Santos Populares
É uma licença que permite a realização de atividades no espaço público, durante a época dos Santos Populares (entre 1 e 30 de junho).
Atividades consideradas nesta licença
Qualquer uma destas atividades feita por um particular ou estabelecimento comercial, durante os Santos Populares:
- arraiais
- vendas de rua de produtos alimentares e não alimentares (por exemplo: banca, carrinho, esplanada, grelhador e roulotte)
- quiosques
- esplanadas de apoio a estabelecimentos de restauração.
Em algumas situações, pode também ser necessário pedir uma licença especial de ruído e/ou um licenciamento de publicidade. No entanto, essas situações dependem dos critérios de licenciamento da ocupação temporária aplicáveis à área onde será realizada a atividade.
Para saber mais sobre esta licença ou para a pedir, siga este link