Ambiente, Mobilidade, Parque das Nacoes

Área Metropolitana de Lisboa lança plano de adaptação às alterações climáticas

27, Fevereiro 2018
As alterações climáticas são "um desafio do presente". Para Fernando Medina, as escolhas são claras: ou vamos sofrer, ou enfrentamos o problema. "A vitória, ou a derrota" na batalha das alterações climáticas faz-se nas grandes cidades e nas áreas metropolitanas. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), e da Área Metropolitana de Lisboa (AML), falava durante uma conferência para discutir a elaboração do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas na AML.
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Melhoria, e maior articulação entre os transportes públicos, mais investimento nos meios de transporte partilhados, como as bicicletas, motas e automóveis, são alguns dos principais contributos dos municípios no combate às alterações climáticas, afirmou o autarca.

O transporte público, defendeu, deve ser "a espinha dorsal do sistema da mobilidade". Para isso, tem de ser "credível, eficaz, e, acima de tudo, acessível economicamente", para que mereça a escolha das pessoas para a satisfação das suas necessidades.

A tarefa, de "grande complexidade", é certamente "a tarefa mais importante" em que os municípios da AML estão empenhados. 

Lisboa, está a ampliar a sua rede de bicicletas partilhadas e ciclovias, com resultados satisfatórios no último ano, revelou. Este é, já hoje, um meio de transporte alternativo aos transportes públicos e não apenas de lazer. No cruzamento da Avenida Duque D´Ávila com a Avenida da República, adiantou Fernando Medina, passavam, há um ano, cerca de 160 bicicletas em hora de ponta. Hoje, o número subiu para 480, sendo quase metade pertencente ao sistema de bicicletas partilhadas GIRA, que chegou já às cinco mil assinaturas anuais.

Ao longo da manhã, numa sessão realizada no Pavilhão do Conhecimento, com a presença do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, os vereadores do Ambiente das câmaras de Almada, Cascais, Setúbal, e José Sá Fernandes, de Lisboa, deram a conhecer as realidades de cada município, integrado numa área que agrega 18 concelhos, com uma dimensão total de 2 892 km2.

No debate, Sá Fernandes sublinhou a importância de, com este plano, se garantir "coerência" na abordagem às alterações climáticas como garante de uma resposta concertada da AML, no sentido de produzir um trabalho conjunto de grande importância para a vida dos cidadãos.

Para o vereador do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia, este projeto, baseado nos planos de adaptação climáticos desenvolvidos pelos diferentes municípios, poderá facilitar a colaboração em torno de ameaças comuns, permitindo respostas integradas, destacando medidas articuladas para municípios com frente ribeirinha/costeira, tratamento de bacias hidrográficas comuns ou municípios com risco elevado de ondas de calor.

O plano - cujo roteiro metodológico foi apresentado por representantes do consórcio, que integra, entre outras entidades, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e o Laboratório Nacional de Engenhara Civil - tem a conclusão prevista para julho de 2019. "Informar e, sobretudo, atuar ao nível do planeamento adaptativo de âmbito intermunicipal e municipal", é o que pretendem os responsáveis políticos, de forma a "reduzir a vulnerabilidade climática na AML".

Lisboa definiu em 2017 a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas

A Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, da CML, foi aprovada por unanimidade e aclamação pela Assembleia Municipal, em julho de 2017.

As alterações climáticas são consideradas a maior ameaça ambiental do século XXI, constituindo uma preocupação transversal ao planeta. As evidências confirmaram as projeções que há alguns anos pareciam alarmistas, o que conduziu à celebração do acordo histórico da Cimeira de Paris (COP 21), em Dezembro de 2015, no qual 195 países membros da Convenção do Clima da ONU e a União Europeia se comprometeram num esforço coletivo para conter o aquecimento global muito abaixo dos dois graus centígrados.

A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da cidade de Lisboa, aprovada em 2012, contempla já um conjunto de princípios estratégicos para as alterações climáticas, nas vertentes da mitigação e da adaptação, como uma das 7 políticas urbanísticas fundamentais, assentes num modelo de desenvolvimento territorial suportado por dois sistemas vitais - sistema ecológico e sistema de mobilidade e transportes.

O PDM introduz um conjunto de medidas programáticas de mitigação e adaptação climática, com destaque para as medidas de fecho do ciclo de carbono e poupança hídrica, acompanhadas de orientações para a gestão municipal.

O Relatório do PDM refere como mitigação das alterações climáticas as mudanças tecnológicas que reduzam os recursos aplicados e as emissões por unidade de produção. A mitigação das alterações climáticas implica a concretização de políticas para reduzir o efeito de estufa provocado pelas emissões de gases e aumentar os sumidouros.

Segundo o mesmo documento, a adaptação às alterações climáticas integra iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos contra os efeitos das alterações climáticas, efetivas ou esperadas.

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