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Loja Lisboa Cultura

A Loja Lisboa Cultura é um serviço de atendimento especializado que presta formação e informação, gratuitamente, e ajuda a esclarecer questões específicas relacionadas com a atividade dos profissionais e organizações do setor cultural. A Loja Lisboa Cultura é um  Mobility Info Point (ponto de informação sobre mobilidade) da rede internacional  On the Move.

Antes de agendar um atendimento, verifique se algum dos seguintes artigos informativos responde às suas questões.
A Loja Lisboa Cultura disponibiliza os artigos abaixo em linguagem clara. Caso mantenha a necessidade de marcar um atendimento presencial, por favor, faça-o através deste link.

Temas sobre os quais pode obter informações e ajuda

A loja trata dos temas abaixo indicados, desde que no âmbito de questões específicas do setor cultural.

Criação de Entidades e início de atividade por conta própria

  • Criar uma empresa
    Conheça os passos necessários para criar uma empresa, através do serviço Empresa na Hora.

Apoios e Financiamentos

Licenciamentos e Outras Obrigações

  • Usar direitos de autor
    O que é necessário fazer para usar obras de outrem.

  • Usar direitos conexos
    O que é necessário fazer para usar direitos conexos de interpretações ou execuções de obras, gravações vídeo ou áudio, ou emissões de rádio ou de televisão.

  • Filmagens e sessões fotográficas
    Processo único que permite obter todas as licenças e intervenções de serviços municipais necessárias para realizar filmagens ou sessões fotográficas no espaço público ou em equipamentos municipais.

  • Lançamento de pirotecnica
    Autorizações necessárias para o lançamento de efeitos pirotécnicos (por exemplo: fogo-de-artifício), no âmbito de um evento ou espetáculo.

  • Santos populares
    Licença que permite a realização de atividades no espaço público (por exemplo: arraiais e vendas), durante a época dos Santos Populares.

  • Venda de bilhetes para espetáculos ou filmes
    Algumas informações sobre aspetos que devem ser considerados na venda de bilhetes - EM ATUALIZAÇÃO

  • Colagem de cartazes no espaço público
    Regras sobre a colagem de cartazes no espaço público.

Impostos

Benefícios Fiscais

  • Benefícios fiscais para intérpretes
    Atores, bailarinos, cantores, músicos e outros intérpretes podem usufruir de benefícios fiscais no IRS e no IVA.

  • Benefícios fiscais para criadores
  • Benefícios fiscais para receitas de bilheteira, convites, aulas e workshops
  • Benefícios fiscais para associações
  • Benefícios fiscais para venda de obras de arte


Ato isolados

Regimes de tributação dos rendimentos

Evitar dupla tributação (estrangeiros em Portugal)

Faturas e recibos emitidos por estrangeiros


Para informações sobre impostos, por favor, contacte-nos.

Segurança Social

Direitos de Autor e Direitos Conexos

  • Proteger direitos conexos
    O que são os direitos conexos dos artistas (intérpretes ou executantes) e como garantir a sua proteção.

  • Usar direitos conexos
    O que é necessário para usar prestações de artistas, gravações de som e vídeo, e emissões de televisão e rádio.

Mobilidade Internacional

  • Estrangeiros a trabalhar em Portugal
           . Informação geral sobre permanência de estrangeiros em Portugal
             
    Enquadramento sobre vistos ou autorização de residência necessários para trabalhar em Portugal
            . Visto de estada temporária em Portugal - Visto que permite a um cidadão estrangeiro trabalhar em Portugal,
              por um período temporário, como trabalhador por conta própria ou por conta de outrem - EM ATUALIZAÇÃO
           . Visto de residência para trabalhar em Portugal - Visto que permite a um cidadão estrangeiro entrar em Portugal
             para pedir uma autorização de residência - EM ATUALIZAÇÃO
           . Autorização de residência para trabalhar em Portugal - Autorização que permite a um cidadão estrangeiro residir
             e trabalhar em Portugal, por um período igual ou superior a um ano - EM ATUALIZAÇÃO
           . Proteção social em Portugal para trabalhadores de outros países
             Um trabalhador estabelecido noutro país, que venha trabalhar temporariamente a Portugal, pode ter direito a
             assistência médica e a proteção social enquanto cá estiver.

    Artigos em atualização. Para mais informações sobre estes artigos, por favor contacte-nos.

  • Residentes em Portugal a trabalhar no estrangeiro
     . Vistos e autorizações de residência para portugueses no estrangeiro 
       
    Informação geral sobre vistos e autorizações de residência para estadas noutros países.
     . Proteção social no estrangeiro para trabalhadores de Portugal Um trabalhador estabelecido em Portugal que vá trabalhar
       temporariamente ao estrangeiro pode ter direito a assistência médica e a proteção social no país de destino.
  • Mobility Info Points (pontos de informação sobre mobilidade)
    Os Mobility Info Points são uma rede internacional de centros de informação e/ou sites onde os profissionais do setor cultural podem obter informação sobre assuntos relacionados com mobilidade internacional.

Se desejar, sugira-nos a inclusão de outros temas, através do email  loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt

Processos que pode entregar na loja
Na Loja Lisboa Cultura pode dar entrada de processos que sejam exclusivamente relacionadas com atividades profissionais do setor cultural:

  • Processos da Câmara Municipal de Lisboa:
    . ocupação temporária de espaço público, nomeadamente no âmbito dos Santos Populares (exceto das freguesias de Misericórdia, Santa Maria Maior e São Vicente)
    . licença especial de ruído
    . licença de recinto itinerante, improvisado ou de diversão provisória
    . lançamento de pirotecnia
    . realização de fogueiras
    . pedido de atribuição de apoios
  • Processos de outras entidades:
    - Segurança Social: emissão do documento A1 (proteção social de trabalhadores no estrangeiro)
    - PassMúsica: licença (autorização para uso de música gravada)

Após darem entrada na loja, os processos são encaminhados para os serviços responsáveis. Para saber informação sobre o estado dos processos, deve contactá-los diretamente.



O que não é possível fazer na loja

Tenha em atenção que a loja:

  • informa e esclarece sobre temas de outras entidades, mas não as representa nem a informação que presta é legalmente vinculativa
  • não presta aconselhamento profissional ou jurídico (se precisar deste tipo de aconselhamento, procure um técnico especializado e habilitado)
  • não é um serviço que ajude os profissionais ou organizações do setor cultural na produção executiva, não medeia negociações nem procura financiamentos ou entidades coprodutoras para os projetos.


 

Como funciona o atendimento
O atendimento pode ser presencial, telefónico ou por email. Se o assunto a tratar for de maior complexidade, aconselhamos a que agende atendimento presencial.

Presencial (exclusivo por marcação)
Rua da Boavista, 184 – 1200-071 Lisboa
Segundas, quartas e sextas, das 14:00 às 19:00 (exceto feriados)
A marcação deve ser feita através deste link

Em Língua Gestual Portuguesa (exclusivo por marcação)
Existe a possibilidade de atendimento presencial em Língua Gestual Portuguesa. Deve solicitá-lo com, pelo menos, 5 dias úteis de antecedência, através do email loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt

Telefónico
+351 218 173 600
Dias úteis, das 14h00 às 19h00

Email
 loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt

Parceiros Estratégicos

Portal das Finanças
Direção Regional de Cultura do Norte
Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Segurança Social
Vieira de Almeida

Parceiros