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1471 Edital n.º 1694/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto sito na Rua Part. 1 (Calçada da Quintinha), MJF Edital n.º 1694/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto sito na Rua Part. 1 (Calçada da Quintinha), MJF pdf 155 KB
1472 Edital n.º 1713/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de medidas cautelares e despejo imediato e temporário. Edifício sito na Rua de São Domingos à Lapa, 1-3 tornejando para a Rua do Olival, 2 Edital n.º 1713/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de medidas cautelares e despejo imediato e temporário. Edifício sito na Rua de São Domingos à Lapa, 1-3 tornejando para a Rua do Olival, 2 pdf 81 KB
1473 Edital n.º 1699/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de medidas cautelares e obras de conservação ao muro sito na Travessa da Trabuqueta pertencente ao logradouro com entrada pelos n.ºs 22-24 da Rua do Arco a Alcântara Edital n.º 1699/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de medidas cautelares e obras de conservação ao muro sito na Travessa da Trabuqueta pertencente ao logradouro com entrada pelos n.ºs 22-24 da Rua do Arco a Alcântara pdf 76 KB
1474 Edital n.º 34/DHU-DLU/2018 - Notificação da Ação coerciva para efeitos de limpeza de terreno sito na Azinhaga Reguengo (Quinta do Reguengo - Balsares) Edital n.º 34/DHU-DLU/2018 - Notificação da Ação coerciva para efeitos de limpeza de terreno sito na Azinhaga Reguengo (Quinta do Reguengo - Balsares) pdf 288 KB
1475 Edital n.º 1692/UCT/UITC/2018 - Notificação dos proprietários, arrendatários, bem como os demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Miguel Ângelo de Blasco, 14 Edital n.º 1692/UCT/UITC/2018 - Notificação dos proprietários, arrendatários, bem como os demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Miguel Ângelo de Blasco, 14 pdf 31 KB
1476 Edital n.º 1696/UCT/DGEP/2018 - Extinção de Procedimento. Imóvel sito na Estrada da Póvoa, Vila Pimenta Edital n.º 1696/UCT/DGEP/2018 - Extinção de Procedimento. Imóvel sito na Estrada da Póvoa, Vila Pimenta pdf 322 KB
1477 Edital n.º 1690/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de medidas cautelares, reposição do local de acordo com o projecto aprovado e despejo imediato e temporário. Fogo sito no 3.º Andar Dt.º da Rua de São Francisco Borja, 18 Edital n.º 1690/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de medidas cautelares, reposição do local de acordo com o projecto aprovado e despejo imediato e temporário. Fogo sito no 3.º Andar Dt.º da Rua de São Francisco Borja, 18 pdf 151 KB
1478 Edital n.º 1689/UCT/UCT/UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua de José do Patrocinio, n.º 12 AN-14 Edital n.º 1689/UCT/UCT/UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua de José do Patrocinio, n.º 12 AN-14 pdf 352 KB
1479 Edital n.º 1683/UCT/UCT/UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua Frei Fortunato de São Boaventura, n.º 39 Edital n.º 1683/UCT/UCT/UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua Frei Fortunato de São Boaventura, n.º 39 pdf 693 KB
1480 Edital n.º 1684/UCT/DGEP/2018 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na Rua das Parreiras (Carnide), 64-66 Edital n.º 1684/UCT/DGEP/2018 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na Rua das Parreiras (Carnide), 64-66 pdf 101 KB
1481 Edital n.º 68/2018 - Reunião Pública Descentralizada a realizar dia 9 de janeiro de 2019 às 18h30 nas instalações do Ginásio Clube, sito na Rua dos Anjos, 63 Edital n.º 68/2018 - Reunião Pública Descentralizada a realizar dia 9 de janeiro de 2019 às 18h30 nas instalações do Ginásio Clube, sito na Rua dos Anjos, 63 pdf 123 KB
1482 Edital n.º 1687/UCT/DGEP/2018 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Rua José do Patrocínio, 9-13 Edital n.º 1687/UCT/DGEP/2018 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Rua José do Patrocínio, 9-13 pdf 507 KB
1483 Anúncio n.º2/CB/DGC/DMAEVCE/CML/2018 - Abandono dos restos mortais de jazigo particular Anúncio n.º2/CB/DGC/DMAEVCE/CML/2018 - Abandono dos restos mortais de jazigo particular pdf 21 KB
1484 Edital n.º 1675/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação - Audiência Prévia - Av.ª dos Estados Unidos da América n.º 36-36A Edital n.º 1675/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação - Audiência Prévia - Av.ª dos Estados Unidos da América n.º 36-36A pdf 83 KB
1485 Edital n.º 1661/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação - Av.ª Elias Garcia n.º 107-121 Edital n.º 1661/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação - Av.ª Elias Garcia n.º 107-121 pdf 111 KB