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Jardim do Caracol da Penha - cidadãos chamados a decidir

03, Março 2017
  • Jardim Caracol da Penha
    Jardim Caracol da Penha

O processo de participação popular para definir como será o futuro Jardim do Caracol da Penha teve o seu início numa sessão de lançamento que decorreu no local, no dia 3 de março, com a presença do presidente da Câmara, Fernando Medina, dos vereadores Duarte Cordeiro e Manuel Salgado, das presidentes da Juntas de freguesia da Penha de França e Arroios, Sofia Oliveira Dias e Margarida Martins, e dos representantes do movimento de cidadãos que se bateu pela criação do jardim.

No início do verão passado, um movimento de cidadãos mobilizou a população para a construção de um jardim no terreno baldio de 8000 metros quadrados da encosta da Penha de França, sob o talude onde está instalado o Comando metropolitano da PSP, e para onde estava previsto a construção de um parque de estacionamento da EMEL. O seu projeto concorreu à última edição do Orçamento Participativo (a edição mais concorrida de sempre), tendo obtido o maior número de votos de quantos projetos se apresentaram a concurso - 9477, um número recorde de votos. Inserido na categoria de projetos estruturantes, a autarquia fica responsável pela execução do projeto, onde poderão ser investidos até 500 000 euros.

Na ocasião do processo de auscultação da população que o movimento proponente agora lança para se definir a tipologia do futuro jardim, Fernando Medina recordou um episódio inicial, quando a autarquia ainda previa a construção do parque de estacionamento: "Estava na Assembleia Municipal quando ouvi pela primeira vez falar sobre este assunto, quando a Rita Cruz (uma responsável pelo movimento de cidadãos) veio apresentar um Powerpoint defendendo que, se a Câmara queria mesmo devolver o espaço público aos cidadãos e criar mais jardins nos bairros, devia abandonar o projeto de conciliar o jardim com um parque de estacionamento e optar pela criação integral do jardim. Virei-me para o Duarte Cordeiro (vice presidente da CML) e disse-lhe: já ganhou, é impossível não dizer que sim".

O processo conducente à criação do jardim seria imparável pois, segundo Medina, para além do projeto ter sido o mais votado de sempre no âmbito do OP - Orçamento Participativo, "surgiu uma garagem para acolher a criação do parque de estacionamento, que é outra necessidade premente nestas freguesias". O autarca elogiou a o empenhamento do movimento popular para "fazer ouvir a vontade cidadã, mobilizando a população com petições, abaixo-assinados, reuniões", de que resultou termos "ganho o espaço integralmente para o jardim, devolvendo-o aos lisboetas, e também o exemplo de cidadania ativa empenhada e participada". "Esta é uma solução melhor que a inicialmente proposta e com ela ganha toda a cidade", concluíu Fernando Medina.

Rita Cruz, falando em nome do movimento de cidadãos, agradeceu a "abertura democrática da Câmara Municipal de Lisboa" ao que considerou ser uma "vitória da cidadania" e ofereceu ao edil lisboeta uma ilustração evocativa do jardim que se pretende criar. Agora, anunciou, é o momento do "desafio exigente" de acolher as sugestões para definir a tipologia do jardim. Caixas (os "sugestionários") irão receber sugestões e propostas até 19 de março. Segue-se a sua avaliação, devendo o projeto preliminar ser apresentado a discussão pública e, em seguida, concretizada a versão final do projeto trabalhado pela equipa municipal de projetistas.

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