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Concurso: espaços de venda no mercado Santa Catarina – Feira de Arte

03, Agosto 2017
Decorre até dia 28 de agosto de 2017 o prazo para as candidaturas a lugares de venda no mercado Santa Catarina – Feira de Arte,

Informam-se os interessados que decorre de 3 a 28 de agosto de 2017 o prazo de candidaturas ao direito de ocupação dos lugares de venda para a realização do mercado Santa Catarina – Feira de Arte, privilegiando-se a área das artes visuais e os trabalhos de autor que se caracterizem pela inovação, originalidade e boa execução técnica.

O presente concurso, que decorre no âmbito do Projeto Vencedor do OP Lisboa "Dar Alma ao Adamastor", vigora para as edições de 2017 e de 2018, pelo que os concorrentes que excedam o número de lugares dispostos a concurso e que obtenham uma classificação igual ou superior a 2,5 (de uma escala de 1 a 5) irão sendo chamados a ocupar os lugares de venda que vagarem naquele período de tempo, por ordem decrescente das suas classificações.

O mercado Santa Catarina – Feira de Arte realizar-se-á entre julho e outubro, quinzenalmente, em 2 dias seguidos, sexta-feira e sábado da segunda e quarta semana de cada mês, entre as 12h00 e as 20h00, conforme previsto nas condições de funcionamento da referida feira.

Os lugares levados a concurso são os previstos no Anexo 3 do presente Aviso.

Poderão concorrer todas as pessoas, singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, com situação regularizada, devidamente coletadas para o exercício da atividade a que concorrem e de feirante e que sejam, obrigatoriamente, os autores dos trabalhos a expor e comercializar, entendendo-se por autoria a conceção e execução dos mesmos.

O Aviso com as listas dos espaços de venda, formulário de candidatura e informação sobre o processo de candidatura pode ser consultado neste sítio da internet e nas lojas Lisboa: (Entrecampos) – Edificio Central do Municipio – Campo Grande, 25; (Baixa) – Rua Nova do Almada, 2 – 3º; (Lumiar) – Rua Manuel Marques, 6H, Edifício Odense – Lumiar, 1750-171 Lisboa; (Alcântara) – Rua da Cozinha Económica, 36-A; (Marvila) – Loja do cidadão de Marvila – C.C. Pingo Doce Bela Vista, Avenida Santo Condestável; (Lisboa Cultura) – Rua da Boavista, n.º 184, 1200-071 Lisboa (2.ª, 4.ª e 6.ª, das 14h00 às 19h00 / exceto feriados).

O prazo de consulta das peças do concurso decorre de 3 a 28 de agosto de 2017, dias úteis, nos balcões das Lojas Lisboa acima referidos. Nos mesmos locais, o concorrente pode, ainda, obter fotocópias do Aviso do Concurso e dos respetivos Anexos (Formulário de Candidatura, Planta de Localização e Grelha dos Lugares a Concurso) mediante o pagamento do valor previsto na Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais. Os mesmos documentos poderão ser descarregados neste sítio da internet (ver aviso abaixo).

Para mais esclarecimentos, o concorrente poderá contactar a Divisão de Ação Cultural, através dos telefones gerais (+351) 218 170 900 e (+351) 218 172 643, ou do e-mail: dmc.dac@cm-lisboa.pt .

As candidaturas deverão ser entregues em envelope opaco e fechado, contra recibo, na Loja Lisboa I Entrecampos (ver morada acima), até às 20h00 do dia 28 de agosto.
Se o concorrente optar pelo envio da candidatura através de correio, será o único responsável pelos atrasos que, porventura, se verifiquem, não sendo aceite qualquer reclamação na hipótese da entrada dos documentos se verificar depois de esgotado o supra citado prazo limite.
Em qualquer dos casos referidos, entrega ou envio da candidatura, o envelope deverá ter o seguinte destinatário/morada e a seguinte referência:

Destinatário/Morada:
Câmara Municipal de Lisboa
Direção Municipal de Cultura
Divisão de Ação Cultural
Palácio do Machadinho
Rua do Machadinho, n.º 20
1249-150 LISBOA

Referência:
Concurso Público n.º 1/DMC/DAC/2017
Lugares no mercado SANTA CATARINA – FEIRA DE ARTE

A abertura pública das candidaturas terá lugar no dia 1 de setembro de 2017, pelas 11h00, no Salão Nobre do Palácio do Machadinho, Rua do Machadinho, n.º 20, 1249-150 Lisboa.

No dia 8 de setembro de 2017, após a verificação de todas as candidaturas, com base nos pontos 7.2. e 7.3. deste Aviso, será divulgada a Lista dos Concorrentes Admitidos e Excluídos neste sítio da internet e nas Lojas Lisboa acima referidas.

As licenças de ocupação de espaço a que se refere o presente concurso têm validade para as edições a realizar no ano de 2017, e para o ano de 2018, caducando as mesmas no final de 2018.

 

Aviso n.º 1/DMC/DAC/2017, formulário de inscrição, lugares a concurso e condições de candidatura