SERVIÇOS PRESTADOS NA LOJA LISBOA - ENTRECAMPOS

Atendimento geral

• Ambiente e espaços verdes
• Atividades económicas (a partir de 3 de setembro de 2018 todos os pedidos sobre FEIRAS são entregues exclusivamente na Loja Lisboa - Alcântara)
• Atribuição de apoio financeiro e não financeiro
• Certidões e reproduções
• Circulação e estacionamento
• Cemitérios
• Higiene e limpeza urbana
• Obras na via pública e saneamento
• Ocupação do espaço público
• Património municipal
• Recursos humanos

Balcão Social

Atendimento especializado dirigido a cidadãos com carências sociais ou em situação de exclusão social, que disponibiliza serviços de apoio e atendimento integrado nas áreas social, emprego, habitação e educação, nomeadamente:

Balcão para a Parceria Social
Atendimento dirigido exclusivamente a Organizações que trabalham no âmbito dos direitos sociais (IPSS, ONG, outras), sendo especializado nos programas e candidaturas destas organizações junto da CML.


Banco de Voluntariado de Lisboa

• Informações sobre voluntariado
• Inscrição de voluntários


Centro Local de Apoio à Integração do Imigrante
• Emissão de certificado de registo de cidadão da União Europeia
• Apoio ao cidadão imigrante nas áreas do emprego, segurança social, legalização, formação e outras temáticas de promoção da integração social
• Apoio jurídico (mediante agendamento)


Comissão Arbitral Municipal
Informações sobre o NRAU (Novo Regime de Arrendamento Urbano), que tem como base a passagem da Lei nº 6/2006 de 27 de fevereiro para o novo regime, Lei nº 31/2012 de 14 de agosto. Esclarecimento de dúvidas e aconselhamento aos munícipes nos procedimentos em relação à nova legislação.


Fundo de Emergência Social de Lisboa - IPSS e entidades equiparadas
Atribuição de apoio financeiro no âmbito do Fundo de Emergência Social de Lisboa.


Habitação municipal

• Candidaturas de acesso à habitação municipal
• Pedidos relacionados com rendas, obras, transferências, provas de rendimento, venda de imóveis, etc.


Novo Regime de Arrendamento Urbano
Informações sobre o Novo Regime de Arrendamento Urbano.


Núcleo de Apoio aos Sem Abrigo

Atendimento social a pessoas sem abrigo, promovendo a sua motivação para o processo de integração na comunidade.


Núcleo das Famílias
Informações sobre os recursos promovidos pela CML e outros meios comunitários de apoio, proteção e orientação dos jovens e das famílias.


Núcleo dos Idosos
• Divulgação de programas na área de lazer/cultura dirigidos à terceira idade, e informações sobre serviços de apoio a idosos em situação de vulnerabilidade social
• Pedidos de teleassistência


Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência 
Apoio à pessoa com deficiência e às suas famílias, informações sobre direitos, benefícios e recursos que visem fortalecer a sua capacidade de integração na comunidade.

EMEL

• Dísticos de residente/comerciante
• Dísticos de acesso aos Bairros Históricos (Bairro Alto, Alfama, Santa Catarina/Bica e Castelo)
• Ocupações de via pública em estacionamento tarifado
• Produtos para pagamento do estacionamento - títulos pré comprados (raspadinhas), smart-park, cartões de visita de acesso aos Bairros Históricos
• Pagamento e reclamações de autos de contra ordenação

Serviço de Execuções Fiscais

• Pagamento de taxas e tarifas municipais fora dos prazos legais

 

Gestor do Munícipe

Este atendimento personalizado consiste no agendamento de reuniões para a entrega de projetos de edificação/urbanização, relacionados com os seguintes assuntos:

• Informação prévia
• Comunicação prévia
• Licenciamento
• Projetos de especialidades
• Infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações – autorização de instalação
• Obras de edificação e demolição em Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) – comunicação prévia
• Obras de edificação e demolição no bairro "PRODAC" – comunicação prévia 

Tesouraria

• Pagamentos de taxas (rendas de habitações municipais, taxas de mercados, taxa TRIU, entre outras)
• Reembolsos (taxas pagas indevidamente)

 

Urbanismo e Obras

• Entrega de projetos de edificação/urbanização/especialidades
• Informações sobre processo urbanísticos
• Junção de elementos a processos
• Levantamento de elementos/alvarás/averbamentos/documentos
• Ocupação de via pública
• Programas de comparticipação financeira para obras