliberativa, onde “os cidadãos põem e decidem”, e o facto de o montante do OP atingir os 5% de todo o investimento orçamentado (contra os 3% que se verifica noutras cidades da Europa).

O autarca manifestou-se também satisfeito com o índice de participação, “chave do sucesso” do OP, e convicto de que o Inquérito de Avaliação e o Relatório Final, que deverão estar concluídos até ao final deste primeiro trimestre, irão permitir identificar os vários aspectos do processo e o seu aperfeiçoamento. Depois de fazer um balanço positivo do andamento dos projectos incluídos no anterior OP, António Costa comentou a votação nos projectos agora apresentados, revelando “não estar surpreendido” com a votação no projecto do Canil / Gatil, já que sabia haver sugestões nesse sentido e “uma maior sensibilidade dos cidadãos em relação aos direitos dos animais”.

Para além do Canil / Gatil Municipal de Monsanto (754 votos), a votação dos projectos para o OP contemplou ainda os projectos para a criação de um equipamento cultural de base local no antigo Cinema Europa (475 votos), a qualificação do Largo do Coreto, em Carnide, a recuperação e beneficiação da Escola Manuel Teixeira Gomes (137 votos), a requalificação da Praça João Bosco, a criação de uma incubadora de empresas, o alargamento das faixas bus para a circulação de bicicletas, a melhoria de condições de tomada e largada de passageiros junto a cinco escolas, a realização da 2º edição do Pop Up Lisboa (iniciativa cultural em espaços devolutos) e a introdução de sistemas de iluminação sustentável na via pública no bairro das Novas Nações.


Aceda aqui à Apresentação dos Projectos vencedores do Orçamento Participativo de 2010
 

Lista com descrição dos Projectos Vencedores

Lista dos resultados da votação

Perguntas e Respostas