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151 Edital n.º 1441/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Vieira Lusitano, 28 Tj Calçada dos Mestres Edital n.º 1441/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Vieira Lusitano, 28 Tj Calçada dos Mestres pdf 77 KB
152 Edital n.º 1442/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito no Alto do Carvalhão, 31-31A Edital n.º 1442/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito no Alto do Carvalhão, 31-31A pdf 24 KB
153 Edital n.º 226/2019 - Caducidade. Feira da Ladra Edital n.º 226/2019 - Caducidade. Feira da Ladra pdf 71 KB
154 Edital n.º 1438/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários, respetiva administração do condomínio, bem como os demais titulares de direitos reais sobre o imóvel silo na Rua do Carrião, 4-8 Edital n.º 1438/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários, respetiva administração do condomínio, bem como os demais titulares de direitos reais sobre o imóvel silo na Rua do Carrião, 4-8 pdf 166 KB
155 Edital n.º 1428/UCT/UCT_UITN/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Tv do Cascão, 6-10 Edital n.º 1428/UCT/UCT_UITN/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Tv do Cascão, 6-10 pdf 30 KB
156 Edital n.º 1440/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Luís Cristino da Silva, Lote 211 Edital n.º 1440/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Luís Cristino da Silva, Lote 211 pdf 30 KB
157 Edital n.º 1439/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Luís Cristino da Silva, Lote 210 Edital n.º 1439/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Luís Cristino da Silva, Lote 210 pdf 153 KB
158 Anúncio n.º AN/7/CL/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério do Lumiar. Restos mortais não reclamados Anúncio n.º AN/7/CL/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério do Lumiar. Restos mortais não reclamados pdf 141 KB
159 Edital n.º 1435/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Possidónio da Silva, R/c 10, 1-36, 1-37 e 1-39 Edital n.º 1435/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Possidónio da Silva, R/c 10, 1-36, 1-37 e 1-39 pdf 149 KB
160 Edital n.º 1436/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Aliança Operária, 49-49C Edital n.º 1436/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Aliança Operária, 49-49C pdf 149 KB
161 Edital n.º 18/DHU/DMHU/2019 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Azinhaga das Galinheiras Edital n.º 18/DHU/DMHU/2019 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Azinhaga das Galinheiras pdf 183 KB
162 Edital n.º 225/2019 - Reunião Pública Descentralizada, dia 6 de novembro às 18h30, no Auditório da Junta de Freguesia de Santa Clara sito no Campo das Amoreiras Edital n.º 225/2019 - Reunião Pública Descentralizada, dia 6 de novembro às 18h30, no Auditório da Junta de Freguesia de Santa Clara sito no Campo das Amoreiras pdf 123 KB
163 Edital n.º 1402/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação - Audiência prévia. Imóvel sito na Praça do Chile, 16/16A Edital n.º 1402/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação - Audiência prévia. Imóvel sito na Praça do Chile, 16/16A pdf 70 KB
164 Edital n.º 1410/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua da Alegria, 45-51 Edital n.º 1410/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua da Alegria, 45-51 pdf 99 KB
165 Edital n.º 1431/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes do imóvel sito na Rua Luís Cristino da Silva, Lote 209 Edital n.º 1431/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes do imóvel sito na Rua Luís Cristino da Silva, Lote 209 pdf 143 KB