Município, Urbanismo

CML desmente notícia do jornal O Público

31, Março 2018

1. A notícia do Público de hoje é falsa.

2. É falsa a afirmação feita hoje pelo Público na 1.ª página, pois a CML não contratou qualquer obra ou empreitada a um “histórico do PS”, nem este participou em qualquer concurso para esse fim. Joaquim Morão foi contratado pela CML para prestar assessoria na gestão de programas e não, como destaca o jornal na sua capa, para “ficar com as obras”. Percebe-se a vontade e intenção do Público, mas o que afirma não é verdade.

2. É obviamente falso que tenha havido qualquer dissimulação da CML para contratar Joaquim Morão. Este foi contratado pela CML, por ajuste direto, cumprindo escrupulosamente o Código dos Contratos Públicos em vigor, no seu artigo 20, número 1, alínea a), estando o contrato publicamente disponível no portal BASE.GOV. 

3. Classificar como “Simulação de contratos” a existência de outras consultas no processo, que são facultativas, quando tal NÃO ERA MINIMAMENTE EXIGIDO PELA LEI, é pois falso e ofensivo. 

4. Joaquim Morão foi um dos mais prestigiados autarcas do país, reconhecido por todos os quadrantes. A obra realizada como presidente da Câmara da Idanha à Nova e de Castelo Branco (onde além disso deixou uma situação financeira invejável) está à vista de todos. A sua experiência é um ativo de grande valor para qualquer entidade envolvida em vastos processos de qualificação de cidades. Foi este o motivo da sua contratação.

5. A insinuação do Público de que Joaquim Morão pouco ou nada teria feito no âmbito do contrato, porque não há atas ou relatórios, ou porque este participa em órgãos não executivos de entidades, é inaceitável e ofensiva. A sua função não era produzir relatórios nem participar em órgãos executivos de onde resultam atas, mas acompanhar o desenrolar das obras em curso na cidade e garantir que os seus prazos e cadernos de encargos eram cumpridos.

6. 0 No desempenho dos seus contratos com a CML, Joaquim Morão foi de dedicação e competência inexcedível. Acompanhou no terreno a execução da generalidade das obras da CML e empresas municipais, coordenou intervenções e entidades, apoiou a vereação na tomada de decisão, resolveu diariamente problemas que surgem em qualquer obra. Sem a sua colaboração a execução de um tão ambicioso programa teria sido muito mais difícil. Dezenas de empreiteiros, autarcas e técnicos podem atestar isto mesmo.

7. Uma vez concluídos os trabalhos de preparação do programa de investimentos é intenção da CML continuar a contar com a colaboração de Joaquim Morão no apoio à sua execução.

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