ANAFRE - 30 anos em defesa das freguesias

11, Fevereiro 2019
Associação Nacional de Freguesias assinala trinta anos com reforço de competências em domínios na esfera municipal.
  • Comemoração dos 30 anos da ANAFRE no Centro de Congressos de Lisboa
    Comemoração dos 30 anos da ANAFRE no Centro de Congressos de Lisboa
  • Comemoração dos 30 anos da ANAFRE no Centro de Congressos de Lisboa
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    Comemoração dos 30 anos da ANAFRE no Centro de Congressos de Lisboa
  • Comemoração dos 30 anos da ANAFRE no Centro de Congressos de Lisboa
    Comemoração dos 30 anos da ANAFRE no Centro de Congressos de Lisboa

A ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias assinala hoje 30 anos de vida.

A cerimónia solene, no Centro de Congressos de Lisboa, na Junqueira, contou com a presença do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, do secretário de estado das Autarquias, Carlos Miguel, do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e do presidente do conselho diretivo da ANAFRE, Pedro Cegonho.

Ao longo da sessão, foi salientado o trabalho da associação em prol das pessoas, do serviço público e dos milhares de freguesias espalhadas pelo país.

Na impossibilidade de estar presente, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deixou uma mensagem em vídeo afirmando que esta é "uma celebração da democracia portuguesa, uma celebração da resistência das freguesias que teimam em não desaparecer na voragem dos tempos" e uma celebração do papel de proximidade que os presidentes de junta têm nas populações.

Freguesias com reforço de competências

O Conselho de Ministros aprovou na passada quinta-feira, no âmbito da lei-quadro da descentralização, um diploma que estabelece o reforço de várias competências das freguesias em domínios integrados na esfera jurídica dos municípios: gestão e manutenção de espaços verdes, feiras e mercados, limpeza de vias e espaços públicos, reparação e substituição de mobiliário urbano, licenciamentos na via pública, reparações em escolas do primeiro ciclo, entre muitas outras.