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Lisboa em Debate

Os cidadãos têm a oportunidade de dar o seu contributo para o governo da cidade. Através da participação online todos podem expressar a sua opinião.

Nesta área, é disponibilizada informação necessária para que os cidadãos possam expressar uma opinião livre e fundamentada, disponibilizando-se meios diversos e eficazes, designadamente, consultas públicas.

Uma boa decisão nasce do debate de ideias - Participe, não deixe que outros decidam por si.

Participação Online - Requalificação do espaço público do Paço da Rainha

Do 19 de fevereiro a 22 de março de 2019 dê a sua opinião online sobre a requalificação do espaço público do Paço da Rainha, incluindo o Largo do Mitelo, uma área a intervir, com cerca de 6.700 metros quadrados na freguesia de Arroios.

Neste questionário poderá apresentar sugestões para a definição de prioridades de intervenção deste projeto, a candidatar ao programa de financiamento Portugal 2020.

 Participe aqui.


Consulta Pública: Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Lisboa

Informa-se que se encontra em consulta pública, por um período de 30 dias úteis, a contar de 24 de janeiro de 2019, o  projeto de "Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Lisboa".

Pode consultar os respetivos documentos no  Boletim Municipal N.º 1301, de 24 de janeiro de 2019 (3.2 MB).

Até ao dia 8 de março de 2019, os interessados poderão formular as suas observações e sugestões por correio eletrónico para  consultapublica.regulamentoresiduosurbanos@cm-lisboa.pt.


Consulta Pública: Plano de Ação de Ruido dos acessos Norte à Ponte Vasco da Gama

Informam-se os interessados que a Lusoponte, concessionária da Ponte Vasco da Gama, disponibiliza o Plano de Ação de Ruido dos acessos Norte à Ponte Vasco da Gama, para efeitos de consulta pública que se decorre entre os dias 28 de janeiro e 1 de março de 2019.

Os comentários a este plano deverão ser enviados com identificação do nome, morada e contacto, por:

  • Correio eletrónico para o email  consulta.publica@lusoponte.pt
  • Carta registada para a morada: Consulta Pública PAR, Praça da Portagem, Penas, 2870-392 MONTIJO

Mais informações:


Discussão Pública sobre “Recomendações de boas práticas na gestão de espólios arqueológicos: recolha, seleção e descarte”

Foi colocado para discussão pública entre os dias 28 de novembro e 30 abril de 2019 o documento de proposta – “Recomendações de boas práticas na gestão de espólios arqueológicos: recolha, seleção e descarte” no qual todos os profissionais envolvidos, mas também o publico interessado, poderão enviar os seus comentários, críticas e sugestões. As participações na discussão pública poderão ser efetuadas através do endereço eletrónico  Opens window for sending emailgestaoespolios@dgpc.pt. Entre os meses de janeiro e abril de 2019, serão realizadas sessões de apresentação e debate em diversos locais do território nacional.

Calendário da discussão pública

  • 27 de novembro 2018 - apresentação pública na sessão Boas práticas na gestão de espólio arqueológicos, no Padrão dos Descobrimentos, Lisboa;
  • janeiro – abril de 2019 – Sessões públicas de debate a nível regional (calendário a divulgar oportunamente);
  • 30 de abril de 2019 - Conclusão do período de discussão pública;
  • Maio de 2019 – elaboração de versão final do documento pelo Grupo de Trabalho para Espólios Arqueológicos;
  • 30 de maio de 2019 – entrega, pelo grupo de trabalho, à CML e DGPC da versão final do documento;
  • Até 31 de maio de 2019 – homologação (da versão final) do documento “Recomendações de boas práticas na gestão de espólios arqueológicos: recolha, seleção e descarte” pela DGPC e pela CML e divulgação pública.

Consulte a proposta  “Recomendações de boas práticas na gestão de espólios arqueológicos: recolha, seleção e descarte”. (305 KB)