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Loja Lisboa Cultura

A Loja Lisboa Cultura é um serviço de atendimento que presta informação e ajuda a esclarecer questões específicas relacionadas com a atividade dos profissionais e organizações do setor cultural.

Temas sobre os quais pode obter informações e ajuda

A loja trata dos temas abaixo indicados, desde que no âmbito de questões específicas do setor cultural. Antes de agendar um atendimento, verifique se algum dos seguintes artigos informativos responde às suas questões.

Criação de Entidades e início de atividade por conta própria

  • Criar uma empresa
    Conheça os passos necessários para criar uma empresa, através do serviço Empresa na Hora.

Apoios

Licenciamento e Outras Obrigações

  • Filmagens e sessões fotográficas
    Processo único que permite obter todas as licenças e intervenções de serviços municipais necessárias para realizar filmagens ou sessões fotográficas no espaço público ou em equipamentos municipais.

  • Lançamento de pirotecnica
    Autorizações necessárias para o lançamento de efeitos pirotécnicos (por exemplo: fogo-de-artifício), no âmbito de um evento ou espetáculo.

  • Santos populares
    Licença que permite a realização de atividades no espaço público (por exemplo: arraiais e vendas), durante a época dos Santos Populares.

Impostos

  • Vantagens Fiscais

           . Vantagens fiscais para intérpretes
           . Vantagens fiscais para criadores
           . Vantagens fiscais para receitas de bilheteira, convites, aulas e workshops
           . Vantagens fiscais para associações
           . Vantagens fiscais para venda de obras de arte

  • Ato isolado

  • Regimes de tributação dos rendimentos

  • Evitar dupla tributação (estrangeiros em Portugal)

  • Faturas e recibos emitidos por estrangeiros

Para informações sobre impostos, por favor, contacte-nos.

Segurança Social

  • Subsídio de doença
    O subsídio de doença é um valor que é pago a um trabalhador que não pode trabalhar temporariamente porque está doente.

  • Subsídio parental
    O subsídio parental é um valor que é pago ao pai ou à mãe que estão de licença por nascimento de um filho.

  • Pensão de invalidez
    A pensão de invalidez é um valor que é pago, mensalmente, a quem tem uma incapacidade permanente e, por isso, não pode trabalhar.

  • Subsídio de desemprego
    O subsídio de desemprego é um valor que é pago a quem perdeu o emprego de forma involuntária.

Direitos de Autor e Direitos Conexos

  • Proteger direitos conexos
    O que são os direitos conexos dos artistas (intérpretes ou executantes) e como garantir a sua proteção.

  • Usar direitos conexos
    O que é necessário fazer para usar direitos conexos de interpretações ou execuções de obras, gravações vídeo ou áudio, ou emissões de rádio ou de televisão.

Mobilidade Internacional

Se desejar, sugira-nos a inclusão de outros temas, através do email  loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt

Processos que pode entregar na loja
Na Loja Lisboa Cultura pode dar entrada de processos que sejam exclusivamente relacionadas com atividades profissionais do setor cultural:

  • Processos da Câmara Municipal de Lisboa:
    . ocupação temporária de espaço público, nomeadamente no âmbito dos Santos Populares (exceto das freguesias de Misericórdia, Santa Maria Maior e São Vicente)
    . licença especial de ruído
    . licença de recinto intinerante, improvisado ou de diversão provisória
    . lançamento de pirotecnia
    . realização de fogueiras
    . pedido de atribuição de apoios
  • Processos da Segurança Social: emissão do documento A1 (proteção social de trabalhadores no estrangeiro)

Após darem entrada na loja, os processos são encaminhados para os serviços responsáveis. Para saber informação sobre o estado dos processos, deve contactá-los diretamente.



O que não é possível fazer na loja

Tenha em atenção que a loja:

  • informa e esclarece sobre temas de outras entidades, mas não as representa nem a informação que presta é legalmente vinculativa
  • não presta aconselhamento profissional ou jurídico (se precisar deste tipo de aconselhamento, procure um técnico especializado e habilitado)
  • não é um serviço que ajude os profissionais ou organizações do setor cultural na produção executiva, não medeia negociações nem procura financiamentos ou entidades coprodutoras para os projetos.


 

Como funciona o atendimento
O atendimento pode ser presencial, telefónico ou por email. Se o assunto a tratar for de maior complexidade, o atendimento deve ser presencial.

Presencial (exclusivo por marcação)
Rua da Boavista, 184 – 1200-071 Lisboa
Segundas, quartas e sextas, das 14:00 às 19:00 (exceto feriados)
A marcação deve ser feita através deste link

Em Língua Gestual Portuguesa (exclusivo por marcação)
Existe a possibilidade de atendimento presencial em Língua Gestual Portuguesa. Deve solicitá-lo com, pelo menos, 5 dias úteis de antecedência, através do email loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt

Telefónico
+351 218 173 600
Dias úteis, das 14h00 às 19h00

Email
 loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt