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Números de Lisboa – Apresentação de Relatório e Contas 2018

12, Abril 2019
As contas do município de Lisboa estão de boa saúde e recomendam-se. João Paulo Saraiva, vice-presidente da CML apresentou na manhã de dia 12 de abril, na sala do Arquivo dos Paços do Concelho, o exercício do ano de 2018 salientando a boa execução orçamental, o aumento de investimento e de receitas que marcaram o referido período.

Sob o título “Contas certas, equilibradas e sustentadas”, João Paulo Saraiva destacou como pilares para a demonstração das contas de 2018: o crescimento do investimento, o apoio às famílias, a redução continuada do passivo total, a redução da dívida legal, a redução da dívida a fornecedores, a valorização dos trabalhadores municipais e a sustentabilidade das empresas municipais, bem como a concretização dos objetivos previstos para aquele ano.

No que respeita ao crescimento, o exercício refletiu-se numa melhoria significativa do planeamento, no aumento de uma maior capacidade de compromisso e numa trajetória ascendente no investimento em mais 138 M€ face a 2017. Os números refletem, nas palavras de João Paulo Saraiva, uma capacidade de fazer mais e melhor com os mesmos meios e uma maior execução por trabalhador municipal. Ou seja, a atividade do município redundou em melhorias e maior capacidade de resposta face ao ano anterior.

As maiores fatias de investimento foram para a reabilitação dos bairros sociais, (Boavista, Padre Cruz, Bairro da Cruz Vermelha entre outros) ao abrigo do programa Lisboa XXI, em cerca de 32 M€. Também novos equipamentos educativos e culturais, intervenção e melhoria do espaço público, arruamentos e pavimentação, estrutura verde, mobilidade suave e estacionamentos absorveram cerca de 106.2 M€. Para o plano de drenagem, agora com novo caderno de encargos e novo concurso, estão previstos cerca de 120 M€.

Lisboa continua a posicionar-se como o município mais amigo das famílias de toda a Área Metropolitana de Lisboa (AML), com a devolução do IRS na ordem dos 2,5%, o dobro do segundo posicionado, o município da Amadora (com 1,2%). Também o IMI mantém a taxa mais baixa da AML, assim como as menores taxas de saneamento e de resíduos urbanos.

No que respeita à redução do passivo verificou-se uma redução na ordem dos 15% face ao ano anterior, situando-se o passivo global nos 904 M€, pela primeira vez abaixo dos mil milhões de euros. A divida legal da CML também foi reduzida em 10,5% face ao ano anterior. Entretanto o pagamento a fornecedores mantém-se nos 3 dias como tem sido objetivo do executivo.

Outro indicador que João Paulo Saraiva fez questão de salientar prende-se com o alerta precoce imposto pelas finanças indicador da saúde financeira das instituições e onde Lisboa aparece pela primeira vez abaixo da linha de aviso.   

Nos custos operacionais não houve variação global, mas já nos proveitos operacionais a variação prendeu-se essencialmente por um menor valor de entrada da derrama, a suspensão da taxa de proteção civil mas compensado pelo aumento do IMI e do IMT.

A finalizar João Paulo Saraiva deu conta da saúde financeira das empresas municipais todas acima da linha de água, com capital próprio e reduções significativas das dívidas bancárias face a 2017, destacando sobretudo a acomodação da Carris e a revolução do transporte público com a introdução do passe navegante. A terminar salientou que “olhando para a saúde da nossa cidade verificamos que em 2018 foram criadas cerca de 7700 novas empresas, o valor mais elevado nos últimos 10 anos. Isto demonstra a confiança dos empresários na cidade. Durante o ano criaram-se mais de 14% novas empresas face a 2017. Ter contas equilibradas é fundamental, mas o município deve acima de tudo satisfazer as necessidades de quem aqui vive e investe. Mais uma vez, pelo 6ºano consecutivo, Lisboa é o melhor município para viver, visitar e fazer negócios, e isto traz consigo mais desafios e maiores responsabilidades”, rematou.

Seguiu-se o período de questões pela comunicação social.

Relatório e Contas de 2018

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