Habitar, Parque das Nacoes, Urbanismo

Programa de Renda Acessível apresentado a potenciais investidores

19, Outubro 2017
Ao longo dos próximos quatro anos, num “novo ciclo de política pública de habitação”, a câmara “assume como compromisso” a produção de “pelo menos 6 mil casas para arrendar, com preços acessíveis”, num total de 15 áreas de intervenção, em 12 freguesias de Lisboa. O Programa Renda Acessível, apresentado aos potenciais investidores, visa “fazer com que as famílias de rendimentos baixos e intermédios consigam arrendar [casa] em Lisboa”.
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Ricardo Veludo, coordenador da equipa de missão do Programa Renda Acessível (PRA), falava esta tarde no Pavilhão 2, da FIL no Parque das Nações, onde decorre mais uma edição do SIL – Salão Imobiliário de Portugal. No primeiro dia da exposição, que decorre até domingo, co-organizada pela Câmara Municipal de Lisboa, o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, acompanhado de Jorge Rocha de Matos, presidente da Fundação AIP, visitou demoradamente os stands dos expositores presentes.

Este programa, considerou Ricardo Veludo, “é uma forma eficaz de colocar no mercado habitação para famílias da classe média”, em que as rendas não representam mais de 35% do rendimento disponível das famílias.

O primeiro concurso público, para a rua de São Lázaro, “já fechou para as propostas”, que estão já a ser analisadas pelo júri. Um segundo concurso, para a rua Gomes Freire, decorre até 8 de novembro. A parceria, entre a autarquia e os privados, prevê investimentos na ordem dos 708 M€, para a construção de 107 edifícios, 621.000 m2 de área bruta de construção (utilização mista), em cerca de 867.000 m2 de terreno, disponibilizado pela câmara.

“Todas as áreas de intervenção são planeadas pela Câmara Municipal de Lisboa para se constituírem como zonas residenciais de elevada qualidade, onde estão presentes todas as funções relevantes para a vida quotidiana, designadamente: comércio local, jardins, transportes públicos, creches, jardins de infância, escolas e outros equipamentos. São ainda acauteladas as questões de mobilidade a pé e de bicicleta para tornar mais confortável e segura a utilização destas zonas”.

Após a apresentação do PRA, os potenciais investidores ficaram a conhecer alguns aspetos práticos para a apresentação das propostas de concessão, realizadas exclusivamente através da plataforma de contratação pública acinGov.