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Guia de Filmagens em Lisboa

21, Abril 2017
  • Guia de Filmagens
    Guia de Filmagens

Uma proposta de Guia de Filmagens na cidade de Lisboa foi apresentado aos agentes do setor de produção de cinema, audiovisual e publicidade durante uma reunião que teve lugar no Cinema S. Jorge, no dia 20 de abril. Na ocasião, o vice-presidente da Câmara, Duarte Cordeiro, e a vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, caraterizaram o documento como um "guia de boas práticas, aberto à discussão e aos contributos dos interessados", isto é, dos agentes do setor, juntas de freguesia e respetivos moradores.

O documento, trabalhado pela equipa da Lisboa Film Commission, decorre da necessidade de um "novo grau de exigência" face ao crescente número de pedidos de licenciamento de filmagens no espaço público da cidade, e que previsivelmente ainda aumentará com os anunciados incentivos fiscais propostos pelo governo, para atrair a rodagem de produções estrangeiras no território nacional. Para a vereadora Catarina Vaz Pinto, o que está em causa na apresentação deste "manual de boas práticas, ainda em aberto", é conciliar o interesse económico e cultural destas produções audiovisuais com os interesses dos moradores das zonas mais pretendidas para o efeito.

Para se ter uma ideia da dimensão dos números em causa, Tiago Ramos, responsável pelas Unidades de Coordenação Territorial, evocou as estatísticas disponíveis e outros dados para caraterizar a situação atual. Assim, desde 2013, ano em que houve 585 pedidos de licenciamento para filmagens no espaço público da cidade, tais pedidos não pararam de crescer, atingindo em 2016 o número de 800 pedidos de licenciamento - ou seja, 6.4 filmagens diárias, em média. Daquele total, 78% dizem respeito a produções nacionais e 22% a produções estrangeiras.

Se a grande incidência de filmagens se situa entre os meses de março e julho, a verdade é que atualmente se rodam produções diariamente, ao longo de todo o ano. As freguesias do centro histórico (Santa Maria Maior, Misericórdia e Santo António, por esta ordem, são as mais pretendidas. A rodagem de filmes publicitários / comerciais são as que exigem cada uma menos dias, envolvendo menos gente; as longas metragens cinematográficas recorrem a mais gente durante mais dias, enquanto as curtas metragens e as séries de televisão ficam no meio da escala.

Na sequência de diversas intervenções num participado debate, o vice presidente da CML, Duarte Cordeiro, garantiu que o documento apresentado, que teve a contribuição das juntas de freguesia, será ajustado em função das opiniões manifestadas, dando-lhe "flexibilidade ajustável a casos concretos, mas permitindo estabelecer uma previsibilidade de ocupação do espaço público que é boa para todas as partes: produtores, moradores, juntas de freguesia e Câmara Municipal / Lisboa Film Commission".

Em causa está aliviar a pressão em zonas habitacionais de ruas estreitas nos bairros históricos, muito pretendidas para este fm. Por exemplo, o documento propõe que após cada filmagem, tenha necessariamente que haver um período mínimo de sete dias de descanso para os moradores, sem a pressão de novas filmagens. Outro problema associado a estas produções nas zonas históricas é o das necessidades de estacionamento dos meios pesados das produções versus o bem estar e comodidade dos moradores. De qualquer modo, ficou definido que o guia irá impor regras para os casos extremos, mantendo-se a opção de ajustar caso a caso situações menos problemáticas em termos de impacto ou de interesse cultural ou económico para a cidade, o que irá passar pela identificação das zonas mais críticas e mapeamento de locais que possam servir de apoio às produções evitando constrangimentos.

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