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Apresentação do Relatório e Contas da Câmara Municipal de Lisboa 2017

16, Abril 2018

No dia 16 de abril, teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a apresentação do Relatório e Contas relativamente ao desempenho de 2017.

Coube ao vereador das finanças, João Paulo Saraiva a apresentação deste relatório. A redução da dívida, o aumento do investimento e os indicadores de receita acima da dívida, foram as três grandes boas notícias do dia. As contas da Câmara estão de boa saúde e recomendam-se.

João Paulo Saraiva começou a apresentação por agradecer a todos os presentes e, em particular, aos trabalhadores das empresas municipais cujos contributos foram fundamentais para a apresentação deste trabalho de fecho de contas. Para o vereador, o que caracteriza as contas de 2017, são desde logo “três novos recordes”: ter sido 2017, o ano de maior volume de investimento desde o início do século XXI, ter visto a dívida legal da Câmara descido abaixo dos 500 milhões de euros, e, por último, ser possível apresentar um indicador de sustentabilidade onde a receita corrente aparece, pela primeira vez, superior à divida do município.

Com estes três grandes aspetos como pano de fundo, João Paulo Saraiva passou a detalhar as diferentes áreas da execução do orçamento do ano anterior, em primeiro lugar ter sido possível fazer face às contingências surgidas, ter sido possível manter os impostos e taxas mais baixas da Área Metropolitana de Lisboa e ainda assim ver aumentar as receitas municipais e o investimento.

Relativamente ao plano de investimento, o vereador destacou o plano de drenagem, a reabilitação e a habitação social como as áreas a absorverem as maiores fatias do investimento, lembrando ser o concurso para o plano de drenagem o maior concurso público desde sempre a ser lançado pela CML e pelo estado central. Também relativamente ao plano de investimentos foi dada continuidade ao investimento em escolas e creches, arruamentos, espaços verdes e reabilitação e criação de novos equipamentos culturais. O valor total de investimento nestas três áreas executado está nos 370,4 milhões de euros. 

Ao mesmo tempo que se conseguiu aumentar o investimento, também foi possível reduzir a dívida legal do município fazendo-a descer de 1130 Milhões em 2007 para os atuais 473 milhões deste ano. Também o passivo total viu-se reduzido em cerca de 63 milhões de euros, estando-se muito perto de descer a barreira dos mil milhões.

Também ao nível do pagamento de dívidas a fornecedores reduziu-se o pagamento de três dias em 2014 para os atuais dois dias alcançados em 2016 e mantidos em 2017. Tal como foi referido de início, a CML apresenta pela primeira vez a receita corrente acima da dívida, marcador alcançado sem recurso a receitas extraordinárias. Também as provisões acumuladas situam-se nos 317,4 milhões que João Paulo Saraiva considera suficientemente robusta para fazer face a situações de contingência, nomeadamente, por exemplo, para acautelar a devolução da taxa da proteção civil decorrente da decisão do Tribunal Constitucional.

Também neste período a CML manteve a sua posição relativamente à taxa de devolução de IRS, nos 2,5%, a mais elevada da área metropolitana de Lisboa e, portanto, a que mais beneficia deste ponto de vista as famílias lisboetas. Deste modo, sem alterar a sua política fiscal, a Câmara conseguiu manter uma boa performance sem sobrecarregar os munícipes.

Do ponto de vista da receita, João Paulo Saraiva explicou que estes resultados são alcançados porque a dinâmica económica da cidade possibilitou, face a 2016, um aumento de 12,2 %, entre vendas de prestação de serviços, taxas e impostos e outros proveitos como a derrama, a taxa turística entre outras. O aumento da dinâmica económica da cidade resultou num maior arrecadar de receitas também na área de Impostos e Taxas onde se verificou um aumento 17,2%  resultante da performance económica da cidade e de um crescimento da atividade sem ter sido necessário mexer nos valores de cobrança.

Todas as empresas municipais estão de boa saúde, apresentando performance positiva, com João Paulo Saraiva a dar algum destaque à Carris a mais jovem das empresas municipais. A concluir o vereador afirmou que todas as empresas apresentam capital próprio positivo e dívida bancária em decréscimo.

E com estas boas notícias o vereador das finanças terminou a apresentação, ficando disponível para responder às questões dos jornalistas presentes. 

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