Apresentação do orçamento 2018 para a cidade de Lisboa

29, Novembro 2017
Foi hoje apresentado, dia 29 de novembro, o orçamento municipal para o ano de 2018, pelo vereador dos Recursos Humanos e Finanças, João Paulo Saraiva.

João Paulo Saraiva começou por agradecer a todos os presentes, à comunicação social e às entidades representadas a sua presença nesta apresentação.

O responsável pelas finanças começou por dizer que as grandes linhas estratégicas do ponto de vista orçamental não vão sofrer grandes alterações face ao exercício dos anos anteriores em termos de grandes linhas estratégicas. O orçamento proposto para o próximo ano irá dar continuidade a uma estratégia fiscal e tributável mais favorável às famílias, mantendo-se a aplicação da taxa mínima de IMI e a devolução aos munícipes de 50% do IRS. João Paulo Saraiva referiu também que as tarifas de resíduos urbanos continuarão a ser das mais baixas em comparação aos restantes municípios do país. . “Temos a política fiscal mais favorável aos contribuintes na área metropolitana de Lisboa”, disse.  A incorporação da Carris e o investimento na mobilidade continuará a ter um peso significativo no orçamento, onde faz parte o investimento na aquisição de novos autocarros e recursos humanos.

"Este será um orçamento que visa a melhoria da qualidade de vida na cidade, que acautela a redução da dívida e visa o aumentar o investimento na cidade", resumiu o autarca.  

João Paulo Saraiva garantiu a continuação da política de isenção na restauração e para o pequeno comércio que envolva a criação de 5 postos de trabalho, devolvendo-se assim cerca de 3 milhões de euros às empresas de Lisboa,  bem como a continuação da política de pagamentos a pronto a fornecedores. Foi também proposto, no âmbito deste orçamento, a criação de vantagens fiscais, através do aumento dos incentivos à eficiência energética dos edifícios e reaproveitamento de águas, promovendo-se assim estímulos a uma economia sustentável e amiga do ambiente.

Referindo-se a quem aventou que o aumento de investimento em 2017 teria que ver com o fator das eleições, o vereador das finanças afirma que o crescimento do investimento vai continuar em 2018, passando de 306 milhões para 352 milhões de euros espelhando um aumento de 15%. “Investir mais e melhor na cidade” quer dizer, nas palavras de João Paulo Saraiva, "a continuação do incentivo de renda acessível, aquisição de terrenos, com 8,5 milhões de investimento previsto, com 36 milhões dedicados à construção nova".

Outra área de fundo em termos de investimento será a melhoria e a promoção da mobilidade urbana, com destaque para a Carris, com a aquisição de mais autocarros, mais carreiras, mais motoristas, mais integração com a área de mobilidade, enquanto fator também de combate à exclusão.

O plano geral de drenagem, que será o maior concurso público internacional de sempre da cidade de Lisboa, na ordem dos 112 milhões de euros, com um investimento de arranque inicial de 34 milhões é outra das alíneas de grande peso no investimento do próximo ano.  

Também o programa de Escola Nova verá o seu investimento aumentado, com um maior número de intervenções, e 8 escolas novas a arrancar em 2018.

A área da higiene urbana também será reforçada, seja através do aumento dos recursos humanos, seja na aquisição de veículos e materiais, previsto na ordem dos 24 milhões.

A redução de divida será outra prioridade com 52 milhões destinados ao abatimento de dívida e havendo uma reserva de contingência de cerca de 100 milhões. “Teremos um ano de 2018 com menos dívida” disse João Paulo Saraiva.

A valorização do trabalho dos colaboradores da CML, seja através da mobilidade intercarreira e intercategorias, integração de trabalhadores em situação de precaridade, no descongelamento de carreiras, a contratação de 100 novos bombeiros, a requalificação de instalações e dos serviços, será outra das áreas previstas de investimento com um valor global de 24,5 milhões de euros. João Paulo Saraiva afirmou que a “situação financeira está muito saudável e estável, o que decorre da dinâmica da cidade, com os indicadores a mostrarem-se favoráveis”, as empresas municipais não apresentam dívidas e todas apresentam resultados positivos.  

Quanto às receitas, e num cenário conservador e prudente, como reforçou diversas vezes o vereador, prevê-se um aumento das receita correntes, com diminuição das receitas de capital, que terá  o IMT e a derrama do IVA como as principais fontes. A previsão de diminuição das receitas de capital terá que ver sobretudo com a alienação de imóveis.

A despesa total prevê-se ficar nos 1099 milhões de euros. Um aumento orçamental de 18,4 milhões de euros face ao ano anterior, terminou o vereador.

Seguiu-se um período de perguntas pela comunicação social.

Conheça aqui as grandes linhas de apresentação do orçamento para 2018.