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Conferência de “Combate ao Conluio na Contratação Pública”

22, Maio 2019
Teve lugar, no dia 22 de maio, na Sala do Arquivo dos Paços do Concelho, uma conferência sobre Combate ao Conluio na Contratação Pública, promovida pela CML com a Autoridade da Concorrência. João Paulo Saraiva, vice-presidente da CML e com responsabilidades nas finanças do município afirmou: “A CML tem estado atenta. Agora que Lisboa está em forte transformação e está a ser feito grande investimento no espaço público e na mobilidade o rigor da contratação para o bem estar de todos tem de ser rigorosa”.
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A sala do Arquivo encheu-se de dezenas de participante marcaram presença para assistir a uma conferência que refere sobre a aplicação do dinheiro dos contribuintes e as boas práticas nesses investimentos, promovendo práticas mais transparentes. João Paulo Saraiva começou por dar as boas-vindas aos participantes, felicitando os que vieram a esta sessão tomar contacto com uma temática que está sempre presente no dia a dia das instituições públicas.

O vice-presidente referiu ser estas matérias que a CML tem vindo a acompanhar com muita atenção. “Enquanto servidores públicos, enquanto entidade que tem a sua missão, uma boa contratação publica coloca um conjunto de desafios, que implicam algumas restrições, algum tipo de certificações, para que o melhor serviço seja prestado”, disse João Paulo Saraiva referindo-se ao investimento na sustentabilidade que terá expressão na Lisboa Capital Europeia Verde 2020.

Margarida Matos Rosa presidente da Autoridade da Concorrência referiu a prioridade no combate a cartéis, a promoção de procedimentos mais participados e mais robustos. Avançou ainda que o sobrecusto dos investimentos públicos importam um valor de 25% a 30% acrescido nos contratos públicos na Europa. Seguiu-se a jornada de trabalhos onde foi apresentado o plano estratégico da Autoridade da Concorrência para o combate ao conluio na contratação pública e apresentados casos e a experiência da Autoridade da Concorrência na investigação e sanção de infrações na contratação pública. 

 

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