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Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica

Foi aprovado em Assembleia Municipal a 29 de julho a alteração do Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica.

 Peças Escritas (90.5 MB)
Peças Desenhadas:  Parte 1 (91.1 MB) |  Parte 2 (75.0 MB) |  Parte 3 (64.6 MB)

Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica


Foi aprovado na Reunião de Câmara de 30 de abril a versão final da alteração ao Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica.

 Proposta (52 KB)
 Peças Desenhadas (228.6 MB)
 Peças Escritas (52.1 MB)

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Foi deliberado na Reunião de Câmara de 18 de dezembro de 2013 a abertura do período de discussão publica da alteração ao plano de acordo com a proposta n.º 856/2013. 

O período de discussão pública decorrerá entre os dias 15 de janeiro e 13 de fevereiro de 2014
 

 Proposta (182 KB)
 Peças Desenhadas (225.8 MB)
 Peças Escritas (53.4 MB)
 Diário da República (1.2 MB)

 Formulário (30 KB)

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Deliberação de alteração ao plano, dispensa de avaliação ambiental e abertura do período de participação preventiva, aprovados em Reunião de Câmara no dia 31 de março, de acordo com a Proposta nº 131/2010.


Participação Preventiva de 11 de junho a 8 de julho de 2010

 Proposta (129 KB)
 Termos de Referência (154 KB)
 Plantas (19.6 MB)
 Diário da República (416 KB)
 Formulário (97 KB)

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Publicado no Diário da República 2ª Série  Nº 70 de 24/03/1997

 Regulamento (6.2 MB)

 Plantas (2.4 MB)