Ambiente, Higiene urbana, Município

10 medidas para melhorar a limpeza em Lisboa

10, Janeiro 2019
Porque é preciso responder aos desafios da cidade com o crescimento do turismo e do emprego, entre as medidas estão a admissão de mais 300 cantoneiros, a recolha de lixo aos domingos e a duplicação de ecoilhas. Mas o novo regulamento não esquece a responsabilização e por isso aumentam a fiscalização e as coimas.

Contratação de 300 cantoneiros, recolha de lixo ao domingo em dez freguesias do centro, duplicação de contentores subterrâneos, dez milhões de euros para as juntas de freguesia, proibição de plástico reciclável em eventos públicos e aumento de coimas são algumas das medidas que a Câmara Municipal de Lisboa vai implementar para a melhoria da limpeza na cidade, anunciou hoje o vice-presidente da autarquia e responsável pela Higiene Urbana, Duarte Cordeiro. 

São, ao todo, dez medidas destinadas a responder ao aumento da produção de lixo na cidade, em que se incluem ainda uma campanha de sensibilização, o fim da recolha de sacos nos bairros históricos, a responsabilização dos estabelecimentos hoteleiros e comerciais pela limpeza da sua área circundante e a obrigatoriedade de colocação de papeleiras e cinzeiros junto aos equipamentos ATM e esplanadas. 

Responder às mudanças

Na apresentação das medidas, em que participou também Fernando Medina, o presidente da autarquia salientou que se destinam a “adequar o sistema da recolha de resíduos aos desafios” que se apresentam à cidade, designadamente o aumento da produção de lixo, o envolvimento de todos os atores num esforço colectivo e a melhoria do desempenho em matéria ambiental, considerando que Lisboa é Capital Verde Europeia em 2020. 

A reforma administrativa operada em 2012 e a transferência de várias competências para as juntas de freguesia permitiu “tomar importantes decisões na área da Higiene Urbana”, afirmou o edil, que vinca no entanto as transformações entretanto ocorridas na cidade após a crise económica. O crescimento do turismo e do emprego na cidade “aumentou substancialmente a produção de resíduos”, sublinhou, ente 2015 e 2018 o volume de produção de resíduos aumentou 10 por cento e esse é “o outro lado da moeda que aumenta as exigências na cidade.” 

Melhorar e responsabilizar

As medidas serão enquadradas no novo Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Lisboa, que será brevemente aprovado pelo executivo camarário e colocado em discussão pública, explicou Duarte Cordeiro. 

O vice-presidente da autarquia salientou que a recolha porta-a-porta atinge hoje mais de 61 por cento dos alojamentos da cidade, acima do valor de 60 por cento definido pelo Governo, e sublinhou ainda que a autarquia investiu mais de 29 milhões e 300 mil euros na higiene urbana entre 2015 e 1018. 

Lisboa recolhe mais de 83 toneladas de resíduos por dia, a taxa de reciclagem em 2017 situava-se acima dos 34 por cento e a recolha selectiva por habitante era anualmente de 67 quilos, já acima da meta nacional para 2020 – 47 quilos. 

A contratação de 300 cantoneiros representa um acréscimo de 50 por cento face ao actual efectivo municipal nesta área e permitirá recuperar a prestação do serviço, aumentar a resposta na cidade, responder ao aumento da produção de resíduos nos próximos anos e implementar a recolha de lixo ao domingo em dez freguesias, designadamente Sana Maria Maior, Estrela, Misericórdia, Santo António, São Vicente, Avenidas Novas, Alcântara, Arroios, Penha de França e Campo de Ourique. 

Estas duas medidas são complementadas com a duplicação das ecoilhas subterrâneas - actualmente estão instaladas 150 e o número passará para 300 - e com a transferência de 10 milhões de euros por ano para as juntas de freguesia, 7,6 milhões provenientes da taxa turística e 2,4 de verbas municipais. 

Nos bairros históricos do Bairro Alto, Alfama e Santa Catarina será completado, até 2019, o sistema alternativo de recolha que elimina a deposição em sacos na rua; até 2020 o sistema será alargado aos bairros da Mouraria, Madragoa e Mercês. 

Também em 2020, ano em que Lisboa é Capital Verde Europeia, a autarquia pretende proibir o consumo de plásticos descartáveis em espaço público, particularmente os copos.  2019 servirá de período de adaptação, mas a partir do dia 1 de janeiro de 2020 serão aplicadas coimas, afirma o vereador. 

Porque a responsabilidade pela limpeza da cidade deve ser colectiva, restaurantes, unidades hoteleiras e espaços de comércio passam a ser obrigados a limpar e a manter limpa a envolvente dos seus estabelecimentos num raio de dois metros, os ATMs deverão ter instaladas papeleiras, nas esplanadas são obrigatórios os cinzeiros e papeleiras. 

Sensibilizar é fundamental e por isso a autarquia avança brevemente com uma grande campanha junto da população, em parceria com a Valorsul, mas a fiscalização e as coimas por incumprimento não são esquecidas no novo regulamento, que aumenta o seu valor. As juntas de freguesia passam a ter essa responsabilidade, explica Duarte Cordeiro.   

 

 

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