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Dia D da Reforma Administrativa em Lisboa

10, Março 2014
  • Cerimónia de assinatura dos autos de transferência das novas competências para as freguesias
    Cerimónia de assinatura dos autos de transferência das novas competências para as freguesias
  • António Costa presidente da Câmara Municipal de Lisboa
    António Costa presidente da Câmara Municipal de Lisboa
  • Fernando Medina vice presidente da Câmara Municipal de Lisboa
    Fernando Medina vice presidente da Câmara Municipal de Lisboa
  • Cerimónia de assinatura dos autos de transferência das novas competências para as freguesias
    Cerimónia de assinatura dos autos de transferência das novas competências para as freguesias
  • José António Videira - presidente junta freguesia Ajuda
    José António Videira - presidente junta freguesia Ajuda
  • Davide Amado - presidente junta freguesia Alcantara
    Davide Amado - presidente junta freguesia Alcantara
  • André Caldas - presidente junta freguesia Alvalade
    André Caldas - presidente junta freguesia Alvalade
  • Fernando Braamcamp - presidente junta freguesia Areeiro
    Fernando Braamcamp - presidente junta freguesia Areeiro
  • Margarida Martins - presidente junta freguesia Arroios
    Margarida Martins - presidente junta freguesia Arroios
  • Vereadora Graça Fonseca e Daniel Gonçalves - presidente junta freguesia Avenidas Novas
    Vereadora Graça Fonseca e Daniel Gonçalves - presidente junta freguesia Avenidas Novas
  • Hugo Xambre Pereira - presidente junta freguesia Beato
    Hugo Xambre Pereira - presidente junta freguesia Beato
  • Fernando Rosa - presidente junta freguesia Belém
    Fernando Rosa - presidente junta freguesia Belém
  • Vereador Sá Fernandes e Inês Drummond - presidente junta freguesia Benfica
    Vereador Sá Fernandes e Inês Drummond - presidente junta freguesia Benfica
  • Pedro Cegonho - presidente junta freguesia Campo de Ourique
    Pedro Cegonho - presidente junta freguesia Campo de Ourique
  • André Couto - presidente junta freguesia Campolide
    André Couto - presidente junta freguesia Campolide
  • Luís Newton - presidente junta freguesia Estrela
    Luís Newton - presidente junta freguesia Estrela
  • Pedro Delgado Alves - presidente junta freguesia Lumiar
    Pedro Delgado Alves - presidente junta freguesia Lumiar
  • Belarmino Silva - presidente junta freguesia Marvila
    Belarmino Silva - presidente junta freguesia Marvila
  • Carla Madeira - presidente junta freguesia Misericordia
    Carla Madeira - presidente junta freguesia Misericordia
  • Rute Lima - presidente junta freguesia Olivais
    Rute Lima - presidente junta freguesia Olivais
  • António Costa e José Moreno - presidente junta freguesia Parque das Nações
    António Costa e José Moreno - presidente junta freguesia Parque das Nações
  • Elisa Carvalho - presidente junta freguesia Penha de França
    Elisa Carvalho - presidente junta freguesia Penha de França
  • Graça Ferreira - presidente junta freguesia Santa Clara
    Graça Ferreira - presidente junta freguesia Santa Clara
  • António Costa e Miguel Coelho - presidente junta freguesia Santa Maria Maior
    António Costa e Miguel Coelho - presidente junta freguesia Santa Maria Maior
  • Vasco Morgado - presidente junta freguesia Santo António
    Vasco Morgado - presidente junta freguesia Santo António
  • António Cardoso - presidente junta freguesia São Domingos de Benfica
    António Cardoso - presidente junta freguesia São Domingos de Benfica
  • Natalina Moura - presidente junta freguesia São Vicente
    Natalina Moura - presidente junta freguesia São Vicente
  • Cerimónia de assinatura dos autos de transferência das novas competências para as freguesias
    Cerimónia de assinatura dos autos de transferência das novas competências para as freguesias

"Chegou a altura de o Estado transferir para a Câmara os seus poderes no âmbito do policiamento de trânsito e na gestão dos transportes públicos em Lisboa", defendeu António Costa durante a cerimónia que assinalou o “Dia D” da Reforma Administrativa na cidade.

Na cerimónia, de assinatura dos autos de transferência das novas competências para as freguesias, que decorreu dia 10 de março no Salão Nobre dos Paços do Concelho, estiveram presentes todos os presidentes das Juntas - à exceção de Carnide - vereadores, deputados municipais, representantes das estruturas sindicais e dirigentes da autarquia.

Fernando Medina, vice-presidente da autarquia, manifestou a sua satisfação pelo resultado final de cinco anos de trabalho, considerando ser este um dia histórico na cidade de Lisboa, e do país, o “Dia D”, traduzindo-se “numa das maiores reformas administrativas de sempre em Portugal”.

Um dia só possível “graças à visão política de António Costa”, sublinhou o responsável pelos recursos humanos da Câmara, alicerçada numa "profunda visão e determinação do caminho a trilhar”, num “combate com 24 forças especiais, com diferentes táticas negociais”, disse ainda, sentindo-se de alguma forma “aliviado com esta transferência”.

A dedicação de António Proa, vereador da oposição na autarquia, bem como da vereadora Graça Fonseca, responsável pela reforma administrativa, foi evidenciada por Fernando Medina, que salientou ainda a importância dos compromissos alcançados, com as várias forças políticas, em todo o processo.

A partir de hoje, as Juntas assumem a responsabilidade pela limpeza da cidade, pela manutenção de mais de uma centena de equipamentos desportivos, espaços de jogos, escolas e jardins-de-infância, mercados e feiras, adiantou o vereador.

Após a assinatura dos autos, por cada uma das 23 juntas hoje representadas, António Costa recordou que o processo, sustentado no trabalho de uma equipa liderada por Augusto Mateus, “exigiu a disponibilidade dos líderes políticos dos principais partidos”, a prova de que “as reformas são possíveis com uma base politica alargada e no caminho da concertação”, apesar, disse ainda, “das diferenças” manifestadas ao longo destes cinco anos de negociações.

“O município de Lisboa e as juntas de freguesia têm a mesma missão: trabalhar para Lisboa”, salientou António Costa, convicto que a reforma vai melhorar o serviço prestado aos lisboetas, sem que haja um agravamento da despesa pública, algo que a lei não permite, afirmou.

No final da intervenção, António Costa voltou a defender a transferência das competências do Estado para a Câmara, no policiamento de trânsito e na gestão dos transportes públicos, assumindo a capacidade de fazer melhor, “com mais eficácia”, tal como sucede com a transferência das novas competências da Câmara para as Juntas, numa reforma de “dupla descentralização”.

A cerimónia terminou com a entrega da Chave da Cidade a cada um dos presidentes de Junta, partilhando algo que tem sido um direito exclusivo do município, a “chave desta nossa casa comum que é a cidade de Lisboa”.

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