Santos Populares

É uma licença que permite a realização de atividades no espaço público, durante a época dos Santos Populares (entre 1 e 30 de junho).

Atividades consideradas nesta licença
Qualquer uma destas atividades feita por um particular ou estabelecimento comercial, durante os Santos Populares:

  • arraiais
  • vendas de rua de produtos alimentares e não alimentares (por exemplo: banca, carrinho, esplanada, grelhador e roulotte)
  • quiosques
  • esplanadas de apoio a estabelecimentos de restauração.

Em algumas situações, pode também ser necessário pedir uma licença especial de ruído e/ou um licenciamento de publicidade. No entanto, essas situações dependem dos critérios de licenciamento da ocupação temporária aplicáveis à área onde será realizada a atividade.

Para saber mais sobre esta licença ou para a pedir, siga este link