Urbanismo

Esclarecimento da CML

12, Setembro 2019


1.      A reportagem de Ana Leal sobre o licenciamento de uma obra na rua do Quelhas é um repositório de falsidades, informação truncada e acusações difamatórias sem qualquer nexo ou preocupação com a verdade. A peça televisiva chega mesmo a imputar ao atual vereador do urbanismo processos muito anteriores à sua presença na CML. 

2.    Ao contrário do que diz Ana Leal o licenciamento cumpre em absoluto a lei, tendo o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa recusado por duas vezes a suspensão do licenciamento, a 29 de junho de 2017 e 05 de junho de 2019, confirmando assim a posição da CML.

3.    O projeto não foi aprovado apenas pelo vereador do urbanismo, como refere reiteradamente a peça jornalística, mas em reunião de Câmara no dia 11 de Maio de 2016. O licenciamento foi aprovado sem qualquer voto contra das diversas forças partidárias representadas na CML. (ata da votação da proposta 228 http://www.cm-lisboa.pt/municipio/camara-municipal/reunioes-da-camara?eID=dam_frontend_push&docID=44716 ).

4.    Por fim, mais uma vez contrariando linearmente a reportagem, o processo mereceu sempre pareceres positivos dos serviços de urbanismo, Direção Geral do Património e dos estudos de acompanhamento geológico que atestam a segurança das soluções.

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