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Uma década de Orçamento Participativo em Lisboa

18, Abril 2017
A apresentação pública da décima edição do Orçamento Participativo, teve lugar hoje nos Paços do Concelho de Lisboa, com a presença do vereador Jorge Máximo.
  • Apresentação da décima edição do Orçamento Participativo de Lisboa
    Apresentação da décima edição do Orçamento Participativo de Lisboa
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De 18 de abril a 11 de junho, pode apresentar as suas propostas para a décima edição do Orçamento Participativo de Lisboa (OP). A votação final decorrerá entre 17 de outubro e 22 de novembro.

Para esta edição, o programa que “nunca foi igual”, em dez anos de “grande entusiasmo”, como salientou o vereador, apresenta algumas alterações, com destaque para o valor mínimo de cada proposta local: € 50 000. Também os projetos vencedores terão de receber, no mínimo, 250 votos. O objetivo, explicou, é promover uma maior mobilização em torno de cada projeto.

No entanto, assegurou, a câmara vai continuar a apoiar as “boas ideias” apresentadas pelos cidadãos, seja qual for o valor do projeto. Através do portal LisBOAideia, poderá apresentar a sua proposta para a cidade, que ficará em debate público, podendo ser apreciada e comentada por outros participantes. No final, a Câmara Municipal de Lisboa tomará uma decisão sobre a viabilidade da sua execução.

Primeira capital europeia com Orçamento Participativo

O OP - que, desde 2008, envolve os cidadãos "nas dinâmicas de governação da cidade" - celebra este ano "dez anos de existência ininterrupta".

Desde então, foram já apresentadas 5 770 propostas, registando-se mais de 230 000 votos. Dos 1 829 projetos submetidos a votação, resultaram 105 projetos vencedores (€ 31.305.668), que os cidadãos "querem ver incluídos no Plano de Atividades e Orçamento da Câmara, no ano seguinte".

Lisboa foi a primeira capital europeia a implementar o OP, "distinguindo-se de outras experiências congéneres por se tratar de um processo verdadeiramente deliberativo, que confere efetivo poder de decisão aos cidadãos para apresentar propostas para a sua cidade e votar nos projetos que considerem prioritários".

Ao longo da ultima década, o OP permitiu a realização de projetos como a requalificação do Eixo Central/ Construção de pistas cicláveis / Corredor verde no Parque Eduardo VII e Monsanto / 3ª fase da construção do Canil_Gatil / Requalificação do Largo do Coreto em Carnide / Incubadora de empresas - StartUp Lisboa / Requalificação do relvado da Alameda da Cidade Universitária / Centro de Inovação da Mouraria / Campanha para promoção da adoção de animais / Estátua D. Nuno Álvares Pereira.

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