História do edifício da Escola das Gaivotas

O edifício aparece referido em toda a bibliografia consultada como tratando-se do Palácio Alarcão e integra o Inventário Municipal do Património (IMP) sob o nº 49.15. Da sua génese pouco se conhece, mas talvez tenha origem ainda no século XVI. Sabe-se que estava construído em terrenos foreiros à irmandade de Nossa Senhora de Lantíngua, estabelecida na igreja paroquial de Santa Catarina. Em 1640 já era antigo e pertenceria a D. João Soares de Alarcão, 8º alcaide-mor de Torres Vedras e terá sofrido obras por volta de 1700. No entanto, os acontecimentos que neste palácio terão tido lugar são particularmente relevantes para a sua história e para o país.

Não reconhecendo a aclamação de D. João IV, duque de Bragança, como rei de Portugal, o referido proprietário juntou-se à conspiração contra o novo monarca, tendo, segundo a tradição, um grupo de conjurados reunido no sótão sobre o grande salão do andar nobre do palácio. Descoberta a conjura, os principais autores foram executados no Rossio, tendo D. João de Alarcão conseguido fugir para Espanha onde se juntou aos exércitos de Filipe IV. O prédio foi, então, confiscado pelo tribunal da represália, constituído especialmente para sequestro dos bens dos conspiradores. Em 1658 a rainha regente, D. Luísa de Gusmão, na menoridade de D. Afonso VI, doou-o a Francisco de Brito Freire, por serviços prestados ao Estado, que logo o arrendou. O tratado de paz entre Portugal e Castela, assinado em 1668, estipulou a restituição dos bens confiscados desde a revolução de 1640, pelo que as casas foram devolvidas a D. João de Alarcão que a deixou a seu filho D. Francisco Soares de Alarcão. Contudo, o conde de Avintes, D. António de Almeida, casado com uma sobrinha de D. João de Alarcão, apoderou-se do edifício pela força das armas, acusando seu primo D. Francisco de Alarcão de traição à pátria. Este interpôs, entretanto, um processo judicial que perdeu a favor do conde de Avintes. O edifício voltou a ser arrendado a Francisco de Brito Freire. Depois, por heranças e vendas sucessivas passou por diversas mãos.

Em 1908 o Liceu Castilho estava instalado no edifício e, dois anos depois, a 30 de Dezembro, é celebrado o contrato de arrendamento entre o proprietário Francisco da Fonseca Benevides e o inspetor das Escolas Primárias da Cidade de Lisboa, para instalar no edifício uma escola primária. O arrendamento tem início no dia 1 de Janeiro de 1911 e durará 6 meses renováveis. O contrato destina parte do edifício – andar nobre e demais pisos superiores - para a instalação da Escola Central nº 2 do sexo masculino. As obras de conservação, reparação e adaptação, ficaram a cargo da CML. Depois do ano letivo de 2005-2006 o espaço ocupado pela escola ficou devoluto.

Quanto aos restantes arrendamentos, o piso térreo e a sobreloja encontram-se ocupados pela Casa dos Parafusos, pela firma Salgueiros & Pereira, Lda, (atualmente devoluta). O piso intermédio (1º andar com entrada pela rua das Gaivotas, nº 6), que apresenta uma placa que nos informa ter estado o mesmo ocupado pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – Instituto Irene Lisboa, está, presentemente, cedido ao projeto cultural DNA Lisboa (District of New Art), projeto conjunto das entidades Praga – Associação Cultural (Teatro Praga) e a Os Filhos do Lumière – Associação Cultural, na sequência de concurso para atribuição da exploração do espaço levado a cabo pela Câmara Municipal de Lisboa em 2012.

O interior do edifício foi sofrendo algumas alterações, muitas necessárias para adaptação a estabelecimento de ensino. Contudo, ainda é possível reconhecer e reconstituir grande parte da espacialidade original, sobretudo os salões de aparato e a cozinha, bem definidos por grossas paredes estruturais. O edifício, de propriedade municipal, está, atualmente, à responsabilidade da Divisão de Ação Cultural, da Direção Municipal de Cultura, da CML. Também a fachada da Casa dos Parafusos, no nº 186, com um dos mais originais e criativos painéis publicitários de azulejos integra o Inventário Municipal do Património (nº 49.16).

António Miranda
(atualizado a 20 de agosto de 2015)