Município, Participar

Lisboa próxima, amiga e participada

26, Outubro 2018
Dez anos a participar poderia ser o mote da 11.ª edição do Orçamento Participativo de Lisboa, que arranca em 29 de outubro e visa uma “Lisboa mais próxima, amiga e participada” por todos.

Numa cerimónia pública bem animada, onde não faltaram momentos de poesia e música marcada pela interculturalidade com Morna de Cabo Verde e Fado, o vereador das Finanças da Câmara Municipal de Lisboa, João Paulo Saraiva, apresentou no Palácio Baldaya, em Benfica, a 11.ª edição do Orçamento Participativo - 2018/2019 (OP) para a cidade de Lisboa. A fase para a apresentação de propostas termina a 14 de dezembro.  

Foram muitos os que marcaram presença. Representantes de associações, munícipes e várias individualidades, com destaque para a presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Inês Drummond, que usou da palavra para realçar a importância do OP junto da sua comunidade. “Exemplo disso é este belo palácio em que nos encontramos” , afirmou ainda, sublinhando que a a sua recuperação resultou de um projeto OP. 

Primazia ao ambiente

João Paulo Saraiva agradeceu a todos os que têm tornado possível o êxito destes 10 anos do projeto, técnicos, freguesias, associações e “sobretudo os concidadãos que votam numa cidade mais amiga e participada”, e anunciou depois que a autarquia vai disponibilizar 2,5 milhões de euros para os projetos vencedores,  o mesmo valor do ano passado que contemplou 15 vencedores entre 434 propostas e 128 projetos, que recolheram um total de 37.673 votos”. 

Adiantando que este ano o OP vai trazer algumas novidades, o vereador informou que o tema marcante será a sustentabilidade ambiental, “já a pensar no Plano para Lisboa Capital Europeia Verde 2020”. Este será um dos itens a valorizar na análise das propostas participativas que irão dar lugar a novos projetos na cidade e que se pretendem mais verdes, ecológicos e sustentáveis, disse. A estes ser-lhes-á atribuído o ”selo verde”.

José Sá Fernandes, vereador do Ambiente e Estrutura Verde, salientou que muitos dos projetos implementados na sua área resultam do OP, como as bicicletas e os corredores verdes, que “fazem hoje de Lisboa uma cidade mais feliz”.

De salientar que Lisboa foi a primeira capital europeia a implementar um Orçamento Participativo, entretanto seguida por muitos outros municípios, tanto nacionais como estrangeiros.

Desde 2008, que o município dá voz aos cidadãos com o objetivo de se pronunciarem sobre a sua cidade, nas várias áreas de competência, para que as necessidades da população se convertam em oportunidades, através da apresentação de propostas transversais e locais, contribuindo, assim, para a construção de uma cidade próxima, amiga e participada.

OP-2018-2019

Com o lema “Juntos Decidimos”, a 11.ª edição decorrerá entre 29 de outubro e 21 de abril de 2019. A fase de apresentação de propostas termina em 14 de dezembro.

Quanto às novidades, esta edição pretende ser mais inclusiva - baixa a idade mínima de participação para os 16 anos e serão promovidas sessões participativas temáticas destinadas aos públicos jovem, sénior, migrante e associativo da cidade, assim como ao universo dos trabalhadores do município - mais partilhada - sempre que existir a vontade conjunta de delegar a análise técnica e a execução de projetos nos quais as juntas de freguesia e a autarquia estiverem de acordo - mais participada -  permite a auto-organização de sessões participativas junto dos munícipes através de “kits de participação pública” fornecidos pelo município.

As propostas poderão ser apresentadas on-line, ou nas sessões participativas (agenda disponível no site)

Mais informações  

Email: op@cm-lisboa.pt    

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