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Loja Lisboa Cultura

A Loja Lisboa Cultura é um serviço de atendimento especializado que presta formação e informação, gratuitamente, e ajuda a esclarecer questões específicas relacionadas com a atividade dos profissionais e organizações do setor cultural. A Loja integra a rede  On the Move como  Mobility Info Point (ponto de informação sobre mobilidade).

Antes de agendar um atendimento, verifique se algum dos seguintes artigos informativos responde às suas questões. A Loja Lisboa Cultura disponibiliza os artigos abaixo em linguagem clara. Caso mantenha a necessidade de marcar um atendimento presencial, por favor, faça-o através deste link.

Temas sobre os quais pode obter informações e ajuda

A loja trata dos temas abaixo indicados, desde que no âmbito de questões específicas do setor cultural.

Criação de Entidades e início de atividade por conta própria

  • Criar uma empresa
    Conheça os passos necessários para criar uma empresa, através do serviço Empresa na Hora.

Apoios e Financiamentos

Licenciamento e Outras Obrigações

  • Usar direitos de autor
    O que é necessário fazer para usar obras de outrem.

  • Usar direitos conexos
    O que é necessário fazer para usar direitos conexos de interpretações ou execuções de obras, gravações vídeo ou áudio, ou emissões de rádio ou de televisão.

  • Filmagens e sessões fotográficas
    Processo único que permite obter todas as licenças e intervenções de serviços municipais necessárias para realizar filmagens ou sessões fotográficas no espaço público ou em equipamentos municipais.

  • Lançamento de pirotecnica
    Autorizações necessárias para o lançamento de efeitos pirotécnicos (por exemplo: fogo-de-artifício), no âmbito de um evento ou espetáculo.

  • Santos populares
    Licença que permite a realização de atividades no espaço público (por exemplo: arraiais e vendas), durante a época dos Santos Populares.

Impostos

  • Vantagens Fiscais

           . Vantagens fiscais para intérpretes
           . Vantagens fiscais para criadores
           . Vantagens fiscais para receitas de bilheteira, convites, aulas e workshops
           . Vantagens fiscais para associações
           . Vantagens fiscais para venda de obras de arte

  • Ato isolado

  • Regimes de tributação dos rendimentos

  • Evitar dupla tributação (estrangeiros em Portugal)

  • Faturas e recibos emitidos por estrangeiros

Para informações sobre impostos, por favor, contacte-nos.

Segurança Social

Direitos de Autor e Direitos Conexos

  • Proteger direitos conexos
    O que são os direitos conexos dos artistas (intérpretes ou executantes) e como garantir a sua proteção.

  • Usar direitos conexos
    O que é necessário fazer para usar direitos conexos de interpretações ou execuções de obras, gravações vídeo ou áudio, ou emissões de rádio ou de televisão.

Mobilidade Internacional

Se desejar, sugira-nos a inclusão de outros temas, através do email  loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt

Processos que pode entregar na loja
Na Loja Lisboa Cultura pode dar entrada de processos que sejam exclusivamente relacionadas com atividades profissionais do setor cultural:

  • Processos da Câmara Municipal de Lisboa:
    . ocupação temporária de espaço público, nomeadamente no âmbito dos Santos Populares (exceto das freguesias de Misericórdia, Santa Maria Maior e São Vicente)
    . licença especial de ruído
    . licença de recinto itinerante, improvisado ou de diversão provisória
    . lançamento de pirotecnia
    . realização de fogueiras
    . pedido de atribuição de apoios
  • Processos da Segurança Social: emissão do documento A1 (proteção social de trabalhadores no estrangeiro)

Após darem entrada na loja, os processos são encaminhados para os serviços responsáveis. Para saber informação sobre o estado dos processos, deve contactá-los diretamente.



O que não é possível fazer na loja

Tenha em atenção que a loja:

  • informa e esclarece sobre temas de outras entidades, mas não as representa nem a informação que presta é legalmente vinculativa
  • não presta aconselhamento profissional ou jurídico (se precisar deste tipo de aconselhamento, procure um técnico especializado e habilitado)
  • não é um serviço que ajude os profissionais ou organizações do setor cultural na produção executiva, não medeia negociações nem procura financiamentos ou entidades coprodutoras para os projetos.


 

Como funciona o atendimento
O atendimento pode ser presencial, telefónico ou por email. Se o assunto a tratar for de maior complexidade, aconselhamos a que agende atendimento presencial.

Presencial (exclusivo por marcação)
Rua da Boavista, 184 – 1200-071 Lisboa
Segundas, quartas e sextas, das 14:00 às 19:00 (exceto feriados)
A marcação deve ser feita através deste link

Em Língua Gestual Portuguesa (exclusivo por marcação)
Existe a possibilidade de atendimento presencial em Língua Gestual Portuguesa. Deve solicitá-lo com, pelo menos, 5 dias úteis de antecedência, através do email loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt

Telefónico
+351 218 173 600
Dias úteis, das 14h00 às 19h00

Email
 loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt