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Orçamento Participativo Jovem Portugal lançado no Capitólio

03, Outubro 2017
A apresentação de propostas decorre até 29 de outubro e destina-se a cidadãos nacionais ou estrangeiros a residir em Portugal, com idades entre os 14 e os 30 anos.

Depois do Orçamento Participativo Portugal, é agora avez de no plano nacional estar também disponível um instrumento de democracia participativa para os jovens. O Orçamento Participativo Jovem Portugal foi apresentado em Lisboa no dia 3 de outubro, numa cerimónia que contou com o vice-presidente da autarquia, Duarte Cordeiro, vários governantes, deputados e autarcas. 

O OP Jovem Portugal destina-se a cidadãos com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, que podem apresentar e decidir projetos de investimento público no valor total de 300 mil euros.  Fase de apresentação de propostas já começou e decorre até 29 de outubro.

Democracia e cidadania

Duarte Cordeiro, vice-presidente da autarquia deu as boas vindas e saudou “de forma muito calorosa o Orçamento Participativo Portugal, particularmente o Orçamento Participativo Jovem Portugal”. O vereador regozija-se com o facto de ser agora lançado em Lisboa e lembra que o município “foi a primeira capital europeia” a implementar o Orçamento Participativo (OP), que celebra este ano o seu décimo aniversário.

Duarte Cordeiro, que não quis deixar de saudar Graça Fonseca, vereadora responsável pela implementação do OP na capital, hoje com funções governativas, e o vereador Jorge Máximo, que então assumiu o pelouro, afirma o “enorme sucesso” deste instrumento de participação cidadã, que nas suas dez edições contou com mais de 5 700 propostas apresentadas e quase 1 900 projetos votados. Mais de 230 mil votos elegeram 105 projetos, o que representa um valor superior a 31 milhões de euros de investimento.

As ciclovias em Lisboa, o Parque Urbano do Rio Seco, o primeiro Pombal Contraceptivo, o Centro de Inovação da Mouraria, o FabLab Lisboa, a app Na Minha Rua, a reabilitação do Cinema Europa ou o Centro de Artes de Carnide são hoje realidades na cidade que resultam do OP, sublinha o vice-presidente, que lembra ainda o Jardim Caracol da Penha, resultante da última edição e “recordista da votação”. 

Os orçamentos participativos são excelentes mecanismos de aproximação da democracia e dos cidadãos”, afirma, para se manifestar confiante no sucesso do OP Portugal e do OP Jovem Portugal. “Estou convicto que nós criámos muitas gerações de participantes e de promotores de projetos para que a nível nacional e em Lisboa possam contagiar as novas gerações”.

Quatro áreas, 300 mil euros

O OP Jovem Portugal foi apresentado pelo secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, que enfatiza o fator participação como um instrumento que vem “na senda da política de juventude” levada a cabo pelo Governo, “uma forma inequívoca de defender o nosso regime democrático.”

Podem participar cidadãos nacionais e estrangeiros a residir em Portugal com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos de idade, inclusive. As propostas podem ser apresentadas em quatro áreas - desporto inclusivo, educação para as ciências, inovação social e sustentabilidade ambiental -, o montante total a investir são 300 mil euros, com um máximo de 75 mil distribuído por cada projeto (mais informação disponível no sítio do OP Jovem Portugal).  

Já no final, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, adiantou com regozijo que teriam acabado de o informar sobre a entrada na página "uma mão cheia de propostas. E isso é absolutamente fantástico", exclamou. Falando para uma plateia repleta de representantes de organizações juvenis, o ministro frisou que "prova inequívoca desta vontade de sermos cidadãos mais ativos, de corpo inteiro, é a enorme mobilização" que teve o Orçamento Participativo de Portugal, com mais de um milhão de propostas, das quais 600 foram votadas. "Escolher importa e muito", diz ainda. 

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