Urbanismo

Espaço público, mobilidade, habitação e reorganização são prioridade municipal para a reabilitação urbana

09, Abril 2018
No arranque da V Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa Fernando Medina saudou todos os profissionais do setor e elencou as principais linhas de intervenção da autarquia nesta área.
  • Abertura da Semana da Reabilitação Urbana
    Abertura da Semana da Reabilitação Urbana

Na abertura da Semana da Reabilitação Urbana 2018, em 9 de abril, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa afirmou como linhas prioritárias do município para os próximos anos a continuação do esforço na reabilitação do espaço público, a melhoria dos transportes públicos, a oferta de casas para a classe média, a recuperação de toda a zona de Entrecampos e uma reorganização dos serviços municipais, particularmente na área do licenciamento e do urbanismo.

Fernando Medina, que deixou uma palavra de reconhecimento e de encorajamento aos profissionais do setor, afirma uma autarquia atenta à “necessidade de se adaptar ao volume de investimento e aos atuais tempos na área do imobiliário”. A redução dos custos de contexto, é, frisa, “um grave problema do setor”, o tempo excessivo, a incerteza, a demora ou a ausência de respostas são exemplos que aponta. “Há muito a melhorar”, assume, revelando para breve uma reorganização orgânica onde os serviços de licenciamento e do urbanismo serão reforçados “para permitir toda a simplificação necessária”, e ainda a digitalização de todos os processos de licenciamento até ao primeiro semestre deste ano. 

Espaço público e transportes

A continuação do investimento na qualificação do espaço público constitui uma das grande áreas de intervenção da autarquia e o presidente sublinha que para além do programa Uma Praça em Cada Bairro estão em curso duas intervenções de grande impacto: a requalificação da Gare Sul e Sueste, que após protocolo com a Marinha Portuguesa passou integralmente para gestão camarária e passará a integrar a estratégia de reabilitação de toda a frente ribeirinha, e a requalificação da Praça de Espanha, que terá um jardim com uma área “sensivelmente o dobro da do Jardim da Estrela”.  

Mas a reabilitação urbana passa também pela mobilidade, diz Fernando Medina, que neste campo sublinha a prioridade aos transportes públicos. Particularmente “a aposta que estamos a fazer na Carris e na expansão da linha do elétrico”, afirma, vincando ainda o esforço do Governo na recuperação no Metropolitano de Lisboa, “elemento essencial para a nossa cidade funcionar melhor”. 

Garantir habitação 

Habitação é, naturalmente, outra área sensível ao tema, “a outra face” da vida das cidades, do turismo, do emprego e do aumento dos rendimentos, e o edil vinca “a necessidade de cuidar o acesso às classes médias”. Nesse sentido Fernando Medina preconiza a criação de um regime fiscal mais favorável para quem coloque no mercado de arrendamento contratos mais longos e revela que na próxima reunião camarária será aprovada a operação da Rua de São Lázaro no âmbito do programa Renda Acessível, que inclui a reabilitação de 16 prédios na zona histórica da cidade. São cerca de 100 apartamentos com renda acessivel, a que se seguirão outros no âmbito daquele programa e acordos com diversas entidades, designadamente o Ministério do Trabalho e da Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.  

Medina revela ainda que está para breve o lançamento de uma operação integrada para a recuperação de toda a zona de Entrecampos, que inclui os terrenos da Antiga Feira Popular, edifícios e terrenos municipais na Avenida das Forças Armadas e lotes de escritórios na Avenida Álvaro Pais. “Uma oportunidade única de fazermos cidade, seguramente a operação imobiliária mais importante que o país tem este ano,  certamente das maiores operações em toda a Europa”, diz.  

Na sessão de abertura da V Semana da Reabilitação Urbana, que decorre no Pátio da Galé até 15 de abril, participaram ainda António Gil Machado, da Vida Imobiliária, Manuel Reis Campos, da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, e João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente  

 

 

 

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