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Historial do Regimento de Sapadores Bombeiros

O fogo sempre constituiu um flagelo para as cidades. Lisboa não é exceção, sendo uma cidade com características muito particulares, que acrescentaram maior dificuldade a essa luta titânica e desigual contra este elemento.
É mesmo forçoso referenciar alguns desses fatores específicos e modeladores da urbe por vários séculos já que em Lisboa o progresso do serviço de incêndios se fez na medida em que eles foram sendo superados. Tais são, entre outros: a densidade das construções, com recurso a materiais muito combustíveis; a falta de água e o seu insuficiente circuito de distribuição pela cidade (através de poços, fontes e chafarizes); a topografia musculada; a magreza do erário municipal; a rede precária de comunicações e logo a difícil localização do lugar do sinistro; os deficientes meios de combate e de organização, etc..

Não será de estranhar, por isso, a antiguidade das notícias conhecidas acerca do modo de prevenir e combater incêndios na cidade de Lisboa, reveladoras do peso atribuído precocemente ao problema.

É datada de 25 de agosto de 1395, precisamente, a carta régia de D. João I que estabelece essas primeiras medidas, preconizadoras de uma estrutura organizativa (e correspondente motivação primordial) que ainda hoje persiste, metamorfoseada no atual Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) e na missão que cumpre.

Eis como o RSB é a mais antiga corporação de bombeiros em Portugal, que prossegue junto dos lisboetas desde esses tempos medievais o mesmo serviço público da segurança de pessoas e bens e se destaca como herdeiro de uma tradição consolidada por séculos de evolução, a par do pulsar da própria Lisboa nos seus ritmos de crescimento populacional e urbanístico.

Nesse sentido, «Serviço de Incêndios» (desde 1395), «Companhia da Bomba» (desde 1834), «Corpo de Bombeiros Municipais de Lisboa» (desde 1852), «Corpo Municipal de Salvação Pública» (desde 1925), «Batalhão de Sapadores Bombeiros» (desde 1930) e «Regimento de Sapadores Bombeiros» (desde 1988), tudo são designações de uma única e mesma estrutura, a que correspondem diferentes períodos de renovação e modernização institucional, formalizados por medidas legislativas concretas, sobretudo de caráter disciplinador (quase sempre regulamentos).

No âmago do devir histórico e da sedimentação institucional do RSB encontra-se a figura que hoje é personificada pelo Bombeiro Sapador (carreira e não apenas categoria profissional).

Efetivamente, são as pessoas que fazem as instituições e, neste particular, ela tem recebido por protagonistas milhares de cidadãos, dando corpo à missão de salvar com o seu trabalho. Entre esses há a registar também os que não receberam a designação de bombeiro (o termo só se fixou a partir de 1734…) mas que efetivamente desempenharam tais funções (desde os carpinteiros e calafates da Ribeira das Naus, aos oficiais assalariados, aos aguadeiros, aos condutores, aos trabalhadores das companhias braçais da Cidade, aos patrões das bombas, etc., etc.).

Duas são ainda as características que moldaram a identidade do RSB ao longo do seu passado, condicionando a sua existência: o facto de se tratar de uma corporação de bombeiros profissionais (em 1646 foram contratados para o efeito os primeiros trinta homens) e a circunstância de se estar perante uma organização municipal, enquadrada desde sempre e de modo quase ininterrupto na hierarquia dos serviços da Câmara Municipal de Lisboa.

Bem considerados e queridos pela população lisboeta, a quem as mais das vezes provinham em situações de desespero, os bombeiros do município alfacinha passaram ainda, com o advento do associativismo e do voluntariado entre os bombeiros (a partir de 1868), a acumular a responsabilidade de pertencerem a uma instituição modelar, de préstimo e apoio.
Hoje, o RSB é uma instituição que se revê na sua história, dela mantendo uma memória viva e de projeção no futuro, detetável na sua própria cultura de organização, na sua identidade.