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Fitomonumentos

Fitomonumentos são árvores, isoladas ou em maciço, que pelo seu porte, idade, raridade, relevância histórica ou outro atributo, são consideradas de interesse público, tendo, por isso, um estatuto especial de conservação.
A CML, no âmbito do Regulamento Municipal de Proteção de Espécimes Arbóreos e Arbustivos, aprovado pela  Deliberação n.º 71/CML/2011 (38 KB), publicada no 4.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 909, em 21 de julho de 2011, classifica como “Património Vegetal Municipal” os exemplares que se enquadrem  nas características nele definidas, de que é exemplo a árvore da espécie Phytolacca dióica L, localizada no Liceu Passos Manuel, na freguesia da Misericórdia.

A atribuição da classificação de árvores de Interesse Público é da responsabilidade do ICNF-Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e pode ser requerida por qualquer cidadão ou entidade (Portaria n.º 124/2014, de 24 junho, que regulamenta a Lei n.º 53/2012 que aprova o novo regime jurídico da classificação de arvoredo de IP).

Com a alteração da legislação, em 2014, o ICNF está a (re)confirmar as classificações de Interesse Público no concelho de Lisboa, anteriormente atribuídas, no âmbito do Decreto-Lei n.º 28 468, de 15 de fevereiro de 1938.  

 Consulte o Arvoredo de interesse público no Concelho de Lisboa

 Regulamento Municipal de Proteção de Espécimes Arbóreos e Arbustivos (59 KB)

 

Ceiba speciosa
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Metrosideros excelsa
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