Habitar, Município

Programa Renda Acessível vai avançar

05, Junho 2017
São cerca de cinco a sete mil novas habitações para alugar a preços muito abaixo dos valores de mercado. O programa prevê ainda a construção de creches, escolas, jardins e outros equipamentos

Foi aprovado pela Assembleia Municipal de Lisboa, em 30 de maio, o Programa Renda Acessível (PRA), uma iniciativa municipal que visa a regeneração urbana e o rejuvenescimento em 15 locais da cidade. 

O programa prevê a construção entre cinco a sete mil novos fogos T0, T1 e T2 com rendas muito abaixo dos valores de mercado, entre 250 e 450 euros. Contempla ainda a construção de espaços para comércio, serviços e equipamentos de proximidade, como creches e escolas. 

Podem candidatar-se ao PRA cidadãos que não sejam proprietários de uma casa, não beneficiem de programas sociais de habitação e tenham um rendimento ilíquido anual entre 7 500 e 40 mil euros. 

O programa é assente num modelo de parceria. A autarquia disponibiliza terrenos ou edifícios municipais, que serão construídos ou reabilitados por parceiros privados mediante concurso público. 

O município mantém a propriedade dos terrenos e recuperará as casas alugadas no final do prazo da concessão, que rondará os 35 anos. Uma parte das casas poderá ser vendida.

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