Município, Segurança

Cooperação com o Governo reforça segurança em Lisboa

14, Julho 2016

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, celebrou hoje com o Governo um novo Contrato Local de Segurança (CLS). A iniciativa, presidida pelo primeiro-ministro António Costa, visa responder às diferentes realidades sócio criminais, num esforço conjunto entre administração central, autarquias e comunidades.

A cerimónia pública de apresentação da nova geração dos CLS, contou com a participação de membros do governo, do vice-presidente da assembleia da república, da associação nacional de municípios, da associação nacional de freguesias, além dos presidentes dos municípios da Amadora, Loures, Maia, Oeiras, Porto, Serpa, Sintra, Vila Franca de Xira e Vila Nova da Gaia, também signatários de CLS. Carlos Manuel Castro, vereador da Segurança de Lisboa esteve também presente na cerimónia, no Centro de Congressos de Lisboa.

Os resultados, expectáveis "a médio e longo prazo", acautelou a ministra da Administração Interna, dependem em grande parte da participação dos municípios, fruto do conhecimento e da presença que têm no território local. A segurança é um "direito fundamental" dos cidadãos, afirmou Constança Urbano de Sousa, convicta de que a nova geração dos CLS irá contribuir decisivamente nesse sentido.

Com o novo formato dos CLS são criadas três tipologias de CLS: MAI Município, MAI Bairro e MAI Cidadão. O MAI Município, de âmbito municipal, visa a prevenção da criminalidade e conta com o forte envolvimento dos Conselhos Municipais de Segurança, enquanto o MAI Bairro incidirá sobre zonas urbanas de risco social, com uma intervenção mais vocacionada para a prevenção criminal, nomeadamente a delinquência juvenil. Por último, o MAI Cidadão atuará sobretudo em locais onde ocorram fenómenos atípicos que possam alterar o quotidiano dos cidadãos.

António Costa, ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, durante 8 anos como fez questão de assinalar, considerou a contribuição das autarquias neste processo como "essencial". Para o primeiro-ministro, a "capacidade única de integração da informação que está dispersa" é um contributo importante por parte do poder local. O papel dos autarcas é imprescindível no acesso e na partilha de informação, afirmou ainda.

A segurança "não é exclusiva" das forças de segurança, disse António Costa, defendendo uma aproximação entre os autarcas e as forças de segurança, como fator que mudará "radicalmente o desempenho de todos".

No âmbito deste acordo foi criada a comissão interministerial dos CLS, a qual passará a monitorizar os acordos celebrados entre o Ministério da Administração Interna e os municípios portugueses.

Lisboa - uma das cinquenta cidades mais seguras e com melhor qualidade de vida do mundo - tem, desde 2007, uma força de policiamento comunitário preventivo e de visibilidade, nomeadamente na zona da Baixa e no centro da cidade, que, entre outras tarefas se destina a informar e encaminhar os turistas.

Recentemente, a autarquia renovou o seu envolvimento no projeto Lisboa Destino Seguro, em parceria com a Polícia de Segurança Pública e a Polícia Nacional espanhola.

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