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241 Edital n.º 157B/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto. Freguesia de Belém Edital n.º 157B/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto. Freguesia de Belém pdf 24 KB
242 Edital n.º 155C/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto. Freguesia de Avenidas Novas Edital n.º 155C/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto. Freguesia de Avenidas Novas pdf 37 KB
243 Edital n.º 154C/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto. Freguesia de Areeiro Edital n.º 154C/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto. Freguesia de Areeiro pdf 26 KB
244 Edital n.º 152A/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto. Freguesia de Alvalade Edital n.º 152A/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto. Freguesia de Alvalade pdf 47 KB
245 Edital n.º 151C/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto. Freguesia de Alcântara Edital n.º 151C/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto. Freguesia de Alcântara pdf 30 KB
246 Edital n.º 151B/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto. Freguesia de Alcântara Edital n.º 151B/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto. Freguesia de Alcântara pdf 24 KB
247 Edital n.º 150B/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto. Freguesia de Ajuda Edital n.º 150B/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto. Freguesia de Ajuda pdf 24 KB
248 Edital n.º 1337/UCT/UITCH/2019 - Intimação para execução de medidas cautelares, obras de demolição e reposição do local. Edificações sitas na Calçada dos Barbadinhos 146, Quinta do Daniel ou Vale Escuro e Quinta do Gusmão Edital n.º 1337/UCT/UITCH/2019 - Intimação para execução de medidas cautelares, obras de demolição e reposição do local. Edificações sitas na Calçada dos Barbadinhos 146, Quinta do Daniel ou Vale Escuro e Quinta do Gusmão pdf 126 KB
249 Edital n.º 1347/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação. Atribuição do nível de conservação ao edifício sito na Rua Capitão Leitão, 84 Edital n.º 1347/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação. Atribuição do nível de conservação ao edifício sito na Rua Capitão Leitão, 84 pdf 592 KB
250 Edital n.º 1332/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários do prédio sito na Rua do Carmo, 79-87D Edital n.º 1332/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários do prédio sito na Rua do Carmo, 79-87D pdf 84 KB
251 Anúncio n.º AN/6/CL/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério do Lumiar. Prescrição Anúncio n.º AN/6/CL/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério do Lumiar. Prescrição pdf 19.5 KB
252 Edital.º 1336/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de Vistoria Prévia ao muro que delimita a propriedade sita no Largo das Necessidades/Rua do Borja, s/n Edital.º 1336/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de Vistoria Prévia ao muro que delimita a propriedade sita no Largo das Necessidades/Rua do Borja, s/n pdf 39 KB
253 Edital n.º ED/6/DGC/DAP/DMGP/CML/19 - Notificação do titular da declaração de cedência a titulo precário da parcela de terreno sita nas traseiras da Rua de Pedrouços, 35 Edital n.º ED/6/DGC/DAP/DMGP/CML/19 - Notificação do titular da declaração de cedência a titulo precário da parcela de terreno sita nas traseiras da Rua de Pedrouços, 35 pdf 41 KB
254 Edital n.º 1346/UCT/UCT_UITC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na Rua Particular 1 (Travessa do Tarujo), NR Edital n.º 1346/UCT/UCT_UITC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na Rua Particular 1 (Travessa do Tarujo), NR pdf 201 KB
255 Edital n.º 1342/UCT/UCT_UITN/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Azinhaga da Fonte Velha (Muro) Edital n.º 1342/UCT/UCT_UITN/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Azinhaga da Fonte Velha (Muro) pdf 273 KB