Município, Segurança

Apresentação do programa Noite + Segura

04, Maio 2018

O salão nobre do Ministério da Administração Interna (MAI) foi palco, no dia 4 de maio, para a apresentação conjunta, por Fernando Medina e pelo Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, do programa Noite + Segura que se destina a reforçar a segurança em zonas de concentração de estabelecimentos de diversão noturna, através da implementação de medidas de caráter preventivo articuladas entre o Ministério da Administração Interna e a Câmara Municipal de Lisboa. 

A apresentação foi realizada pela secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto e pelo vereador com o pelouro da segurança, Miguel Gaspar, envolvidos na coordenação do grupo de trabalho que veio realizar o conjunto de propostas a serem implementada pelo programa. 

Este trabalho conjunto surge na sequência do levantamento pedido pelo Ministro da Administração Interna às forças de segurança sobre as ocorrências registadas nos últimos dois anos junto de estabelecimentos comerciais de diversão noturna.

Do trabalho resulta uma vigilância mais apertada, a obrigatoriedade de formação específica dos seguranças-porteiros, videovigilância em todos os acessos de espaços noturnos, controlo da atividade de segurança, fiscalização e acompanhamento dos licenciamentos e do cumprimento da lei em ligação com parceiros, fiscalização do ruído, registo de ocorrências contraordenacionais e criminais através de uma plataforma informática partilhada entre CML, PSP e outras entidades envolvidas.

Entre as medidas de maior impacto destaca-se a delimitação de zonas de diversão noturna, através de estabelecimento de planos de contingência, áreas de pré-posicionamento de meios de socorro, patrulhamento conjunto da PSP e Polícia Municipal, estas zonas serão também cobertas por videovigilância, melhorias no espaço público (iluminação, passeios, zonas de estacionamento, proibição de roulottes de venda de bebidas alcoólicas nas zonas delimitadas, etc.). As zonas de delimitação de diversão noturna são o Bairro Alto (delimitada pela Rua D. Pedro V, Rua da Misericórdia, Calçada do Combro e Rua do Século); Cais do Sodré (delimitada por Rua de São Paulo, Cais do Sodré, Praça de Dom Luís I); e Zona Ribeirinha. 

Ações de sensibilização ao nível da prevenção do consumo do álcool e fiscalização da venda de bebidas alcoólicas nas envolventes e nas zonas de diversão noturna, são outras medidas previstas no programa.  

Fernando Medina, na sua intervenção, começou por deixar uma mensagem de confiança no que respeita ao futuro da segurança da cidade, confiança extensível a todos os agentes envolvidos, PSP, Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), Polícia Municipal (PM), e todas as forças envolvidas, na persecução “deste objetivo comum que é a segurança das pessoas e da cidade”. Segundo o presidente da CML, os níveis de segurança na vida quotidiana de Lisboa tem um forte impacto na economia da cidade, por a tornar um destino seguro para quem vem desfrutar da sua estadia. “O valor da segurança não tem preço, mas tem um grande valor económico por sermos mais atrativos e competitivos aos olhos de quem nos vista e de quem nos vê” acrescentou fazendo referência ao impacto mediático que a realização do Festival Eurovisão da Canção irá ter em termos mundiais. Fernando Medina salientou ainda o trabalho conjunto em prol da melhoria das condições de segurança no sentido de dizer às pessoas que podem fruir a noite, porque existem os instrumentos e os mecanismos necessários para minimizar incidentes como os que recentemente foram mediatizados, relacionados com espaços de diversão noturna. “Haverá sempre casos, mas são casos, e a nossa tarefa será sempre a de minimizar ainda mais a sua ocorrência. A parceria com o MAI resultou muito bem. Exemplo dessa colaboração será a identificação por parte da PSP das zonas a colocar videovigilância e caberá à CML a sua colocação e manutenção. Caberá também à Câmara intervir no espaço público, removendo obstáculos e mobiliário urbano desnecessário, colocar iluminação, reparar passeios e colaborar na ativação conjunta dos meios a agir em casos de necessidade e emergência”, referiu Fernando Medina. 

Eduardo Cabrita considerou também ser esta colaboração, um bom exemplo de como dois níveis de decisores públicos, o nível nacional e o nível local, se podem articular para darem resposta a situações concretas. O ministro lembrou que Portugal ocupa a terceira posição entre as cidades mais seguras do mundo em 2017, ano em que terá sido o melhor ano turístico de sempre. Segundo Eduardo Cabrita tal deve-se também à imagem de segurança que conseguiu transmitir para o exterior. Salientou ainda a resposta imediata às circunstâncias e que terão sido dinamizadoras de um trabalho profundo entre os vários agentes no terreno de que resultou este programa com aplicabilidade imediata.  O ministro referiu ainda que o trabalho desenvolvido em Lisboa está a ser replicado em outras cidades a nível nacional. 

Seguiu-se o período de resposta às questões dos jornalistas. 

 

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