É um visto que permite a um cidadão estrangeiro trabalhar em Portugal, por um período temporário, como trabalhador por conta própria (com contrato de prestação de serviços) ou por conta de outrem (com contrato de trabalho).
De que especificidades pode beneficiar um profissional do setor cultural?
Grande parte das atividades profissionais do setor cultural podem ser consideradas como altamente qualificadas, o que aumenta o período de validade de visto (
artigo 57.º da Lei de Estrangeiros).
O que é considerado uma atividade altamente qualificada no setor cultural?
No caso dos profissionais das artes do espetáculo e do audiovisual
Existe legislação que considera que o trabalho dos profissionais das artes do espetáculo e do audiovisual é uma atividade altamente qualificada ( Artigo n.º 4 do regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos).
No caso dos restantes profissionais da cultura
Não existe legislação que determine quais as atividades que se consideram altamente qualificadas. Nesse sentido, será feita uma avaliação de acordo com os critérios que a Lei de Estrangeiros considera caracterizarem as atividades altamente qualificadas:
- implicarem competências técnicas especializadas ou de caráter excecional
- necessitarem de uma qualificação adequada (por exemplo, uma obtida no ensino superior).
Validade do visto
A validade do visto depende:
- do tipo de contrato que o cidadão estrangeiro vai ter em Portugal
- se a atividade que vai exercer é ou não considerada como sendo altamente qualificada
| Situação profissional | Validade do visto e das renovações |
|---|---|
| Trabalhador por conta de outrem (contrato de trabalho com um empregador português) | Atividade considerada altamente qualificada
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| Trabalhador por conta própria (contrato de prestação de serviços com uma entidade portuguesa, diretamente ou através de uma pessoa coletiva estrangeira) | Atividade considerada altamente qualificada
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Entradas e saídas em Portugal durante a validade do visto
Enquanto o visto for válido, o cidadão estrangeiro pode entrar e sair de Portugal sem qualquer restrição.