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Lisboa em Debate

Os cidadãos têm a oportunidade de dar o seu contributo para o governo da cidade. Através da participação online todos podem expressar a sua opinião.

Nesta área, é disponibilizada informação necessária para que os cidadãos possam expressar uma opinião livre e fundamentada, disponibilizando-se meios diversos e eficazes, designadamente, consultas públicas.

Uma boa decisão nasce do debate de ideias - Participe, não deixe que outros decidam por si.

Discussão Pública, loteamento na Quinta Marquês de Abrantes e Alfinetes

Informam-se os interessados que se encontra aberto, a partir do 8º dia a contar da publicação do Aviso (BM de 18 de agosto de 2016), e pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, o período de discussão pública referente ao projeto de operação de loteamento, de iniciativa municipal, a realizar na Quinta Marquês de Abrantes e Alfinetes, na freguesia de Marvila, durante o qual os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões.

Durante este período, os interessados poderão consultar o projeto da operação de loteamento, constante do processo n.º 17/URB/2014, bem como as informações técnicas elaboradas pelos serviços municipais competentes, devendo dirigir-se ao Centro de Documentação, da Divisão de Gestão e Manutenção de Edifícios e Apoio aos Serviços, no Edifício CML, Campo Grande, n.º 25 – 1º F.

As sugestões, reclamações ou observações devem ser apresentadas em ofício devidamente identificado, dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, podendo utilizar para o efeito impresso próprio que pode ser obtido no local acima referido.

 Aviso N.º 34/2016 (122 KB)

Consulte  aqui mais informações

 

 

Plano Municipal dos Mercados de Lisboa

Informam-se os interessados que a Câmara Municipal de Lisboa deliberou, em reunião de 27 de julho de 2016, a submissão a consulta pública do projeto de " Plano  Municipal  dos  Mercados  de  Lisboa 2016-2020 (59.0 MB)", durante o  prazo de 30 dias (úteis), a contar da data da publicação da  deliberação em Boletim Municipal (609 KB) (11 de agosto de 2016).

No âmbito do processo de Consulta Publica, as sugestões devem ser comunicadas:

  • por escrito via correio postal para: Câmara Municipal de Lisboa - Departamento de Estruturas de Proximidade e Espaço Público - Campo Grande, 25, 5.º E - 1749 - 099 - Lisboa;
  • entregues pessoalmente nas  Lojas Lisboa do Município;
  • por correio electrónico para:  plano.mercadoslisboa@cm-lisboa.pt

 

 

Regulamentos de Lojas com História em consulta pública

Informam-se os interessados que a Câmara Municipal de Lisboa deliberou, em reunião de 20 de julho de 2016, a submissão a consulta pública do Regulamento do Fundo Municipal “Lojas com História” e do Regulamento de Atribuição da distinção “Lojas com História”, durante o prazo de 30 dias (uteis), a contar da data da publicação dos avisos em Boletim Municipal (28 de julho de 2016).

No âmbito dos processos de Consulta Publica, as sugestões devem ser comunicadas:


Regulamentos em consulta pública


Outra documentação

ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LISBOA – DISCUSSÃO PÚBLICA

Foi aprovada, na Reunião da Câmara Municipal do dia 27 de abril de 2016, sob a Proposta n.º 207/2016, o início do procedimento de alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa relativamente ao imóvel designado «Hospital da Marinha», sito no Largo Dr. Bernardino António Gomes (Pai) e Rua do Paraíso, 7 e 9, e a abertura de um período de consulta pública da respetiva proposta integradora pelo prazo de 10 dias úteis.

Divulgação pública de 9 de junho a 24 de junho de 2016.

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