É um visto que permite a um cidadão estrangeiro entrar em Portugal para pedir uma autorização de residência, uma vez que este tipo de autorização não pode ser pedido nos postos consulares portugueses no estrangeiro. Se já estiver legalmente em Portugal, o cidadão estrangeiro não necessita deste visto para pedir uma autorização de residência.
De que especificidades pode beneficiar um profissional do setor cultural?
Entre outras situações, a Lei de Estrangeiros prevê a concessão de visto de residência aos cidadãos estrangeiros que venham exercer a Portugal uma atividade altamente qualificada (
artigo 61.º e artigo 61.º A da Lei de Estrangeiros ). Grande parte das atividades profissionais do setor cultural pode ser considerada como altamente qualificadas.
O que é considerado uma atividade altamente qualificada no setor cultural?
No caso dos profissionais das artes do espetáculo e do audiovisual
Existe legislação que considera que o trabalho dos profissionais das artes do espetáculo e do audiovisual é uma atividade altamente qualificada ( Artigo n.º 4 do regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos).
No caso dos restantes profissionais da cultura
Não existe legislação que determine quais as atividades que se consideram altamente qualificadas. Nesse sentido, será feita uma avaliação de acordo com os critérios que a Lei de Estrangeiros considera caracterizarem as atividades altamente qualificadas:
- implicarem competências técnicas especializadas ou de caráter excecional
- necessitarem de uma qualificação adequada (por exemplo, uma obtida no ensino superior).
Validade do visto
O visto é válido por 4 meses.
O cidadão estrangeiro só pode pedir a extensão da validade se tiver um pedido de autorização de residência a decorrer e ainda não tiver tido resposta.
Entradas e saídas em Portugal durante a validade do visto
Este visto é apenas válido para duas entradas em Portugal.