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Preciso de uma Licença de ocupação temporária de espaço público para fazer uma filmagem em Lisboa?
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A licença de ocupação temporária de espaço público é necessária sempre que pretenda filmar em locais públicos ou municipais.
Não precisa de licença se:
• Não vai filmar/fotografar com fins comerciais; por exemplo cobertura noticiosa, no âmbito do direito à informação, com carteira profissional, ou a tirar uma fotografia apenas para uso pessoal (retrato de família ou de viagem);
• Está a filmar totalmente em propriedade privada. Por exemplo, se estiver a filmar dentro de um restaurante, não vai fazer filmagens exteriores desse restaurante e não vai reservar estacionamento, não é necessário licença de ocupação temporária de espaço público.Precisa de Licença se:
• Todos os outros tipos de filmagens, incluindo mas não se limitando a: vídeos corporativos, publicidade, longas e curtas-metragens de ficção, documentários, séries e programas de televisão, projetos académicos, anúncios, conteúdo web e fotografia.
Consulte aqui mais informações sobre filmagens/sessões fotográficas em Lisboa. -
Como submeto um pedido para filmar em Lisboa?
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Deve preencher o formulário de filmagens e os documentos necessários e enviar para
iniciativa.lisboa@cm-lisboa.pt ou entregar o pedido presencialmente no atendimento 
Iniciativa Lisboa.Consulte aqui mais informações sobre filmagens/sessões fotográficas em Lisboa.
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Quais são os horários de funcionamento do atendimento Iniciativa Lisboa?
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Consulte
aqui o horário de funcionamento do atendimento Iniciativa Lisboa. -
Posso receber uma estimativa de custos?
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Sim, pode pedir uma estimativa de custos quando entregar o pedido no atendimento
Iniciativa Lisboa.
Consulte aqui mais informações sobre as taxas aplicadas. -
Quais os meios de pagamento disponíveis?
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O pagamento pode ser feito no atendimento
Iniciativa Lisboa, na Tesouraria da Loja Lisboa - EntreCampos, ou através de referência multibanco.
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O que é que acontece depois de entregar o pedido para filmar?
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Após entregar o seu pedido no
Iniciativa Lisboa, este atendimento em articulação com a Lisboa Film Commission, remete o pedido para um gestor interno único que articula com as diferentes entidades (externas e internas), no sentido de agilizar o processo e assegurar o cumprimento dos prazos de licenciamento.
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Quanto tempo leva a emissão de uma licença de filmagens?
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São precisos 3 dias úteis, sem contar com o dia de entrega do pedido e todos os documentos necessários, para análise do mesmo. Por isso, se submeter o seu pedido na segunda-feira (com todos os documentos necessários), poderá estar a filmar na sexta-feira.
Em caso de pedido de atribuição de apoio não financeiro (isenção de taxas), o prazo de decisão é mais alargado – entre 10 a 15 dias úteis.
A licença é levantada no atendimento Iniciativa Lisboa, no momento do pagamento das taxas. Em alternativa, o requerente pode receber a licença por correio eletrónico, após o envio do comprovativo de pagamento para aquele atendimento.
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As produtoras podem solicitar apoio para as filmagens?
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Sim, podem solicitar apoio não financeiro. Para produções de manifesto interesse cultural, pode ser considerada a concessão de isenção de taxas de ocupação de espaço público, promoção e divulgação do filme, estreia do filme em equipamento municipal, autorização para filmagens em espaços municipais, apoio logístico, entre outros.
Caso pretenda formalizar um pedido de apoio não financeiro deve entregar o respetivo formulário em simultâneo com o pedido de realização de filmagens/sessões fotográficas no atendimento Iniciativa Lisboa.
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Que locais não estão abrangidos pela licença de filmagens?
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Praias e espaços privados são exemplos de locais que não são licenciados pela CML. Consulte aqui informações sobre locais emblemáticos em Lisboa.
Para filmar no espaço público ou em equipamentos municipais (ex. mercados, cemitérios, bibliotecas, entre outros) deverá apresentar o seu pedido no atendimento Iniciativa Lisboa.
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Preciso pesquisar localizações para filmagens. Onde me devo dirigir?
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Pode contactar a Lisboa Film Commission que auxilia na pesquisa de locais, informa sobre a viabilidade de filmar em determinados espaços e ajuda na escolha de localizações alternativas.
Consulte aqui mais informações sobre filmagens/sessões fotográficas em Lisboa. -
Que tipo de seguro é preciso para filmar em Lisboa?
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Cada produção que pede uma licença de ocupação temporária para filmagens tem de ter uma apólice do seguro de responsabilidade civil, que cubra os riscos da atividade. A apresentação do seguro é parte dos requisitos básicos para filmar em Lisboa.
Consulte aqui mais informações sobre filmagens/sessões fotográficas em Lisboa.
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Preciso de pedir acompanhamento policial nas filmagens?
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Sim, se tiver as seguintes necessidades:
• reserva de estacionamento e levantamento para viaturas técnicas;
• reserva para limpeza de campo de filmagens;
• cortes temporários de trânsito;
• Filmagens realizadas em viaturas em movimento ou em filmagens que apresentem alguma complexidade (cabe à produtora pedir diretamente à Policia Municipal ou à Policia de Segurança Pública esse acompanhamento).Consulte aqui mais informações sobre filmagens/sessões fotográficas em Lisboa.
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É obrigatório as produtoras enviarem uma carta aos moradores da zona onde decorrerá a filmagem?
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Sim, é imprescindível que as produtoras informem com a maior antecedência possível a comunidade envolvente da filmagem do que irá acontecer. Para o efeito, é enviada uma carta aos moradores, com a indicação das datas da filmagem e contactos para esclarecimentos.
Consulte
aqui (39 KB) o modelo de carta enviado aos moradores.
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