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História do Parque Florestal de Monsanto

Os Primórdios

A Serra de Monsanto é habitada desde tempos pré-históricos. Esse facto é comprovado pelas numerosas descobertas arqueológicas efetuadas na sua área, destacando-se as estações de Montes Claros e de Vila Pouca. A floresta original terá começado a ser destruída, no momento em que a cidade de Lisboa iniciou o seu desenvolvimento.

As Águas Livres e as Quintas de Recreio

No século XVIII, a Serra de Monsanto foi atravessada por uma imponente construção - o Aqueduto das Águas Livres - que abasteceria Lisboa com a água proveniente de Belas. Também nesta época, a zona norte da Serra assistiu à construção de numerosas quintas de recreio da aristocracia lisboeta. A Quinta dos Marqueses de Fronteira, embora anterior, é neste período ampliada, tornando-se numa das mais luxuosas da região de Lisboa. Destaca-se, igualmente, a Quinta de Gerard Devisme, um rico comerciante estrangeiro, que, na sua propriedade de S. Domingos de Benfica, aclimatou numerosas plantas e animais exóticos, criando um magnífico jardim (atual Quinta da Infanta).

Monsanto como Posto Defensivo

Na segunda metade do Século XIX, foram construídas na Serra de Monsanto, devido à sua importância geo-estratégica, algumas estruturas militares incluídas no Campo Entrincheirado de Lisboa, o sistema de defesa da capital: O Forte de Monsanto, atual estabelecimento Prisional de Monsanto, o Forte do Alto do Duque, o reduto de Montes Claros e as Lunetas, protegiam a Capital de possíveis ataques inimigos.

O Parque Florestal de Monsanto

A primeira referência à ideia de arborizar a Serra de Monsanto surgiu em 1868, num relatório acerca da arborização geral do País, da autoria de Carlos Ribeiro e Nery Delgado:

"...podemos lembrar a V. as imediações de Lisboa, toda a Serra do Monsanto que muito conviria arborizar, para mais tarde abastecer a Capital de lenhas e madeiras, amenizando ao mesmo tempo a aridez que nota o viajante quando entra no Tejo vendo num e noutro lado montanhas escalvadas (...) os verdes maciços de arvoredo que dariam à Cidade um aspeto mais risonho e modificariam favoravelmente o clima, contribuindo eficazmente para a salubridade pública".

Mais tarde, em 1926 e 1927, as propostas de ordenamento apresentadas respetivamente por Forestier e Mac-Bride consideravam a arborização e a instalação de recintos para jogos e desportos, assim como equipamentos de lazer com lagos, miradouros e zonas de estadia, no setor Noroeste da Serra de Monsanto.

Seria no entanto necessária a forte vontade política do Estado Novo, bem definida no Engº. Duarte Pacheco (Ministro da Obras Públicas em 1932 e Presidente da Câmara Municipal de Lisboa em 1938), para que o Parque Florestal se tornasse uma realidade.

O Parque, então designado por Parque Florestal (Ocidental) da Cidade, constituía o envolvimento do troço final da Autoestrada Estádio Nacional - Lisboa. Destinado a "pulmão verde" da Cidade e zona de lazer da população, contrapunha-se ao Vale do Jamor (florestado no mesmo período), mas onde se inseria numeroso equipamento desportivo.

Definido o ordenamento da Cidade de Lisboa através do plano GROER, foi executado um projeto para o Parque Florestal da Cidade da autoria do Arquiteto Keil do Amaral, projeto esse iniciado nos anos 40, mas que não viria a ser completamente implementado.

Os espaços deixados livres para o equipamento e infraestruturas projetadas acabaram por vir a ser ocupados por instalações da Força Aérea Portuguesa e outras instituições, inviabilizando definitivamente o projeto inicial do Parque.

Legalmente criado por um Decreto-Lei em 1936 (1), o Parque foi sujeito ao Regime Florestal Total em 1938 (2), data a partir da qual se processou um regime acelerado de expropriações (e apropriações) dos terrenos, e, ato contínuo, a florestação e instalação do equipamento projetado.

(1) Decreto-Lei nº 24.625 de 1 de novembro de 1936
(2) Decreto-Lei nº. 29 135 de 16 de novembro de 1938

A Florestação

Inicialmente, o Parque era quase totalmente desprovido de arvoredo, exceção feita para as escassas oliveiras distribuídas essencialmente ao longo das antigas estradas e azinhagas, pois apenas as quintas da zona de Benfica (Fonte, Alfarrobeira, dos Marqueses de Fronteira e a atual Mata de S. Domingos de Benfica) e a Tapada da Ajuda tinham algum arvoredo com expressão.

A Serra de Monsanto apresentava no fim da década de trinta, um aspeto muito diferente do atual, marcada pelos terrenos incultos polvilhados por numerosos moinhos de vento e numerosas pedreiras.

A reflorestação da Serra de Monsanto foi da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa. Foi um processo longo e penoso, a que não foram alheios a pouca diversidade das plantas existentes nos viveiros da época, assim como a pobreza dos solos.

A Dinâmica dos Limites

A instalação do Parque Florestal de Monsanto nunca foi, porém, isenta de problemas. Os limites do Parque, embora definidos no Plano GROER, não chegaram a ser legalmente estabelecidos, o que possibilitou que diversas áreas, entretanto já expropriadas para o Parque, fossem urbanizadas pela própria Câmara Municipal (caso dos Bairros do Caramão da Ajuda, da Boavista e ampliação de Caselas).

Ao mesmo tempo, diversos terrenos privados encravados no Parque nunca chegariam a ser expropriados (caso das Quintas de St.º António e S. José, Fábrica do Rajá e diversos outros de pequenas dimensões, ou seja, a dinâmica imposta pelo Eng.º Duarte Pacheco foi gradualmente perdendo o ritmo e o processo acabou mesmo por ser interrompido.

Começou assim uma nova fase, agora de sentido contrário, devido ao avanço da urbanização sobre o Parque, fase essa que atingiu o seu ponto mais elevado em 1970 com a publicação do Decreto-lei (1) que ampliava o conceito de "utilização pública" do parque, permitindo a instalação de infraestruturas de índole formativa, informativa e outras de utilidade pública.

Como consequência, em apenas três anos, foram aprovadas as instalações dos edifícios de diversas unidades escolares, da Radiotelevisão, Rádio Difusão Portuguesa, Serviços Prisionais, Hospital Ocidental de Lisboa e do Automóvel Clube de Portugal, encontrando-se muitas outras hipóteses em estudo como a instalação da Universidade Técnica de Lisboa e de diversas unidades Hoteleiras.

Estava assegurado o "loteamento" do Parque Florestal do Monsanto, o qual passava a constituir uma mera reserva de terrenos "urbanizáveis" para o engrandecimento e monumentalização da Capital, impondo a "terciarização" do Concelho de Lisboa.

O processo veio a ser interrompido com a publicação em 1974 de novo Decreto-Lei proposto pelo Arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles, anulando expressamente o Decreto-Lei de 1970.

Restabelecido o espírito inicial com que o Parque havia sido criado, foi possível à Câmara Municipal de Lisboa e Direção Geral das Florestas aprovarem, finalmente, uma delimitação rigorosa do Parque, o que se verificou em maio de 1979.

(1) Decreto-Lei nº. 297/70 de 27 de junho