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Lisboa em Debate

Os cidadãos têm a oportunidade de dar o seu contributo para o governo da cidade. Através da participação online todos podem expressar a sua opinião.

Nesta área, é disponibilizada informação necessária para que os cidadãos possam expressar uma opinião livre e fundamentada, disponibilizando-se meios diversos e eficazes, designadamente, consultas públicas.

Uma boa decisão nasce do debate de ideias - Participe, não deixe que outros decidam por si.

Implementação das Zonas de Estacionamento e Paragem de Duração Limitada n.ºs 23A, 23B, 23C, 23D, 23E, 23F, 23H, 23G, 23I, 23J, 23K, 23L, 23M, 23N, 23O e 23P, na Freguesia de São Domingos de Benfica

Informam-se os interessados que se encontra aberto, a contar da data de publicação desta informação no Boletim Municipal de Lisboa, num jornal de circulação regional e no sítio de Internet da EMEL, contando para o efeito a data da última das publicações e pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, o período de consulta pública referente à implementação das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (ZEDL) n.ºs ºs 23A, 23B, 23C, 23D, 23E, 23F, 23H, 23G, 23I, 23J, 23K, 23L, 23M, 23N, 23O e 23P, na Freguesia de São Domingos de Benfica – durante o qual os interessados poderão apresentar as suas observações ou sugestões.

Durante este período, os interessados poderão consultar os documentos respeitantes à implementação das ZEDL identificadas:

   Aviso n.º49/2017 (217 KB)
   Planta de Zonamento da Freguesia de São Domingos de Benfica  (772 KB)
   Plantas das 16 ZEDL de São Domingos de Benfica  (5.8 MB)
   Boletim Municipal (293 KB)

As sugestões ou observações devem ser enviadas para o endereço eletrónico  consulta.publica.saodomingosbenfica@emel.pt ou por correio postal para Alameda da Linhas de Torres n.º 198/200, 1769-032 Lisboa.


Implementação das Zonas de Estacionamento e Paragem de Duração Limitada n.ºs 14A, 14B, 14C, 14D, 14E, 14F, 14G, 14I, 14J, 14K, 14L, 14M, 14N e 14O, na Freguesia do Lumiar

Informam-se os interessados que se encontra aberto, a contar da data de publicação desta informação no Boletim Municipal de Lisboa, num jornal de circulação regional e no sítio de Internet da EMEL, contando para o efeito a data da última das publicações e pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, o período de consulta pública referente à implementação das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (ZEDL) n.ºs 14A, 14B, 14C, 14D, 14E, 14F, 14G, 14I, 14J, 14K, 14L, 14M, 14N e 14O, na Freguesia do Lumiar – durante o qual os interessados poderão apresentar as suas observações ou sugestões.

Durante este período, os interessados poderão consultar os documentos respeitantes à implementação das ZEDL identificadas:

 Aviso  n.º 45 (216 KB)

 Planta de Zonamento da Freguesia do Lumiar (877 KB)

 Plantas das 14 ZEDL do Lumiar (6.7 MB)

 Boletim Municipal 

As sugestões ou observações devem ser enviadas para o endereço eletrónico  Opens window for sending emailconsulta.publica.lumiar@emel.pt ou por correio postal para Alameda da Linhas de Torres n.º 198/200, 1769-032 Lisboa.


consulta pública referente à confirmação das Deliberações n.º 381/CM/2016 e n.º 97/CM/2017 sobre a atribuição da distinção “Lojas com História” a um conjunto de estabelecimentos comerciais

Informam-se os interessados que se encontra aberto, até ao dia 1 de agosto de 2017, nos termos e para os efeitos previstos na Lei n.º 42/2017, de 14 de junho, o período de consulta pública referente à confirmação das Deliberações n.º 381/CM/2016 e n.º 97/CM/2017, publicadas, respetivamente, no 2.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1171 e no 4.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1204, que procederam à atribuição da distinção “Lojas com História” a um conjunto de estabelecimentos comerciais.

No âmbito do processo de Consulta Pública, as sugestões devem ser comunicadas por escrito, via correio electrónico distincao.lojashistoria@cm-lisboa.pt, correio postal Praça do Município 1149-014 ou entregues pessoalmente no Balcão Único de Atendimento do Município.

 Proposta n.º 454/2017 (553 KB)
 3º Suplemento ao Boletim Municipal Nº 1219 de 29 de junho (2.3 MB)

 1º Suplemento ao Boletim Municipal nº 1222 de 20 de julho de 2017 (8.6 MB)


Discussão Pública - Loteamentos - Processo n.º 14 URB 2015

Processo n.º 14 URB 2015, referente ao loteamento conjunto de iniciativa municipal, a realizar na Quinta Bensaúde – Alto dos Moinhos, freguesia de São Domingos de Benfica.
A discussão pública decorre entre os dias 21 de junho e 14 de julho de 2017.

 Mais informações

Discussão Pública - Loteamentos - Processo n.º 11 URB 2017

Processo n.º 11 URB 2017, referente ao loteamento de iniciativa municipal do Bairro São João de Brito
A discussão pública decorre entre os dias 14 de junho e 6 de julho de 2017.

 Mais informações