O OP processa-se através de um ciclo com vários momentos ao longo do ano sendo que a participação se inicia com a apresentação de propostas no site http://www.cm-lisboa.pt/op e nas Assembleias Participativas.
Em seguida os serviços municipais analisam as propostas quanto à sua viabilidade técnica, orçamentam-nas e adaptam-nas a projectos concretos, que não excedam 1 milhão de euros cada.
Segue-se a fase de votação nos projectos.
Os projectos mais votados, até ao montante total de 5 milhões de euros, são integrados no orçamento municipal para o ano seguinte.
Os órgãos competentes – Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Lisboa – aprovam o orçamento municipal e plano anual de actividades.
Por fim, avalia-se o processo participativo e inicia-se a preparação de um novo ciclo.
Etapas de Trabalho do OP 2010/2011

1 - Período de Preparação (Janeiro a Março de 2010)
- Avaliação do ano anterior
- Preparação do novo ciclo
- Aprovação da verba a afectar
2 - Período de Execução (Abril a Junho de 2010)
- Divulgação do Orçamento Participativo 2010 - 2011
- Participação pública através da Internet, envio de propostas entre 6 de Maio e 30 de Junho
- Participação pública através das Assembleias Participativas (cujos locais e datas se indicam no separador Normas de Participação)
3 - Período de Análise (Julho a Setembro de 2010)
- Análise técnica das propostas e formulação de projectos
- Período para reclamação e respostas, durante a 2ª quinzena de Setembro
- Elaboração e apresentação pública dos projectos a submeter a votação
4 - Período de Votação (Outubro de 2010)
- Votação dos projectos
5 - Período de Avaliação (Novembro a Dezembro de 2010)
- Análise do processo e produção de um relatório Intercalar
- Apresentação pública dos resultados
- Realização de um Inquérito de Avaliação e Relatório Final durante o 1º trimestre de 2011
- Incorporação dos projectos votados na proposta de plano de actividades e orçamento municipal

Participativas


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