Ambiente, Município

Eletricidade em baixa tensão com novas concessões em 2019

21, Maio 2018
Concursos públicos para concessão das redes municipais de distribuição de eletricidade em baixa tensão avançam em 2019.
  • Seminário em Lisboa sobre concessão da distribuição de eletricidade em baixa tensão
    Seminário em Lisboa sobre concessão da distribuição de eletricidade em baixa tensão
  • Seminário em Lisboa sobre concessão da distribuição de eletricidade em baixa tensão
    Seminário em Lisboa sobre concessão da distribuição de eletricidade em baixa tensão
  • Seminário em Lisboa sobre concessão da distribuição de eletricidade em baixa tensão
    Seminário em Lisboa sobre concessão da distribuição de eletricidade em baixa tensão

A concessão e regulação da distribuição de eletricidade em baixa tensão (BT), foi tema de um seminário organizado hoje nos Paços do Concelho, em Lisboa. O encontro de quadros, pretendeu o esclarecimento e a harmonização do lançamento sincronizado de concursos públicos, no próximo ano, por parte dos municípios.

Organizado pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), com a colaboração da Câmara Municipal de Lisboa, e da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a sessão de abertura contou com a participação de Jorge Seguro Sanches, secretário de estado da Energia, e Alfredo Monteiro, vice-presidente da ANMP.

Concessões atuais terminam entre 2021 e 2022

Este é “um processo complexo com situações muito diversas” a nível nacional, afirmou Jorge Seguro Sanches. Para o governante, o objetivo destas sessões é “descomplicar” junto dos municípios uma área de “pouca informação”.
O prazo da maioria das atuais concessões de distribuição – fixado em 20 anos – termina entre 2021 e 2022.

De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros nº 5/2018, até final do terceiro trimestre de 2018, os municípios devem definir a área territorial a concurso, ou a intenção de proceder à exploração direta.

Durante o mês de maio, a ERSE participa em várias sessões de esclarecimento. A primeira teve lugar em Coimbra, dia 18 de maio, hoje em Lisboa, seguindo-se Évora, Portimão e Guimarães.

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